EXONERAR, ALINE THAYANE TEIXEIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 702.687.604-03, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro João XXIII, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Letras, a funcionária ADILMA RODRIGUES DOS SANTOS ALVES Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5804, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM-LP/I para PEM-LP/EII a funcionária MARIA APARECIDA DE SOUZA, Matrícula n° 1.4762, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
REVOGA a Portaria nº 0093/2015, de 11 de março de 2015, QUE DESIGNOU HELISANGELA DANTAS BEZERRA, CPF Nº 966.834.574-68 para atuar à frente da Coordenação Municipal do Programa Bolsa Família na Educação, responsabilizando-se pelo acompanhamento da frequência escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de pobreza e de extrema pobreza no município de Caicó/RN.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
DE 28/02/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores 5154, DE 28/02/2019
de 03/01/2019 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2019 LEI03/01/2019
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
02/01/2019 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - Thalys de Araújo Farias LEIS02/01/2019
DE 02/01/2019 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - Adonias Bezerra de Melo LEIS02/01/2019
DE 30/11/2018 - Dispõe sobre a realização de exame oftalmológico para os alunos da Rede Municipal de Ensino LEIS DE 30/11/2018
DE 30/11/2018 - Determina que as Unidades de Atendimento ao Público da Administração Municipal disponibilizem dados Biográficos dos respectivos Patronos LEIS DE 30/11/2018
DE 29/11/2018 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Especial LEIS DE 29/11/2018
DE 29/11/2018 - Altera a redação do art. 1° da Lei 5131 de 23 de outubro de 2018 LEIS DE 29/11/2018
DE 29/11/2018 - Institui o Dia Municipal da Arte Ikebana LEIS DE 29/11/2018
13/11/2018 - Altera a Lei de nº 5081_2018 que institui Programa Municipal de Corte de Terra Comunitário das Zonas Rurais LEIS13/11/2018
13112018 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4026, de 21082003, a qual Dispõe sobre a inspeção industrial, artesanal e sanitária dos produtos de origem animal LEIS13/11/2018
13/11/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - Francisca de Souza LEIS13/11/2018
13/11/2018 - INSTITUI a Olimpíada Caicoense de Matemática LEIS13/11/2018
09/11/2018 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Especial LEI09/11/2018
05/11/2018 - Institui a Medalha Comemorativa Vereador Ivanor Pereira pela ocasião dos 230 anos da Câmara Municipal de Caicó PROMULGAÇÃO DE LEIS05/11/2018
05/11/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - FRANCISCO DE ASSIS MORAIS SILVA PROMULGAÇÃO DE LEIS05/11/2018
05112018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais fixarem cartazes proibindo a venda de fogos de artifícios para menoresPROMULGAÇÃO DE LEIS05/11/2018
05/11/2018 - Institui o Programa Municipal de Adoção Responsável de Pequenos Animais PROMULGAÇÃO DE LEIS05/11/2018
05/11/2018 - Estabelece a obrigatoriedade da presença de técnico de enfermagem e ambulância nas competições esportivas PROMULGAÇÃO DE LEIS05/11/2018
05/11/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - Cícera Medeiros de Oliveira PROMULGAÇÃO DE LEIS05/11/2018
DE 23/10/2018 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Abertura de Crédito Especial e Suplementar LEI DE 23/10/2018
DE 22/10/2018 - Dispõe sobre a criação de uma Travessa ? TRV, localização no bairro Paraíba LEIS DE 22/10/2018
DE 22/10/2018 - Institui o Banco de Ideias Legislativas no município LEIS DE 22/10/2018
DE 22/10/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - JOÃO MASSILON DE MEDEIROS LEIS DE 22/10/2018
