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RESOLUÇÃO CMDCA: 009/2024 07/05/2024 · Dispõe sobre a abertura de Sindicância para apuração de denúncia contra membro do Conselho Tutelar do município de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte.Acessar RESOLUÇÃO CMDCA: 008/2024 07/05/2024 · Aprova solicitação de alteração do Plano de Trabalho do Termo de Colaboração Nº 003/2023.Acessar RESOLUÇÃO CMDCA: 007/2024 07/05/2024 · Aprova solicitação de pagamento de despesa com camisetas para atividades alusivas ao 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente.Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: 6/2024 07/05/2024Acessar RESOLUÇÃO CMDCA: 006/2024 07/05/2024 · Regulamenta os Critérios de Inscrição das Organizações da Sociedade Civil – OSC e Governamentais, bem como dos programas, projetos e serviços, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Ao Adolescente de Caicó-RN e dá outras providências.Acessar TERMO DE NOTIFICAÇÃO 2024 06/05/2024Acessar EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO: 006/2024 29/04/2024Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: 05/2024 29/04/2024Acessar EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO: 004/2024 29/04/2024 · EDITAL FIA nº 003/2023 – CMDCA - CAICÓ Processo Administrativo nº 2024.02.21.0153Acessar ORDEM CRONOLOGICA: 03/2024 - ORDEM CRONOLOGICA 29/04/2024 · RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA MARÇO 2024Acessar EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO: 003/2024 29/04/2024Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: 04/2024 24/04/2024Acessar TERMO DE NOTIFICAÇÃO 2024 24/04/2024Acessar EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO: 004/2024 22/04/2024Acessar EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO: 003/2024 22/04/2024 · EDITAL FIA nº 003/2023 – CMDCA - CAICÓ Processo Administrativo nº 2024.02.21.0155Acessar EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 003/2024 22/04/2024 · PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.21.0155Acessar EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO: 008/2024 15/04/2024Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 102/2024 10/04/2024Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 101/2024 10/04/2024Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 100/2024 10/04/2024Acessar CHAMAMENTO 2024 09/04/2024 · CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL FIA Nº 001/2024 – CMDCA CAICÓAcessar CONVOCAÇÃO 2024 08/04/2024 · O município de Caicó através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social vem através deste edital convocar as famílias listadas abaixo para comparecer ao Departamento de Habitação Social e Regularização Fundiária, localizado na sala 106, 1º andar do Centro Administrativo (Prefeitura de Caicó), no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a partir da data desta publicação. Segue relação:Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 099/2024 03/04/2024Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 098/2024 03/04/2024Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 097/2024 03/04/2024Acessar EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO: 001/2024 02/04/2024 · EDITAL FIA nº 003/2023 – CMDCA - CAICÓAcessar EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO: 018/2024 01/04/2024Acessar TRANSPARÊNCIA PESSOAL: 03/2024 01/04/2024 · FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2024Acessar RESOLUÇÃO CMAS: 001/2024 01/04/2024 · Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos de 2023 para 2024, do confinancimento estadual referente à Proteção Social Especial de Média Complexidade.Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 096/2024 27/03/2024Acessar

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