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Lista de publicações Foram encontrados 1070 registros Informações atualizadas em: 02/06/2026 - 15:40:49

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: 028/2024 04/01/2024

04/01/2024

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 047/2023 26/12/2023

26/12/2023

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 028/2023 26/12/2023

26/12/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023.09.29.0012

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 027/2023 26/12/2023

26/12/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023.09.29.0017

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: 027/2023 26/12/2023

26/12/2023

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 026/2023 26/12/2023

26/12/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023.09.22.0004

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EDITAL: 004/2023 26/12/2023

26/12/2023

EDITAL Nº 004/2023 – PMC/SEMECE

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EDITAL: 003/2023 26/12/2023

26/12/2023

EDITAL Nº 003/2023 – PMC/SEMECE

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ORDEM CRONOLOGICA: 011/2023 - ORDEM CRONOLOGICA 22/12/2023

22/12/2023

RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA NOVEMBRO 2023

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 046/2023 21/12/2023

21/12/2023

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: 026/2023 21/12/2023

21/12/2023

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: 025/2023 21/12/2023

21/12/2023

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 025/2023 20/12/2023

20/12/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023.09.27.0035

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: 024/2023 20/12/2023

20/12/2023

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: 023/2023 20/12/2023

20/12/2023

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO: 015/2023 20/12/2023

20/12/2023

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 024/2023 19/12/2023

19/12/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023.09.27.0052

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: 022/2023 19/12/2023

19/12/2023

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: 021/2023 19/12/2023

19/12/2023

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: 020/2023 19/12/2023

19/12/2023

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 023/2023 18/12/2023

18/12/2023

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 023/2023

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 022/2023 18/12/2023

18/12/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023.09.29.0016

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TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 060/2023 14/12/2023

14/12/2023

PROC.ADM: 2023.09.29.0017

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TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 059/2023 14/12/2023

14/12/2023

PROC.ADM: 2023.09.29.0012

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TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 058/2023 14/12/2023

14/12/2023

PROC.ADM: 2023.09.22.0004

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 044/2023 13/12/2023

13/12/2023

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 043/2023 13/12/2023

13/12/2023

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 020/2023 13/12/2023

13/12/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023.09.29.0013

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REGIMENTO 2023 13/12/2023

13/12/2023

REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 042/2023 12/12/2023

12/12/2023

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