Viagem à cidade do Natal/RN, no dia 11 de outubro de 2019, para participar de uma reunião na sede da FUNASA.
Viagem a São Gonçalo do Amarante/RN no dia 17 de outubro de 2019, para conduzir o Prefeito Municipal Robson de Araújo e a secretária de planejamento Geneviana do aeroporto até Caicó.
Viagem a São Gonçalo do Amarante/RN no dia 14 de outubro de 2019, para conduzir o Prefeito Municipal Robson de Araújo e a secretária de planejamento Geneviana até o aeroporto, onde irão a Brasília participar de reunião para destravar emendas para o município.
Viagem a Natal/RN no dia 11 de outubro de 2019, para conduzir o senhor prefeito onde o mesmo irá participar de uma reunião na sede da FUNASA.
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, a funcionária DEISE BERNARDO DA COSTA GALVÃO  Psicóloga, matrícula n° 1.5209, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Ciências Contábeis, ao funcionário ANTONIO MARCOS MEDEIROS DE AZEVEDO  Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1.5780, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário LEONARDO RICARDO DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4150, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária VALDEMILDE GARCIA DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5287, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1° - FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o funcionário PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS, Auditor Fiscal Tributário, Matrícula n° 1.5217, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem  (Secretaria Municipal de Tributação e Finanças), o servidor PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS, Auditor Fiscal Tributário, Matrícula n° 1.5217, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, que havia sido cedido, para prestar serviços no Gabinete do Prefeito.
VIAGEM À NATAL- RN, PARA CONDUZIR EQUIPE PARA PARTICIPAR DA XII CONFERENCIA ESTADUAL DE ASSITENCIA SOCIAL DO RN.
Viagem a Natal/RN nos dias 10 e 11 de outubro de 2019 para participar da XII conferencia estadual de assistência social do RN.
VIAGEM À NATAL- RN, PARA PARTICIPAR DA XII CONFERENCIA ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO RN.
Agente: RANIELLE OTHÍLIA SALDANHA VERAS
Cargo: COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.
Viagem à cidade de Natal/RN, nos dias 10 e 11 de outubro de 2019, para participar da XII conferencia Estadual de assistência social do RN.
Art. 1º - DESIGNAR a servidora REDIANNE MEDEIROS DA FONSECA, Enfermeira, inscrita no CPF nº 051.041.934-89, para atuar como Responsável Técnica em Enfermagem, da Estratégica da Saúde da Família - EST, na Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.
Art. 1° - Tornar sem efeito, a Portaria nº 941/2019, de 27 de setembro de 2019, que CONCEDERA LICENÇA PRÊMIO por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCISCA BATISTA DE ALMEIDA NETA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1.4843, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude da referida licença implica em substituição.
Art. 1º - Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, com os seguintes membros. Adalberto Fernandes Silva, Maria das Graças de Medeiros, Francisca Janailma da Silva Lopes, Necésio Medeiros de Oliveira, Nilzete Soares da Silva
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4726, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.1º - NOMEAR, JANAÍNA PAIVA LINHARES, inscrita no CPF nº 024.521.884-09, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Castelo Branco, da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: JANAÍNA PAIVA LINHARES
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CASTELO BRANCO
Art.1º - EXONERAR, LUZANIA MARIA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 041.668.604-45, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Castelo Branco, da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: LUZANIA MARIA DE ARAÚJO
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CASTELO BRANCO
Viagem à cidade do Natal/RN, no dia 04 de outubro de 2019, para participar de reunião no DNOCS.
Viagem a Natal/RN no dia 04 de outubro de 2019, para conduzir o senhor prefeito para participar de reunião no DNOCS.
Viagem à cidade do Natal/RN, no dia 04 de outubro de 2019, para participar de reunião no DNOCS.
Art. 1º - DESIGNAR o servidor MARCELO MAX ALVES DE SOUZA, inscrito no CPF nº 016.795.474-10, matrícula nº1119850, para atuar como Gestor de Contrato das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em nosso Município.
Agente: MARCELO MAX ALVES DE SOUZA
Cargo: GESTOR DE CONTRATO DAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DIVINA FÉLIX DE FARIA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0167, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário LUIZ CARLOS AZEVEDO, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5197, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOÃO PAULO BRITO DE ARAÚJO, Capturador, matrícula nº 1.5320, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ALINE PEREIRA ALVES, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4215, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - Ficam convocados a comparecerem na sua Secretaria de origem, os servidores municipais, que se encontram cedidos ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte  Central do Cidadão, Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca  SAPE/EMATER e ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte - DETRAN.
Art.1º - DESIGNAR, NARA GABRIELLY BATISTA, inscrita no CPF n° 068.350.244-10, JULIANE MONIZI ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 091.804.824-90 e LIDIANE ARAÚJO SANTOS, inscrito nº 042.460.064-46, para desempenhar suas funções como visitadores no Programa Primeira Infância no SUAS  Programa Criança Feliz.