REVOGA a Portaria de Diária nº 033/2026, de 17 de março de 2026, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, FÁBIO BEZERRA DE MELO, Motorista, matrícula n° 1125079/5, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, NARA LOISA MEDEIROS DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.091.254-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, JOSÉ DANTAS DE GÓIS, inscrito no CPF nº XXX.797.284-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, MARIANA KALINE DE BARROS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.770.614-XX, pra o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Serviço Especializado de Média Complexidade Ambulatorial do Centro Clinico Dr. Gerson Feitosa, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, CARLOS LUCIANO ALMEIDA DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.396.764-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Serviço Especializado de Média Complexidade Ambulatorial do Centro Clinico Dr. Gerson Feitosa, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, ELINO FÉLIX DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.212.974-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, ZAQUEU FERNANDES GOMES, inscrito no CPF nº XXX.090.974-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito.

Buscar sangue no Hemonorte em Natal/RN, para a paciente Damiana Lopes da Silva, internada no HETFF, em Caicó/RN, no dia 12/04/2026.

Buscar o (a) paciente Francisco Bezerra da Costa Neto, por ter recebido alta do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 11/04/2026.

Conduzir o (a) paciente Adam Cleiton Maia Costa, para realizar exame no Hospital Brasileiro da Visão, Natal/RN, no dia 11/04/2026.

Conduzir o (a) paciente Júlio Palmeira de Morais Neto, para o Hospital Deoclecio Marques de Lucena, em Parnamirim/RN, no dia 10/04/2026.

Conduzir o (a) paciente Ieda Bezerra Dias, para realizar pericia na Previdência Social, em Santa Luzia/PB, no dia 10/04/2026.

Conduzir o (a) paciente Maria Marta Bezerra da Silva, para realizar exame na Liga, em Currais Novos/RN, no dia 10/04/2026.

Acompanhar o (a) paciente Francisco Bezerra da Costa Neto, do Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 10/04/2026

Conduzir o (a) paciente Francisco Bezerra da Costa Neto, do Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 10/04/2026.

Participar do Curso de Especialização para Qualificação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS ENSP/FIOCRUZ 2026, realizado na Escola estadual Ana Paula Ribeiro Barbosa Lira, em João Pessoa/PB, do dia 13 a 16 de abril de 2026.

Participar do Curso de Especialização para Qualificação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS ENSP/FIOCRUZ 2026, realizado na Escola estadual Ana Paula Ribeiro Barbosa Lira, em João Pessoa/PB, do dia 13 a 16 de abril de 2026.

Participar do Curso de Especialização para Qualificação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS ENSP/FIOCRUZ 2026, realizado na Escola estadual Ana Paula Ribeiro Barbosa Lira, em João Pessoa/PB, do dia 13 a 16 de abril de 2026.

EXONERAR a pedido, MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, inscrita no CPF nº XXX.571.604-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

EXONERAR, GABRIEL HIGINO DANTAS, inscrito no CPF nº XXX.186.814-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Subgerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, PEDRO AUGUSTO DE MEDEIROS NEVES, inscrito no CPF nº XXX.219.414-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

REVOGA a Portaria nº 160/2026, de 06 de abril de 2026, que concedeu Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, IASODARIA KAIWE GOMES DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4131/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, à funcionária MACILEIDE COSTA DE LUCENA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5271/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, JOSENEIDE DUTRA MAIA, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.2226/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, JOSINEIDE DUTRA MAIA, matrícula n° 1.2226/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER Licença sem remuneração, por motivo de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária OLGA TEREZA DA SILVA GADELHA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.5672/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear os servidores abaixo relacionados para a função de Diretor e Vice-Diretora da Escola Municipal Professor Mateus Viana, conforme quadro a seguir:

EXONERAR os servidores abaixo relacionados da função de Diretor e Vice-Diretora da Escola Municipal Professor Mateus Viana, conforme quadro a seguir:

EXONERAR, REGINALDO ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.726.384-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial de Articulação Institucional, da Secretaria Municipal de Articulação Institucional.