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Lista de Portarias Foram encontrados 16520 registros Informações atualizadas em: 31/10/2025 - 14:58:14

DIÁRIA: 463/2019 10/10/2019

Viagem à cidade do Natal/RN, no dia 11 de outubro de 2019, para participar de uma reunião na sede da FUNASA.

Agente: ROBSON DE ARAÚJO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 462/2019 10/10/2019

Viagem a São Gonçalo do Amarante/RN no dia 17 de outubro de 2019, para conduzir o Prefeito Municipal Robson de Araújo e a secretária de planejamento Geneviana do aeroporto até Caicó.

Agente: GERALDO MAGELA DE ARAÚJO BARROS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 461/2019 10/10/2019

Viagem a São Gonçalo do Amarante/RN no dia 14 de outubro de 2019, para conduzir o Prefeito Municipal Robson de Araújo e a secretária de planejamento Geneviana até o aeroporto, onde irão a Brasília participar de reunião para destravar emendas para o município.

Agente: GERALDO MAGELA DE ARAÚJO BARROS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 460/2019 10/10/2019

Viagem a Natal/RN no dia 11 de outubro de 2019, para conduzir o senhor prefeito onde o mesmo irá participar de uma reunião na sede da FUNASA.

Agente: GERALDO MAGELA DE ARAÚJO BARROS

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 960/2019 09/10/2019

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, a funcionária DEISE BERNARDO DA COSTA GALVÃO – Psicóloga, matrícula n° 1.5209, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: DEISE BERNARDO DA COSTA GALVÃO

Cargo: PSICOLOGO(A)

CONCESSÃO: 959/2019 08/10/2019

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Ciências Contábeis, ao funcionário ANTONIO MARCOS MEDEIROS DE AZEVEDO – Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1.5780, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Agente: ANTONIO MARCOS MEDEIROS DE AZEVEDO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 958/2019 08/10/2019

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário LEONARDO RICARDO DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4150, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: LEONARDO RICARDO DA SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 957/2019 08/10/2019

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária VALDEMILDE GARCIA DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5287, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Agente: VALDEMILDE GARCIA DIAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CESSÃO: 956/2019 08/10/2019

Art. 1° - FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o funcionário PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS, Auditor Fiscal Tributário, Matrícula n° 1.5217, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Agente: PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS

Cargo: AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO

RETORNO: 955/2019 08/10/2019

Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Tributação e Finanças), o servidor PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS, Auditor Fiscal Tributário, Matrícula n° 1.5217, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, que havia sido cedido, para prestar serviços no Gabinete do Prefeito.

Agente: PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS

Cargo: AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO

DIÁRIA: 459/2019 08/10/2019

VIAGEM À NATAL- RN, PARA CONDUZIR EQUIPE PARA PARTICIPAR DA XII CONFERENCIA ESTADUAL DE ASSITENCIA SOCIAL DO RN.

Agente: DAYLSON SILVA DE ANDRADE

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 458/2019 08/10/2019

Viagem a Natal/RN nos dias 10 e 11 de outubro de 2019 para participar da XII conferencia estadual de assistência social do RN.

Agente: MARIA ALDENOURA MAFRA DE ARAÚJO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 457/2019 07/10/2019

VIAGEM À NATAL- RN, PARA PARTICIPAR DA XII CONFERENCIA ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO RN.

Agente: RANIELLE OTHÍLIA SALDANHA VERAS

Cargo: COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.

DIÁRIA: 456/2019 07/10/2019

Viagem à cidade de Natal/RN, nos dias 10 e 11 de outubro de 2019, para participar da XII conferencia Estadual de assistência social do RN.

Agente: YAMARA MAYARA GOMES DE MEDEIROS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DESIGNAÇÃO: 954/2019 02/10/2019

Art. 1º - DESIGNAR a servidora REDIANNE MEDEIROS DA FONSECA, Enfermeira, inscrita no CPF nº 051.041.934-89, para atuar como Responsável Técnica em Enfermagem, da Estratégica da Saúde da Família - EST, na Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.

