Município de Caicó

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Secretaria

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Lista de publicações Foram encontrados 1129 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 18:08:59

TRANSPARÊNCIA PESSOAL: 01/2021 31/01/2021 · FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO/2021Acessar ORDEM CRONOLOGICA: 12/2020 - ORDEM CRONOLOGICA 29/01/2021 · RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA DEZEMBRO 2020Acessar ORDEM CRONOLOGICA: 11/2020 - ORDEM CRONOLOGICA 29/01/2021 · RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA NOVEMBRO 2020Acessar INFORMATIVO: 1/2021 22/01/2021 · RECADASTRAMENTO DO SERVIDORAcessar MARCO REGULATÓRIO: 005/2020 19/01/2021 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2020 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2020.04.03.0058Acessar MARCO REGULATÓRIO: 004/2020 19/01/2021 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2020 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2020.04.01.0150Acessar TRANSPARÊNCIA PESSOAL: 12/2020 31/12/2020 · FOLHA DE PAGAMENTO - DEZEMBRO/2020Acessar TRANSPARÊNCIA PESSOAL: 11/2020 30/11/2020 · FOLHA DE PAGAMENTO - NOVEMBRO/2020Acessar ORDEM CRONOLOGICA: 10/2020 - ORDEM CRONOLOGICA 30/11/2020 · Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica Outubro 2020Acessar ORDEM CRONOLOGICA: 09/2020 - ORDEM CRONOLOGICA 30/11/2020 · Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica Setembro 2020Acessar EDITAL: 06/2020 26/11/2020 · EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 06/2020Acessar EDITAL: 05/2020 26/11/2020 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O OFERECIMENTO DE SUBSÍDIO MENSAL PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL.Acessar EDITAL: 04/2020 18/11/2020 · LEI ALDIR BLANC - RESULTADO DO EDITAL 04Acessar EDITAL: 03/2020 18/11/2020 · LEI ALDIR BLANC RESULTADO DO EDITAL 03Acessar EDITAL: 02/2020 18/11/2020 · LEI ALDIR BLANC - RESULTADO DO EDITAL 02Acessar TRANSPARÊNCIA PESSOAL: 10/2020 26/10/2020 · FOLHA DE PAGAMENTO - OUTUBRO/2020Acessar EDITAL: 04/2020 16/10/2020 · O Município de Caicó, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, torna público o presente Edital, para apresentação de propostas para solicitação do auxílio emergencial destinado pela Lei Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, em conformidade com as leis que no âmbito federal e estadual tratam do enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020; Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020); com a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, e com o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; com o Decreto Estadual nº 29.975, de 10 de setembro de 2020; e ainda com a lei geral de licitações Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para fomentar iniciativas artístico-culturais relacionadas à promoção e a difusão da arte, da cultura e dos valores das tradições sertanejas, respeitando os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, economicidade, eficiência, gratuidade e acesso à inscrição.Acessar EDITAL: 03/2020 16/10/2020 · O Município de Caicó, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, torna público o presente Edital, para apresentação de propostas para solicitação do auxílio emergencial destinado pela Lei Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, em conformidade com as leis que no âmbito federal e estadual tratam do enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020; Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020); com a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, e com o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; com o Decreto Estadual nº 29.975, de 10 de setembro de 2020; e ainda com a lei geral de licitações Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para fomentar iniciativas artístico-culturais relacionadas à promoção e a difusão da arte, da cultura e dos valores das tradições sertanejas, respeitando os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, economicidade, eficiência, gratuidade e acesso à inscrição.Acessar EDITAL: 02/2020 16/10/2020 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O OFERECIMENTO DE SUBSÍDIO MENSAL PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL.Acessar EDITAL: 01/2020 13/10/2020 · Dispõe sobre o processo de eleições diretas e nomeações de diretores e vice-diretores da rede municipal de ensino de Caicó/RN nas modalidades: Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e AdultosAcessar EDITAL: 01/2020 - INFORMATIVO 08/10/2020 · EDITAIS PARA CONSULTA PÚBLICA LEI ALDIR BLANCAcessar TRANSPARÊNCIA PESSOAL: 09/2020 29/09/2020 · FOLHA DE PAGAMENTO - SETEMBRO/2020Acessar ORDEM CRONOLOGICA: 08/2020 - ORDEM CRONOLOGICA 29/09/2020Acessar TRANSPARÊNCIA PESSOAL: 08/2020 31/08/2020 · FOLHA DE PAGAMENTO - AGOSTO/2020Acessar ORDEM CRONOLOGICA: 07/2020 - ORDEM CRONOLOGICA 27/08/2020Acessar INFORMATIVO: 12/2019 - INFORMATIVO 05/08/2020 · 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 12/2019Acessar TRANSPARÊNCIA PESSOAL: 07/2020 31/07/2020 · FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO/2020Acessar ORDEM CRONOLOGICA: 06/2020 - ORDEM CRONOLOGICA 27/07/2020Acessar NOTIFICAÇÃO: 010/2020 23/07/2020 · Através do Processo nº. 019336/2017-TC, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) detectou a existência de servidores ou pensionistas falecidos na Folha de Pagamento deste Município.Acessar NOTIFICAÇÃO: 009/2020 23/07/2020 · Através do Processo nº. 019336/2017-TC, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) detectou a existência de servidores ou pensionistas falecidos na Folha de Pagamento deste Município.Acessar

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