Dispõe sobre a recomposição de membros do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Caicó/RN.

Dispõe sobre a recomposição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do Município de Caicó/RN, para o mandato correspondente ao período de 2023 a 2027.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCO ERIKY SOARES VALE, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5135/1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

EXONERAR, CAIO VINICIUS FERNANDES DA COSTA, inscrito no CPF nº XXX.343.234-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Fiscalização, Tráfego e Administração, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANYELLE CRISTINA SILVA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5017/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, IRENILDA MEDEIROS RAMALHO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2210/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA PEREIRA DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0047/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Conduzir o (a) paciente Maria Euzi Gomes de Araújo, para o Hospital do Coração, em Natal/RN, no dia 21/05/2026.

Conduzir o (a) paciente Eunice Maria da Silva, para realizar consulta na Liga, em Natal/RN, no dia 21/05/2026.

Buscar o (a) paciente Rodrigo Santos, por ter recebido alta da Clínica Oitavo Rosado, em Mossoró/RN, no dia 21/05/2026.

Conduzir o (a) paciente Tereza Maria de Lima, para realizar tratamento de saúde no Hospital Rio Grande, em Natal/RN, no dia 21/05/2026.

Conduzir o (a) paciente Amanda Medeiros dos Santos, para realizar consulta no Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos/RN, no dia 21/05/2026.

Acompanhar o (a) paciente Luiz Rodrigues de Oliveira Frazão, do Hospital do Seridó, para o Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, em Natal/RN, no dia 21/05/2026.

Conduzir o (a) paciente Luiz Rodrigues de Oliveira Frazão, do Hospital do Seridó, para o Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, em Natal/RN, no dia 21/05/2026

Participar do Curso Gestão de Fluxo de Pacientes e Gestão de Leitos, realizado no SEBRAE, em Natal/RN, do dia 22 a 24 de maio de 2026.

CELEBRAR a permuta da servidora efetiva EDILZA MARIA DE AZEVEDO, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que passará a desempenhar suas funções laborais junto ao Município de Jardim do Seridó/RN, com a servidora efetiva AURIECIA LOPES DA SILVA DANTAS, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Jardim do Seridó/RN, que passará a desempenhar suas funções junto ao Município de Caicó/RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ERASMO MEDEIROS DOS SANTOS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.0203/1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

Conduzir o (a) paciente Dalvaci M. dos Santos, para o Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos/RN, no dia 20/05/2026.

Conduzir o (a) paciente Natividade Luiza Dantas, para a Pousada Vida e Luz, em Natal/RN, no dia 20/05/2026.

Conduzir o (a) paciente Marta Fernandes de Souza Nobrega, para realizar atendimento na Unimed, em Natal/RN, no dia 20/05/2026.

Conduzir o (a) paciente Maria de Fatima Sales, do Hospital do Seridó, para realizar exame no Hospital Rio Grande - INCOR, em Natal/RN, no dia 20/05/2026.

Conduzir o (a) paciente Clenilda Santana Costa e Silva, para a Clínica Humanitare, em Currais Novos/RN, no dia 20/05/2026.

Conduzir o (a) paciente Pedro Benicio Wanderley Medeiros, para realizar consulta na Genética Clínica, em Natal, no dia 20/05/2026.

Conduzir o (a) paciente Arenuza Brilhante, para realizar internação no Hospital Luiz Antonio, em Natal/RN, no dia 20/05/2026.

Conduzir o (a) paciente Roza Maria de Souza, para a Pousada Vida e Luz, em Natal/RN, no dia 19/05/2026.

Conduzir o (a) paciente Maria Clea da Silva, para a Liga, em Currais Novos/RN, no dia 19/05/2026.

Conduzir o (a) paciente Joacy Melo da Silva Sobrinho, para a Liga, em Currais Novos/RN, no dia 19/05/2026.

Conduzir o (a) paciente Maria Iris de Morais, do Hospital do Seridó, para o Hospital do Coração, em Natal/RN, no dia 19/05/2026.

Conduzir o (a) paciente Luzanira Linhares de Azevedo, para realizar consulta na Liga, em Mossoró/RN, no dia 19/05/2026.

Acompanhar o (a) paciente Rosario Fernandes Dantas, do Hospital do Seridó, para o Hospital Coração, em Natal/RN, no dia 19/05/2026