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DESIGNAÇÃO: 358/2021 29/03/2021 · Agente: LINDEMBERG HIPÓLITO DA SILVA FERREIRA · Cargo: GESTOR(A) DAS PARCERIAS DO MARCO REGULATÓRIO · Designar o servidor LINDEMBERG HIPÓLITO DA SILVA FERREIRA, inscrito no CPF nº 102.838.064-00, para atuar como Gestor das Parcerias do Marco Regulatório da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.Acessar DESIGNAÇÃO: 357/2021 29/03/2021 · Agente: CID DOUGLAS AZEVEDO DE MEDEIROS · Cargo: GESTOR(A) DAS PARCERIAS DO MARCO REGULATÓRIO · Designar o servidor CID DOUGLAS AZEVEDO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 555.363.284-68, para atuar como Gestor das Parcerias do Marco Regulatório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em nosso Município.Acessar DESIGNAÇÃO: 356/2021 29/03/2021 · Agente: RANIELLE OTHÍLIA SALDANHA VERAS · Cargo: GESTOR(A) DE CONTRATO DAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL · Designar a servidora HANIELLE OTHÍLIA SALDANHA VERAS, inscrita no CPF nº 969.288.834-72, para atuar como Gestora de Contrato das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.Acessar DETERMINA: 001/2021 26/03/2021 · Agente: COLETIVA · Fica suspenso o atendimento presencial no âmbito desta Secretaria, ao público em geral e servidores do município, e remotamente, será realizado as demandas solicitadas aos seus setores diretamente subordinados, por meios eletrônicos (e-mails), descritos no anexo desta Portaria.Acessar CESSÃO: 355/2021 23/03/2021 · Agente: JUDIH LOPES DE BRITO ALADIM · Cargo: PROFESSOR(A) · FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Turismo, a servidora JUDIH LOPES DE BRITO ALADIM, Inscrita no CPF nº 555.409.374-49, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.2892, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.Acessar CONCESSÃO: 354/2021 23/03/2021 · Agente: HUGO HENRIQUE DE MEDEIROS · Cargo: OPERADOR DE SISTEMA DE SANEAMENTO · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário HUGO HENRIQUE DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 050.115.084-63, Operador de Sistema de Saneamento, matrícula nº 1.5232, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.Acessar CONCESSÃO: 353/2021 23/03/2021 · Agente: FRANCINEIDE MEDEIROS DE ARAÚJO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária FRANCINEIDE MEDEIROS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 904.067.294-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2252, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.Acessar DESIGNAÇÃO: 352/2021 22/03/2021 · Coletiva: RAYANNY ROSE MEDEIROS SANTOS DA SILVA, NECESIO MEDEIROS DE OLIVEIRA · DESIGNAR as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador” das unidades jurisdicionadas do Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó e Fundo Municipal de Saúde de Caicó, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE.Acessar NOMEAÇÃO: 351/2021 19/03/2021 · Agente: LIEGE FERNANDES DE ARAÚJO · Cargo: MEMBRO DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO · NOMEAR, LIEGE FERNANDES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 430.495.324-91, para o cargo de Provimento em Confiança de Membro da Junta Médica do Município, da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar NOMEAÇÃO: 350/2021 19/03/2021 · Agente: VALDEMAR CORDEIRO FILHO · Cargo: MEMBRO DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO · NOMEAR, VALDEMAR CORDEIRO FILHO, inscrito no CPF nº 043.991.374-87, para o cargo de Provimento em Confiança de Membro da Junta Médica do Município, da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar NOMEAÇÃO: 349/2021 19/03/2021 · Agente: SILVIO SANTOS · Cargo: PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO · NOMEAR, SILVIO SANTOS, inscrito no CPF nº 056.174.564-15, para o cargo de Provimento em Confiança de Presidente da Junta Médica do Município, da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar NOMEAÇÃO: 348/2021 19/03/2021 · Agente: ANA LUCIA MAIA GOMES DA SILVA · Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DO CENTRO DE ZOONOSES E ENDEMIAS · NOMEAR, ANA LÚCIA MAIA GOMES DA SILVA, inscrita no CPF nº 406.802.074-49, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade de Saúde do Centro de Zoonoses e Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar EXONERAÇÃO: 347/2021 19/03/2021 · Agente: FABIO CÉSAR DE ARAÚJO · Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DO CENTRO DE ZOONOSES E ENDEMIAS · EXONERAR, FABIO CÉSAR DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 045.974.764-90, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade de Saúde do Centro de Zoonoses e Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar RETIFICAÇÃO: 346/2021 19/03/2021 · Agente: MÁRCIO CLAÚDIO DE AZEVEDO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · ONDE SE LÊ: Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o funcionário MÁRCIO CLAÚDIO DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 722.277.614-15, Matrícula n° 1.0707, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. LEIA-SE: Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o funcionário MÁRCIO CLAÚDIO DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 