Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Gráfico por relevância
Lista de Portarias Foram encontrados 212 registros

DIÁRIA: 217/2024 03/12/2024 NOVO

03/12/2024

VIAGEM A NATAL-RN PARA PARTICIPAR DE UM CURSO "20° SEMINÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL ", A SER REALIZADO NA ESCOLA DO GOVERNO, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024, NO MUNICIPIO DE NATAL-RN.

Agente: SALMO BATISTA DE ARAÚJO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 578/2024 30/10/2024

30/10/2024

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, BENILDA FERNANDES DE MELO, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0107/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Agente: BENILDA FERNANDES DE MELO

Cargo: ASSISTENTE FAZENDÁRIO

CONCESSÃO: 569/2024 21/10/2024

21/10/2024

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE FÁTIMA SANTOS, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0794/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Agente: MARIA DE FÁTIMA SANTOS

Cargo: ASSISTENTE FAZENDÁRIO

CONCESSÃO: 568/2024 21/10/2024

21/10/2024

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA LÚCIA FERNANDES, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0899/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Agente: MARIA LUCIA FERNANDES

Cargo: ASSISTENTE FAZENDÁRIO

DIÁRIA: 201/2024 10/10/2024

10/10/2024

REÚNIÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM-DER/RN.

Agente: JOSINALDO MORAIS SOUTO

Cargo: AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO

DIÁRIA: 200/2024 10/10/2024

10/10/2024

REÚNIÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM-DER/RN.

Agente: WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

CONCESSÃO: 544/2024 08/10/2024

08/10/2024

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0838/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Agente: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA

Cargo: ASSISTENTE FAZENDÁRIO

DIÁRIA: 187/2024 17/09/2024

17/09/2024

REUNIÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A FORNECEDORES

Agente: SALMO BATISTA DE ARAÚJO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 465/2024 09/08/2024

09/08/2024

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GIANE ROSARIA FERREIRA DA FONSECA DANTAS, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0394/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Agente: GIANE ROSÁRIA FERREIRA DA FONSECA DANTAS

Cargo: ASSISTENTE FAZENDÁRIO

CONCESSÃO: 349/2024 27/06/2024

27/06/2024

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário, PAULO SALOMÃO DOS SANTOS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.1763/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Agente: PAULO SALOMÃO DOS SANTOS

Cargo: AGENTE FISCAL

NOMEAÇÃO: 242/2024 02/05/2024

02/05/2024

NOMEAR, ANA PAULA DE ALMEIDA SOUTO MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.810.214-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Agente: ANA PAULA DE ALMEIDA SOUTO MEDEIROS

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

CONCESSÃO: 232/2024 02/05/2024

02/05/2024

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, a funcionária, GILVANETE DA SILVA MEDEIROS, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.0403/1, lotada na Secretária Municipal de Tributação e Finanças.

Agente: GILVANETE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 065/2204 22/04/2024

22/04/2024

REUNIÃO ADMINISTRATIVA NA SEDE DO SISTEMA TINUS E TAMBÉM A OFICINA MUNICIPAIS EM FOCO: CNM E REFORMA TRIBUTÁRIA.

Agente: SALMO BATISTA DE ARAÚJO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 211/2024 18/04/2024

18/04/2024

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, KLÉDNA SANTOS DE MORAIS, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5219/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Agente: KLÉDNA SANTOS DE MORAIS

Cargo: AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO

TORNAR SEM EFEITO: 191/2024 16/04/2024

16/04/2024

Tornar sem efeito, a Portaria nº 151/2024, de 04 de abril de 2024, que QUE NOMEOU, MARCELA MAXIMILIANA DE ANDRADE SILVA, inscrita no CPF nº XXX.786.204-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Agente: MARCELA MAXIMILIANA DE ANDRADE SILVA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

CONCESSÃO: 188/2024 15/04/2024

15/04/2024

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0838/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Agente: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA

Cargo: ASSISTENTE FAZENDÁRIO

NOMEAÇÃO: 151/2024 04/04/2024

04/04/2024

NOMEAR, MARCELA MAXIMILIANA DE ANDRADE SILVA, inscrita no CPF nº XXX.786.204-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Agente: MARCELA MAXIMILIANA DE ANDRADE SILVA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

DIÁRIA: 116/2024 03/04/2024

03/04/2024

PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DA CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA ATUAR COM BASE NO NOVO REGIME JURÍDICO DAS CONTAS PÚBLICAS, INSTUTIUDO PELA LEI N° 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021.

Agente: SALMO BATISTA DE ARAÚJO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 044/2024 03/04/2024

03/04/2024

AUDIÊNCIA NA SEDE DO TRT PARA DISCUTIR PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS TRABALHISTA.

Agente: SALMO BATISTA DE ARAÚJO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 112/2024 19/03/2024

19/03/2024

EXONERAR, JOSÉ IVSON DA COSTA, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Agente: JOSÉ IVSON DA COSTA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

DIÁRIA: 013/2024 16/02/2024

16/02/2024

Audiência no TRT para discutir pagamento de Precatórios Trabalhistas

Agente: SALMO BATISTA DE ARAÚJO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

REMOÇÃO: 012/2024 03/01/2024

03/01/2024

REMOVER, MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.1646, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Agente: MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 793/2023 27/12/2023

27/12/2023

NOMEAR, JOÃO VINICIUS NASCIMENTO FERNANDES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.320.254-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Agente: JOÃO VINICIUS NASCIMENTO FERNANDES DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

EXONERAÇÃO: 771/2023 04/12/2023

04/12/2023

EXONERAR a pedido, HORTENCIA SANTOS DA COSTA, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Agente: HORTENCIA SANTOS DA COSTA

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

DECLARAR VACANTE: 729/2023 16/11/2023

16/11/2023

DECLARAR vacante o cargo de Assistente Fazendário, antes ocupado pelo Servidor OTHON DE OLIVEIRA, matricula nº 1.1012/1, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, em virtude de aposentadoria.

Agente: OTHON DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE FAZENDÁRIO

DIÁRIA: 173/2023 06/11/2023

06/11/2023

VIAGEM A PATOS-PB PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL SIOPS 2023 - 3ª MACRO REGIÃO SAÚDE, NO MUNICIPIO DE PATOS-PB.

Agente: MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

INSTITUIR: 001/2023 01/11/2023

01/11/2023

Instituir o Núcleo do Simples Nacional - NUSIMPLES, subordinado a Coordenadoria de Tributação, com a incumbência de planejar, coordenar, monitorar, executar, controlar e avaliar as atividades relacionadas ao regime simplificado de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 681/2023 25/10/2023

25/10/2023

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização em Gestão Pública, Auditoria e Controladoria, ao funcionário, PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS, Auditor Fiscal Tributário, matrícula n° 1.5217/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Agente: PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS

Cargo: AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO

DIÁRIA: 153/2023 05/10/2023

05/10/2023

VIAGEM A NATAL, PARA REUNIÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A EMPRESA PARNAMIRIM COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL PLANATO LTDA.

Agente: SALMO BATISTA DE ARAÚJO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DEFERIMENTO: 636/2023 04/10/2023

04/10/2023

DEFERIR o requerimento de adesão do servidor, FRANCISCO ASSIS PEREIRA DOS SANTOS, matricula nº 1.0288/1, Agente Fiscal, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

Agente: FRANCISCO ASSIS PEREIRA DOS SANTOS

Cargo: AGENTE FISCAL

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito