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Lista de Portarias Foram encontrados 16516 registros Informações atualizadas em: 31/10/2025 - 14:58:14

PRORROGAÇÃO: 435/2021 10/05/2021

PRORROGA A CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, junto à Direção do Foro da Comarca de Caicó/RN, a funcionária VILMARNEIDE BEZERRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 785.214.404-72, matrícula n° 1.2205, Auxiliar de Serviços Gerias - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo de 02(dois) anos, com efeitos, a contar de 13 de maio de 2021 a 12 de maio de 2023.

Agente: VILMARNEIDE BEZERRA DE ARAÚJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAÇÃO: 434/2021 10/05/2021

PRORROGA A CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, junto à Direção do Foro da Comarca de Caicó/RN, a funcionária FRANCISCA SOUZA DE MORAIS, Inscrita no CPF nº 007.958.434-96, matrícula n° 1.1685, Auxiliar de Serviços Gerias - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Administração, pelo prazo de 02(dois) anos, com efeitos, a contar de 13 de maio de 2021 a 12 de maio de 2023.

Agente: FRANCISCA SOUZA DE MORAIS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 433/2021 10/05/2021

NOMEAR, MARCIENE ALVARES MARIZ, Inscrita no CPF nº 967.063.924-72, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Municipal Walfredo Gurgel - Walfredo Gurgel, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Agente: MARCIENE ALVARES MARIZ

Cargo: DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL WALFREDO GURGEL - WALFREDO GURGEL

EXONERAÇÃO: 432/2021 10/05/2021

EXONERAR, MARCIENE ALVARES MARIZ, Inscrita no CPF nº 967.063.924-72, do cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretora da Escola Municipal Walfredo Gurgel - Walfredo Gurgel, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Agente: MARCIENE ALVARES MARIZ

Cargo: VICE-DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL WALFREDO GURGEL - WALFREDO GURGEL

EXONERAÇÃO: 431/2021 10/05/2021

EXONERAR a pedido, ELIS ANGELA PEREIRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 040.124.344-38, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Municipal Walfredo Gurgel - Walfredo Gurgel, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Agente: ELIS ANGELA PEREIRA DE ARAÚJO

Cargo: DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL WALFREDO GURGEL - WALFREDO GURGEL

NOMEAÇÃO: 430/2021 10/05/2021

NOMEAR, GILDETE GALVÃO DE FIGUEIREDO, Inscrita no CPF nº 791.121.454-91, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Municipal Maria Bernadete Marques de Souza Ginane - Recreio, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Agente: GILDETE GALVÃO DE FIGUEIREDO

Cargo: DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BERNADETE MARQUES DE SOUZA GINANE - RECREIO

EXONERAÇÃO: 429/2021 10/05/2021

EXONERAR, GILDETE GALVÃO DE FIGUEIREDO, Inscrita no CPF nº 791.121.454-91, do cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretora da Escola Municipal Maria Bernadete Marques de Souza Ginane - Recreio, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Agente: GILDETE GALVÃO DE FIGUEIREDO

Cargo: VICE-DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BERNADETE MARQUES DE SOUZA GINANE - RECREIO

EXONERAÇÃO: 428/2021 10/05/2021

EXONERAR a pedido, HELENO FERREIRA DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 010.284.494-10, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor da Escola Municipal Maria Bernadete Marques de Souza Ginane - Recreio, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Agente: HELENO FERREIRA DE ARAÚJO

Cargo: DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BERNADETE MARQUES DE SOUZA GINANE - RECREIO

NOMEAÇÃO: 427/2021 10/05/2021

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Biênio 2021/2023:

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 029/2021 10/05/2021

VIAGEM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA VISITA A SEDE DA POLÍCIA FEDERAL, EM NATAL, ONDE NA OPORTUNIDADE IREMOS REALIZAR A BUSCA DAS DOAÇOES DOS EQUIPAMENTOS, POR PARTE DA POLÍCIA FEDERAL.

Agente: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 028/2021 10/05/2021

VIAGEM A NATAL FAZENDO A CONDUÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, PARA VISITA A SEDE DA POLÍCIA FEDERAL.

Agente: EMANUEL DANIEL DE MEDEIROS

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

NOMEAÇÃO: 426/2021 07/05/2021

NOMEAR, PAULO SAMUEL CAVALCANTI DE QUEIROZ, inscrito no CPF nº 042.770.044-23, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Engenharia e Sinalização, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Agente: PAULO SAMUEL CAVALCANTI DE QUEIROZ

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO

NOMEAÇÃO: 425/2021 07/05/2021

NOMEAR, ALBANIZA NUNES VIEIRA, inscrita no CPF nº 691.937.703-91, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Controle e Análise de Estatística de Trânsito, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Agente: ALBANIZA NUNES VIEIRA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO

MANDAR RESPONDER: 424/2021 07/05/2021

MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Diretora do Departamento de Fiscalização, Tráfego e Administração, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, cargo de provimento em confiança, LUZINETE DE SOUZA DANTAS, inscrita no CPF nº 466.055.684-00, até ulterior deliberação.