722.277.614-15, Matrícula n° 1.0707, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Acessar NOMEAÇÃO: 345/2021 18/03/2021 · Agente: NAZARÉ DOS SANTOS SILVA · Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA · NOMEAR, NAZARÉ DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF nº 328.659.294-34, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.Acessar NOMEAÇÃO: 344/2021 18/03/2021 · Agente: FRANCINEIDE ALVES DA SILVA · Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO CLÍNICO PARAÍBA · NOMEAR, FRANCINEIDE ALVES DA SILVA, inscrita no CPF nº 058.928.384-71, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Centro Clínico Paraíba, da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar EXONERAÇÃO: 343/2021 18/03/2021 · Agente: MARIA DILMA DANTAS MAGALHÃES MOURA · Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO CLÍNICO PARAÍBA · EXONERAR, MARIA DILMA DANTAS MAGALHÃES MOURA, inscrita no CPF nº 008.088.474-14, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Centro Clínico Paraíba, da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar NOMEAÇÃO: 342/2021 18/03/2021 · Coletiva: MÁRCIO MEDEIROS, ERIFRANCE RUFINO DA COSTA, RIVERA KÁTIA DA ROCHA SALES, FRANCISCA IRIS MONTEIRO DA S. LOPES, FRANCISCA EDITE DOS SANTOS · NOMEAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber:Acessar REMOÇÃO: 341/2021 18/03/2021 · Agente: ANA LÍGIA DE AZEVEDO ARAÚJO · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · REMOVER, a servidora ANA LÍGIA DE AZEVEDO ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 066.612.594-50, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 1.5353, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.Acessar RETORNO: 340/2021 17/03/2021 · Agente: JOAQUIM HEITOR DE MEDEIROS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o funcionário JOAQUIM HEITOR DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 068.882.654-71, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.5696, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração.Acessar CONCESSÃO: 339/2021 17/03/2021 · Agente: PRISCILIA DA SILVA ALVES · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária PRISCÍLIA DA SILVA ALVES, Inscrita no CPF nº 060.430.854-02, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5790, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar CESSÃO: 338/2021 17/03/2021 · Agente: GILVANETE DA SILVA MEDEIROS · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · FAZER CESSÃO, da servidora GILVANETE DA SILVA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 007.366.674-23, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0403, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário.Acessar REMOÇÃO: 337/2021 17/03/2021 · Agente: GILVANETE DA SILVA MEDEIROS · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · REMOVER, a servidora GILVANETE DA SILVA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 007.366.674-23, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0403, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.Acessar EXONERAÇÃO: 336/2021 17/03/2021 · Coletiva: MÁRCIO MEDEIROS, ERIFRANCE RUFINO DA COSTA, SIDNEY SOUZA DE MEDEIROS, FRANCISCA IRIS MONTEIRO DA S. LOPES, FRANCISCA EDITE DOS SANTOS · EXONERAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber:Acessar CESSÃO: 335/2021 17/03/2021 · Agente: ÍTALO LAMARKA SANTOS SALDANHA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o servidor ÍTALO LAMARKA SANTOS SALDANHA, Inscrito no CPF nº 703.818.794-53, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.1458, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.Acessar RETORNO: 334/2021 17/03/2021 · Agente: MÁRCIO CLAÚDIO DE AZEVEDO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o funcionário MÁRCIO CLAÚDIO DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 722.277.614-15, Matrícula n° 1.0707, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.Acessar NOMEAÇÃO: 333/2021 16/03/2021 · Agente: JULIANE MONIZI ALVES DOS SANTOS · Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE RECEITA E DESPESA · NOMEAR, JULIANE MONIZI ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 091.804.824-90, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Receita e Despesa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.Acessar NOMEAÇÃO: 332/2021 15/03/2021 · Agente: RODOLFO LOPES DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO · NOMEAR, RODOLFO LOPES DA SILVA, inscrito no CPF nº 082.707.704-18, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.Acessar NOMEAÇÃO: 331/2021 10/03/2021 · Agente: JAIME DANTAS DE ARAÚJO · Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DO TRABALHO · NOMEAR, JAIME DANTAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 503.075.504-78, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TRABALHO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.Acessar NOMEAÇÃO: 330/2021 10/03/2021 · Agente: FRANCISCO MICHEL SOUTO DE OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL DE PLANEJAMENTO · NOMEAR, FRANCISCO MICHEL SOUTO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 069.613.374-14, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.Acessar

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