NOMEAR, JOSÉ ANTONIO FIGUEIREDO DINIZ, inscrito no CPF nº 481.636.944-91, para o cargo de Provimento em Confiança de Subprefeito do Distrito Palma.

DEMITIR, IVONE MARINHO DOS SANTOS VALE, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4990, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, acatando os argumentos da Comissão de Inquérito Administrativo, em detrimento dos fatos relatados no Processo Administrativo, ensejando a demissão por justa causa.

DEMITIR, MURILO VIEIRA DA SILVA, do cargo de Vigia, matrícula nº 1.4681, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, acatando os argumentos da Comissão de Inquérito Administrativo, em detrimento dos fatos relatados no Processo Administrativo, ensejando a demissão por justa causa.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário LUCIANO BERNARDO JÚNIOR, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5086, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art.1º - NOMEAR, ANAILZA MARIA GONÇALVES, CPF n° 503.056.974-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Núcleo de Conciliação Administrativa, da Procuradoria Geral do Município.

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização na área de concentração em Direito Civil e Processual Civil, ao funcionário, ARTUR DE FIGUEIREDO ARAÚJO MELO MARIZ – Procurador Municipal, matrícula n° 1.5352, lotado na Procuradoria Geral do Município

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA JOSÉ DE MACÊDO FARIA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0883, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1° - RELOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária PRISCILIA DA SILVA ALVES, Matrícula n° 1.5790, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Viagem a Natal/RN no dia 23 de dezembro de 2019, para participar de reunião no Tribunal de Conta e no Tribunal de Justiça do RN.

Viagem a Natal/RN no dia 23 de dezembro de 2019, para conduzir o senhor prefeito para participar de reunião no Tribunal de conta e no Tribunal de justiça do RN.

EXONERAR a pedido, CAIO VINICIUS DE FIGUEIREDO PEREIRA, inscrito no CPF nº 066.487.414-22, do cargo de Provimento em Confiança de Subprefeito do Distrito Palma.

Viagem a Natal/RN no dia 19 de dezembro de 2019, para conduzir o senhor prefeito para participar de reunião na Caixa Econômica Federal.

Viagem a Natal/RN no dia 19 de dezembro de 2019, para participar de reunião na Caixa Econômica Federal.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária CLARA YASMIM DE SOUZA LUCENA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5016, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária CINTIA MEDEIROS DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5644, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária IVONALDA MEDEIROS DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4134, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - Tornar sem efeito a Portaria nº 962/2019, de 10 de outubro de 2019, QUE MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Diretor do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, cargo de provimento em confiança, GEORGE JORGE VIRGINIO DA SILVA, inscrito no CPF nº 018.270.234-06.

Art.1º - NOMEAR, DANIEL DE SOUZA DANTAS, inscrito no CPF nº 010.871.974-06, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Projetos e Convênios da Secretária Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

Art. 1º - Designar ROSEMÁRIA DOS SANTOS AZEVEDO, GORGONIO PAES DE BULHÕES e RICARDO ANTÔNIO SILVA DE ARAÚJO para comporem a Comissão Responsável pela Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado.

Viagem à cidade de Natal/RN no dia 17 de dezembro de 2019, para deixar documentos no TJ-RN.

Viagem à cidade de Natal/RN, nos dias 16 de dezembro de 2019, para deixar carro tipo saveiro placa QGX4J38 para adaptação de acessório tipo escada e pegar caminhão cesto aéreo pertencente ao setor de iluminação.

Viagem a Natal/RN no dia 17 de dezembro de 2019, para deixar documentos no Tribunal de Justiça do RN.

Art. 1 ° - DESIGNAR, FABRIZIO MAURICIO DANTAS, inscrito no CPF nº 490.135.054-49, para exercer a função gratificada de Membro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.

Art.1º - NOMEAR, KALYNNE EWELYN APARECIDA DA SILVA CAIANA, inscrita no CPF nº 085.221.754-46, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Central de Abastecimento Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.1º - EXONERAR, HEVERTON OLIMPIO DA SILVA, inscrito no CPF nº 708.802.654-69, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Central de Abastecimento Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.1º - NOMEAR, ARNALDO ANTONIO DE ANDRADE, inscrito no CPF nº 967.088.164-15, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Controle e Distribuição de Materiais, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.1º - EXONERAR, ARNALDO ANTONIO DE ANDRADE, inscrito no CPF nº 967.088.164-15, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Manutenção e Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, a funcionária VERÔNICA SANTOS DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.5095, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Mestre no Programa de Pós-Graduação em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, a funcionária, RAQUEL SALES DE MEDEIROS – Assistente Social, matrícula n° 1.5623, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem em Linhas do Cuidado – Atenção Psicossocial – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a funcionária JANAINA CARLA DA SILVA DANTAS – Técnica em Enfermagem, matrícula n° 1.5607, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.