VIAGEM A NATAL FAZENDO A CONDUÇÃO DO PREFEITO, ATÉ O ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DO SENHOR TIAGO CORTEZ, E EM SEGUIDA LEVEI O MESMO ATÉ O AEROPORTO, PARA VIAJAR A BRASÍLIA.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA ROGÉRIA FEITOSA DE MORAIS, Inscrita no CPF nº 007.775.424-71, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4097, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR as servidoras: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00; NILZETE SOARES DA SILVA, Matrícula n° 1.5167, Inscrita no CPF nº 010.764.624-21 e HORÁCIO LUSTOSA CABRAL, Matrícula n° 1.1530, Inscrito no CPF nº 596.717.694-20, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2021.04.22.0008, tendo como sindicado EISNER VICTOR DE LUCENA SANTOS, matrícula 1118510-3 - SUPERVISOR DE FINANÇAS, lotado no Hospital do Seridó.
FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte Secretaria de Administração - SEAD, na Central do Cidadão de Caicó/RN, a servidora GRACY KELLY DUARTE DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 969.318.334-72, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.1522/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com validade de 02 (dois) anos.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal JOANETE DACIA MEDEIROS CELESTINO, Inscrita no CPF nº 050.549.534-18, Gari, matrícula nº 1.5439, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária JANDETE CAVALCANTE DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 022.503.454-90, matrícula nº 0113662-1, Farmacêutica-PSF, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Santa Cruz e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) ano.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário CREGINALDO DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 024.751.794-14, Motorista, matrícula nº 1.0138, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária NILMA FERNANDES DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 490.038.014-87, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1340, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SIMONE AZEVEDO DE LUCENA, Inscrita no CPF nº 041.905.794-32, Orientadora Sócio Educacional, matrícula nº 1.4602, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONDUZIR A ASSISTENTE SOCIAL MARIA ISABEL GOMES DE ARAÚJO LEAL E USUÁRIO DO ABRIGO PROVISÓRIO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, PARA RECEBER REGISTRO DE NASCIMENTO DO MESMO, NA CIDADE DE AREIA BRANCA/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO FMAS, CONTA 41.733-5
ACOMPANHAR USUÁRIO DO ABRIGO PROVISÓRIO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, PARA RECEBER REGISTRO DE NASCIMENTO DO MESMO, NA CIDADE DE AREIA BRANCA/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO FMAS, CONTA 41.733-5
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário VERIDIANO HENRIQUE DE BRITO, Inscrito no CPF nº 032.331.314-02, Pedreiro, matrícula nº 1.5518, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário ANDRÉ VICENTE E SILVA, Inscrito no CPF nº 761.997.894-15, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0058, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA ANIQUELE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 008.419.994-65, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4160, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JOANA CELINE COSTA E SILVA, Inscrita no CPF nº 051.625.894-03, Enfermeira, matrícula nº 1.5601, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
AFASTAR, por 30 (trinta) dias, com a perda de 1/3 da sua remuneração, o funcionário EISNER VICTOR DE LUCENA SANTOS, matrícula 1118510-3 - SUPERVISOR DE FINANÇAS, lotado no Hospital do Seridó, necessário ao bom desempenho dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, que apura denúncias contra o referido servidor.
VIAGEM A NATAL JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL.ONDE NA OPROTUNIDADE IREI FAZER A CONDUÇÃO DOS RESPECTIVOS MENBROS QUE IRÁO PARTICIPAR DE REUNIÃO NO SEBRAE,.PARA TRATARREM DE PARCERIAS PARA PROJETOS DE REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO, E DA CEASA.
VIAGEM A NATAL, JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, ONDE NA OPORTUNIDADE TEREMOS REUNIÃO NO SEBRAE, PARA TRATARMOS DE PARCERIAS PARA PROJETOS DE REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO, E DA CEASA.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal EVELYNE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 950.999.724-20, Assistente Social, matrícula nº 1.5597, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto ao Município de PATOS/PB.
LOTAR na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, o funcionário KAIQUE MATHEUS MAIA DA COSTA SILVA, Inscrito no CPF nº 700.759.154-05, Assistente Administrativo, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o município de Caicó/RN.
PRORROGA A CESSÃO, do servidor DALCIFRAN MEDEIROS DUTRA, Inscrição CPF nº 009.199.124-27, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula nº 1.4805, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, com ônus para o município requerente, pelo prazo de 02(dois) anos, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2021, até ulterior deliberação.
VIAGEM A NATAL/RN, PARA RECEBER NA FORNECEDORA 3A SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELLI, PEÇAS AUTOMOTIVAS EM GERAL, ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária DULCIMAR COSTA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 288.935.144-00, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0171, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SUZANNE DELFINO FREIRE, Inscrita no CPF nº 007.830.814-30, Odontóloga, matrícula nº 1.5295, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA APARECIDA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 012.821.424-45, Auxiliar de Saúde Bucal, matrícula nº 1.5365, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA REJANE LOPES, Inscrita no CPF nº 007.869.584-80, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4179, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, LAYANE DUARTE, inscrita no CPF nº 049.226.004-42, Professora PEM-LP/I, matrícula n° 1.5268, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
CONDUZIR UMA ADOLESCENTE PARA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CASA ABRIGO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DE ACORDO COM PROCESSO 08010007-03.2020.8.20.5129 DO TJRN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONTA Nº 55.609-2.
CONDUZIR A ASSISTENTE SOCIAL MARIA ISABEL GOMES DE ARAÚJO LEAL, COM UMA ADOLESCENTE PARA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CASA ABRIGO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DE ACORDO COM PROCESSO 08010007-03.2020.8.20.5129 DO TJRN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONTA Nº 55.609-2.