Agente: LUZINETE DE SOUZA DANTAS

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, TRÁFEGO E ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO: 423/2021 07/05/2021

NOMEAR, JOSILEIDE MARIA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 008.929.144-16, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Educação do Trânsito, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Agente: JOSILEIDE MARIA DE ARAÚJO

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO

NOMEAÇÃO: 422/2021 07/05/2021

NOMEAR, LUZINETE DE SOUZA DANTAS, inscrita no CPF nº 466.055.684-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Municipal de Trânsito de Caicó, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Agente: LUZINETE DE SOUZA DANTAS

Cargo: COORDENADOR(A) MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAICÓ

LOTAR: 421/2021 07/05/2021

LOTAR na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a funcionária JOSILEIDE MARIA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 008.929.144-16, matrícula nº 92887, Agente de Trânsito e Transportes, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Assú/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, a contar de 03 de maio de 2021 a 02 de maio de 2023.

Agente: JOSILEIDE MARIA DE ARAÚJO

Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

CONCESSÃO: 420/2021 07/05/2021

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ADALGIZA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 060.518.654-54, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4081, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: ADALGIZA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

DIÁRIA: 040/2021 07/05/2021

REUNIÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DE CAICÓ – CONVÊNIO SOBRE A MUNICIPALIDADE DO TRÂNSITO.

Agente: LUZINETE DE SOUZA DANTAS

Cargo: COORDENADOR(A) MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAICÓ

EXONERAÇÃO: 419/2021 04/05/2021

EXONERAR a pedido, JOHN MAYCON ALEXANDRE VALE, inscrito no CPF nº 092.679.274-18, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1.5138, lotado na Procuradoria Geral do Município.

Agente: JOHN MAYCON ALEXANDRE VALE

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 418/2021 04/05/2021

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária ELANIA DANTAS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 430.573.654-34, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1707, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Agente: ELANIA DANTAS DE ARAÚJO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 417/2021 04/05/2021

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIZETE ELIZA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 792.410.184-53, Professora Cargo Suplementar, matrícula nº 1.0963, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Agente: MARIZETE ELIZA DE MEDEIROS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 416/2021 04/05/2021

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária YAMARA MAYRA GOMES DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 015.566.074-82, Assistente Social, matrícula nº 1.4592, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: YAMARA MAYARA GOMES DE MEDEIROS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

NOMEAÇÃO: 415/2021 03/05/2021

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Biênio 2021/2023:

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 414/2021 03/05/2021

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:

Coletiva: ERIJACKSON WILLYK DE ARAÚJO, BARBARA CAMILA MIGUEL DO AMARAL, ANA RAFAELA MEDEIROS SANTOS, FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, MARÍLIA OLIVEIRA BRITO DOS REIS, JOÃO BALBINO DA COSTA, MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA, TIAGO DOUGLAS CAVALCANTE CARNEIRO, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, HELTON DE OLIVEIRA FIGUEIRÊDO, MATHEUS COSTA SILVA, DANILO MOREIRA DE ARAÚJO

DIÁRIA: 027/2021 30/04/2021

VIAGEM A RECIFE, PARA FAZER A CONDUÇÃO DE RETORNO DO SENHOR PREFEITO, JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, DE VOLTA A CAICÓ.

Agente: EMANUEL DANIEL DE MEDEIROS

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

DIÁRIA: 026/2021 30/04/2021

ACOMPANHAR O USUÁRIO DO ABRIGO PROVISÓRIO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, PARA INTERNAÇÃO NO INSTITUTO TERAPÊUTICO NOVA ALIANÇA DO RN, NA CIDADE DE NÍSIA FLORESTA. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO FMAS, CONTA Nº 41.733-5.

Agente: MARIA ISABEL GOMES DE ARAÚJO LEAL

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 025/2021 30/04/2021

CONDUZIR A ASSISTENTE SOCIAL MARIA ISABEL GOMES DE ARAÚJO LEAL E USUÁRIO DO ABRIGO PROVISÓRIO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, PARA INTERNAÇÃO NO INSTITUTO TERAPÊUTICO NOVA ALIANÇA DO RN, NA CIDADE DE NÍSIA FLORESTA. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO FMAS, CONTA Nº 41.733-5.

Agente: GIVANILDO FLORINDO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 024/2021 30/04/2021

VIAGEM COM O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 03/05/2021 A 06/05/2021, A BRASÍLIA/DF, PARA TRATARMOS DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ.

Agente: DANILO DE BRITO LOPES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 023/2021 30/04/2021

VIAGEM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 03/05/2021 A 06/05/2021, A BRASÍLIA/DF, PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ.

Agente: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS

Cargo: PREFEITO

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