Termo de Colaboração celebrado entre o MUNICÍPIO DE CAICÓ, inscrito no CNPJ sob o nº 08.096.570/0001-39, representado por seu Prefeito, JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - CPF sob o nº 092.598.714-09, e a ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, inscrita sob o CNPJ sob o nº 35.797.364/0009-86, representada por seus procuradores, o Sr. SÉRGIO EDUARDO MARQUES DA ROCHA - CPF nº 552.150.764-72, e a Sra. NAARA MARIZ SENA - CPF nº 065.705.294-98,
Proc. Adm. nº 2023.04.12.0041 INTERESSADOS: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e Aldeias Infantis SOS Brasil OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria por meio de Termo de Colaboração
Edital CMDCA/FIA 001/2023 Parecer de Avaliação e Análise dos Projetos Referente ao Edital Fia
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2022 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2022.07.07.0043
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA FEVEREIRO 2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Caicó/RN torna público o Processo de Escolha, com data unificada, para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), nas Resoluções 152/2012 e 231/2022 do CONANDA, na Resolução 134/2023 do CONSEC, na Lei Municipal nº 3.375/1992 e na Resolução nº 004/2023 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
Dispõe sobre a Aprovação Retificação do Demonstrativo Físico Financeiro/ Serviços-Programas Exercício 2020.
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas 2021 e 2022 dos serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade cofinanciado pelo FEAS.
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Demonstrativo Físico Financeiro exercício 2021.
Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Caicó/RN, para o quadriênio 2024/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó - CMDCA/ Caicó, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e na Lei Municipal nº 3.375/92, no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Caicó:
Dispõe sobre o processo de eleições suplementares diretas de diretores e vice-diretores das escolas: Escola Municipal Herman Gmeinner, Escola Municipal Professor Raimundo Guerra e Escola Municipal Walfredo Gurgel , todas da rede municipal de ensino de Caicó/RN, de acordo com o disposto nas leis Municipais 4.245/2007, 5.203/2019 e 5.422/2022.
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JANEIRO 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.10.0055
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.07.0026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.10.0053
Processo Administrativo nº 2023.02.10.0052
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.16.0042
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.26.0008
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.23.0027
Processo Administrativo nº 2023.01.12.0029
PROC.ADM: 2023.02.10.0055 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Ala Ursa do Poço de SantAna OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento
