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Lista de publicações Foram encontrados 1089 registros Informações atualizadas em: 17/07/2026 - 16:43:18

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 083/2024 29/02/2024

29/02/2024

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: 046/2024 29/02/2024

29/02/2024

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: 045/2024 29/02/2024

29/02/2024

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: 044/2024 29/02/2024

29/02/2024

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 082/2024 27/02/2024

27/02/2024

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: 043/2024 27/02/2024

27/02/2024

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: 042/2024 27/02/2024

27/02/2024

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RESOLUÇÃO CMDCA: 001/2024 27/02/2024

27/02/2024

Aprovar a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó – CMDCA – Caicó-RN, relativa ao biênio 2024 / 2026.

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 081/2024 26/02/2024

26/02/2024

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 080/2024 26/02/2024

26/02/2024

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: 041/2024 26/02/2024

26/02/2024

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 079/2024 22/02/2024

22/02/2024

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: 040/2024 22/02/2024

22/02/2024

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: 03/2024 22/02/2024

22/02/2024

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 078/2024 20/02/2024

20/02/2024

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: 039/2024 20/02/2024

20/02/2024

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 077/2024 16/02/2024

16/02/2024

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 076/2024 16/02/2024

16/02/2024

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 075/2024 16/02/2024

16/02/2024

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 074/2024 16/02/2024

16/02/2024

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 073/2024 15/02/2024

15/02/2024

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 072/2024 15/02/2024

15/02/2024

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 008/2024 07/02/2024

07/02/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.08.0027

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 007/2024 07/02/2024

07/02/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.08.0013

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 006/2024 07/02/2024

07/02/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.08.0006

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 005/2024 07/02/2024

07/02/2024

Processo Administrativo nº 2024.01.03.0088

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 004/2024 07/02/2024

07/02/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.05.0004

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 071/2024 05/02/2024

05/02/2024

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 070/2024 05/02/2024

05/02/2024

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 069/2024 05/02/2024

05/02/2024

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