Município de Caicó

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Lista de publicações Foram encontrados 1129 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 18:08:59

ORDEM CRONOLOGICA: 09/2019 - ORDEM CRONOLOGICA 18/12/2019 · Ordem Cronológica Setembro de 2019Acessar ORDEM CRONOLOGICA: 08/2019 - ORDEM CRONOLOGICA 18/12/2019 · Ordem Cronológica Agosto de 2019Acessar ORDEM CRONOLOGICA: 07/2019 - ORDEM CRONOLOGICA 18/12/2019 · Ordem Cronológica Julho de 2019Acessar ORDEM CRONOLOGICA: 06/2019 - ORDEM CRONOLOGICA 18/12/2019 · Ordem Cronológica Junho de 2019Acessar ORDEM CRONOLOGICA: 05/2019 - ORDEM CRONOLOGICA 18/12/2019 · Ordem Cronológica Maio de 2019Acessar ORDEM CRONOLOGICA: 04/2019 - ORDEM CRONOLOGICA 18/12/2019 · Ordem Cronológica Abril de 2019Acessar ORDEM CRONOLOGICA: 03/2019 - ORDEM CRONOLOGICA 18/12/2019 · Ordem Cronológica Março de 2019Acessar ORDEM CRONOLOGICA: 02/2019 - ORDEM CRONOLOGICA 18/12/2019 · Ordem Cronológica Fevereiro de 2019Acessar ORDEM CRONOLOGICA: 01/2019 - ORDEM CRONOLOGICA 18/12/2019 · Ordem Cronológica Janeiro de 2019Acessar TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 47/2019 13/12/2019 · Trata-se de justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria via Termo de Fomento com a Instituição parceira acima indicada. Diante da análise técnica da Comissão de Seleção de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Jurídica deste Município, demonstram que tal parceria atende o interesse público e recíproco, obedecendo ao que prevê a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 603/2018 para a celebração do Termo de Fomento, sendo Inexigível o Chamamento Público, visto que a OSC está nominalmente identificada na Lei Orçamentária Anual, nas transferências de recursos a título de subvenção para organizações da sociedade civil e é beneficiária de Emendas Impositivas.Acessar TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 46/2019 13/12/2019 · Trata-se de justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria via Termo de Fomento com a instituição parceira acima indicada. Diante da análise técnica da Comissão de Seleção de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Jurídica deste Município, os quais demonstram que tal parceria atende ao interesse público e recíproco, obedecendo ao que prevê a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 603/2018 para a celebração do Termo de Fomento, sendo Inexigível o Chamamento Público, visto que a OSC está nominalmente identificada na Lei Orçamentária Anual, nas transferências de recursos a Título de Contribuição para organizações da sociedade civil e é beneficiária de Emendas Impositivas nº 003/2018, 007/2018, 033/2018, 050/2018 e 074/2018, do Projeto de Lei nº 082/2018.Acessar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 23/2019 - MARCO REGULATORIO 06/12/2019 · EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 023/2019Acessar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 22/2019 - MARCO REGULATORIO 03/12/2019 · EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 022/2019Acessar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 21/2019 - MARCO REGULATORIO 03/12/2019 · EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 021/2019Acessar TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 44/2019 - MARCO REGULATORIO 28/11/2019 · TERMO DE INEXIGIBILIDADE N º 044/2019Acessar TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 43/2019 - MARCO REGULATORIO 27/11/2019 · TERMO DE INEXIGIBILIDADE N º 043/2019Acessar TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 42/2019 - MARCO REGULATORIO 27/11/2019 · TERMO DE INEXIGIBILIDADE N º 042/2019Acessar EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO: 008/2019 - MARCO REGULATORIO 25/11/2019 · EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2019Acessar EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO: 009/2019 - MARCO REGULATORIO 21/11/2019 · EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2019Acessar EDITAL: 36/2019 14/11/2019 · 36ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, PROMOVIDO POR ESTE MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E REGIDO PELO EDITAL N° 02/2017.Acessar EDITAL: 35/2019 11/11/2019 · 35ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, PROMOVIDO POR ESTE MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E REGIDO PELO EDITAL N° 02/2017.Acessar EDITAL: 34/2019 21/10/2019 · 34ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, PROMOVIDO POR ESTE MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E REGIDO PELO EDITAL N° 02/2017.Acessar EDITAL: 003/2019 21/10/2019 · HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL FIA N° 03/2019 CMDCA CAICÓAcessar EDITAL: 003/2019 14/10/2019 · PARECER DE AVALIAÇÃO E ANÁLISE DOS PROJETOS REFERENTE AO EDITAL FIA N° 03/2019 CMDCA CAICÓAcessar EDITAL 2019 11/10/2019 · CONVITE - A Secretaria Municipal de Saúde de Caicó, convida a todos para a Audiência Pública de apresentação da prestação de contas do 3º quadrimestre de 2018, 1º e 2º quadrimestre de 2019.Acessar EDITAL: 009/2019 08/10/2019 · RESOLUÇÃO nº 09 de 07 de outubro de 2019 - CMDCA - Dispõe sobre o resultado do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de CaicóAcessar EDITAL: 001/2019 30/09/2019 · Resultado do Processo Seletivo conforme edital de seleção de estágio remunerado Nº 001/2019. (APÓS 3ª PRORROGAÇÃO)Acessar EDITAL: 008/2019 18/09/2019 · Resolução 008 - CMDCA - Dispõe sobre as sessões e os locais de votação, relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselho Tutelar de Caicó.Acessar EDITAL: 007/2019 18/09/2019 · Resolução 007 - CMDCA - Dispõe sobre as condutas permitidas aos candidatos, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos TutelaresAcessar EDITAL 2019 18/09/2019 · PRORROGAÇÃO CONFORME CONSTA NAS DISPOSIÇÕES GERAIS ( 6.7) DO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 001/2019, PUBLICADO EM 02/08/2019Acessar

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