Agente: REDIANNE MEDEIROS DA FONSECA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

TORNAR SEM EFEITO: 953/2019 01/10/2019

Art. 1° - Tornar sem efeito, a Portaria nº 941/2019, de 27 de setembro de 2019, que CONCEDERA LICENÇA PRÊMIO por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCISCA BATISTA DE ALMEIDA NETA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1.4843, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude da referida licença implica em substituição.

Agente: FRANCISCA BATISTA DE ALMEIDA NETA MEDEIROS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONSTITUIR: 952/2019 01/10/2019

Art. 1º - Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, com os seguintes membros. Adalberto Fernandes Silva, Maria das Graças de Medeiros, Francisca Janailma da Silva Lopes, Necésio Medeiros de Oliveira, Nilzete Soares da Silva

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 951/2019 01/10/2019

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4726, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS

Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS

NOMEAÇÃO: 950/2019 01/10/2019

Art.1º - NOMEAR, JANAÍNA PAIVA LINHARES, inscrita no CPF nº 024.521.884-09, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Castelo Branco, da Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: JANAÍNA PAIVA LINHARES

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CASTELO BRANCO

EXONERAÇÃO: 949/2019 01/10/2019

Art.1º - EXONERAR, LUZANIA MARIA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 041.668.604-45, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Castelo Branco, da Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: LUZANIA MARIA DE ARAÚJO

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CASTELO BRANCO

DIÁRIA: 455/2019 01/10/2019

Viagem à cidade do Natal/RN, no dia 04 de outubro de 2019, para participar de reunião no DNOCS.

Agente: JULIO CESAR FERNANDES DE AZEVEDO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 454/2019 01/10/2019

Viagem a Natal/RN no dia 04 de outubro de 2019, para conduzir o senhor prefeito para participar de reunião no DNOCS.

Agente: GERALDO MAGELA DE ARAÚJO BARROS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 453/2019 01/10/2019

Viagem à cidade do Natal/RN, no dia 04 de outubro de 2019, para participar de reunião no DNOCS.

Agente: ROBSON DE ARAÚJO

Cargo: PREFEITO

DESIGNAÇÃO: 948/2019 30/09/2019

Art. 1º - DESIGNAR o servidor MARCELO MAX ALVES DE SOUZA, inscrito no CPF nº 016.795.474-10, matrícula nº1119850, para atuar como Gestor de Contrato das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em nosso Município.

Agente: MARCELO MAX ALVES DE SOUZA

Cargo: GESTOR DE CONTRATO DAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

CONCESSÃO: 947/2019 30/09/2019

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DIVINA FÉLIX DE FARIA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0167, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Agente: DIVINA FÉLIX DE FARIA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 946/2019 30/09/2019

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário LUIZ CARLOS AZEVEDO, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5197, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: LUIZ CARLOS AZEVEDO

Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS

CONCESSÃO: 945/2019 30/09/2019

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOÃO PAULO BRITO DE ARAÚJO, Capturador, matrícula nº 1.5320, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: JOÃO PAULO BRITO DE ARAÚJO

Cargo: CAPTURADOR

CONCESSÃO: 944/2019 30/09/2019

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ALINE PEREIRA ALVES, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4215, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: ALINE PEREIRA ALVES

Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS

CONVOCAÇÃO: 943/2019 27/09/2019

Art. 1º - Ficam convocados a comparecerem na sua Secretaria de origem, os servidores municipais, que se encontram cedidos ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte – Central do Cidadão, Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE/EMATER e ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte - DETRAN.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 942/2019 27/09/2019

Art.1º - DESIGNAR, NARA GABRIELLY BATISTA, inscrita no CPF n° 068.350.244-10, JULIANE MONIZI ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 091.804.824-90 e LIDIANE ARAÚJO SANTOS, inscrito nº 042.460.064-46, para desempenhar suas funções como visitadores no Programa Primeira Infância no SUAS – Programa Criança Feliz.

Agente: COLETIVA

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