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EXONERAÇÃO: 329/2021 10/03/2021 · Agente: THAMIRES DANTAS DE OLIVEIRA GODEIRO · Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL DE PLANEJAMENTO · EXONERAR, THAMIRES DANTAS DE OLIVEIRA GODEIRO, inscrita no CPF nº 098.809.754-05, do cargo de Provimento em Confiança de Assessora Especial de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.Acessar CONCESSÃO: 328/2021 10/03/2021 · Agente: DENIO MEDEIROS DE ARAÚJO · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário DENIO MEDEIROS DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 012.811.674-95, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5667, lotado na Secretaria Municipal de Administração.Acessar NOMEAÇÃO: 327/2021 05/03/2021 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os membros do abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, quadriênio 2021/2025:Acessar NOMEAÇÃO: 326/2021 05/03/2021 · Agente: GABRIEL HIGINO DANTAS · Cargo: SUBGERENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA · NOMEAR, GABRIEL HIGINO DANTAS, inscrito no CPF nº 014.186.814-74, para o cargo de Provimento em Confiança de Subgerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.Acessar CESSÃO: 325/2021 05/03/2021 · Agente: MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 023.876.754-01, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.1646, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar RETORNO: 324/2021 05/03/2021 · Agente: MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 023.876.754-01, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.1646, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, com ônus para a folha da Secretaria cedida.Acessar NOMEAÇÃO: 323/2021 04/03/2021 · Agente: COLETIVA · Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN:Acessar NOMEAÇÃO: 322/2021 04/03/2021 · Agente: PEDRO VITOR MAIA PEREIRA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · NOMEAR, PEDRO VITOR MAIA PEREIRA, inscrito no CPF nº 094.796.294-88, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito.Acessar VACÂNCIA: 321/2021 03/03/2021 · Agente: HENNING MIQUELON DUARTE SARAIVA · Cargo: PROFESSOR(A) · DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professor PEM-LP/EI, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pelo servidor, HENNING MIQUELLON DUARTE SARAIVA, Inscrito no CPF nº 012.730.384-79, matrícula nº 1.5261, em virtude de sua posse em outro cargo.Acessar EXONERAÇÃO: 320/2021 03/03/2021 · Agente: LUIZ CARLOS CARDOSO DE MEDEIROS · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · EXONERAR a pedido, LUIZ CARLOS CARDOSO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 341.175.008-13, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4157, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar CONSTITUIR: 319/2021 03/03/2021 · Agente: COLETIVA · Constituir a Comissão de Seleção de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil.Acessar CONSTITUIR: 318/2021 03/03/2021 · Agente: COLETIVA · Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil.Acessar CONCESSÃO: 317/2021 03/03/2021 · Coletiva: AUXILIADORA DANTAS DE MORAIS, ELAINE CRISTINE SANTOS · Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, aos seguintes servidores da Secretaria Municipal de Administração.Acessar REMOÇÃO: 316/2021 03/03/2021 · Agente: MARIA AUXILIADORA FERNANDES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · REMOVER, a servidora MARIA AUXILIADORA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 357.522.384-04, matrícula nº 1.2971, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.Acessar REMOÇÃO: 315/2021 03/03/2021 · Agente: LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · REMOVER, LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Inscrita no CPF nº 057.232.314-05, Auxiliar Administrativo, Matrícula n° 1.5332, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.Acessar CONCESSÃO: 314/2021 02/03/2021 · Agente: NUJABIB DE OLIVEIRA LIBANIO · Cargo: MOTORISTA · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário NUJABIB DE OLIVEIRA LIBANIO, Inscrito no CPF nº 762.072.854-68, Motorista, matrícula nº 1.5175, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar NOMEAÇÃO: 313/2021 02/03/2021 · Agente: FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO · NOMEAR, FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 008.116.284-77, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar EXONERAÇÃO: 312/2021 02/03/2021 · Agente: FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO · EXONERAR, FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 008.116.284-77, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.Acessar NOMEAÇÃO: 311/2021 02/03/2021 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Biênio 2021/2023:Acessar DESIGNAÇÃO: 310/2021 02/03/2021 · Agente: ORQUÍDEA COSTA DE ARAÚJO · Cargo: COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC · DESIGNAR a servidora ORQUÍDEA COSTA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 075.868.014-79, Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.Acessar NOMEAÇÃO: 309/2021 02/03/2021 · Agente: EMANUEL DANIEL DE MEDEIROS · Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES · NOMEAR, EMANUEL DANIEL DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 008.046.424-60, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar RETIFICAÇÃO: 308/2021 02/03/2021 · Agente: IVALDO DIAS DE MEDEIROS · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · ONDE SE LÊ: Art. 1° - FAZER CESSÃO, para prestar serviços no Hospital Regional Telecila Freitas Fontes - HRTFF, o funcionário IVALDO DIAS DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 703.302.984-53, matrícula nº 1.1527, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar NOMEAÇÃO: 307/2021 02/03/2021 · Agente: ILMO MEDEIROS GOMES · Cargo: COORDENADOR(A) DE OBRAS · NOMEAR, ILMO MEDEIROS GOMES, inscrito no CPF nº 850.465.234-34, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.Acessar EXONERAÇÃO: 306/2021 02/03/2021 · Agente: EMANUEL DANIEL DE MEDEIROS · Cargo: COORDENADOR(A) DE OBRAS · EXONERAR, EMANUEL DANIEL DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 008.046.424-60, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.Acessar EXONERAÇÃO: 305/2021 02/03/2021 · Agente: ILMO MEDEIROS GOMES · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · EXONERAR, ILMO MEDEIROS GOMES, inscrito no CPF nº 850.465.234-34, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito.Acessar DESIGNAÇÃO: 304/2021 02/03/2021 · Agente: ANDRÉ MIGUEL DA SILVA · Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE TRANSPORTES · DESIGNO o servidor ANDRÉ MIGUEL DA SILVA, inscrito no CPF nº 008.654.374-16, Chefe do Serviço de Transportes, para atuar como Fiscal/Gestor da Ata Registro de Preços nº 253/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.08.25.0073, referente ao Pregão Eletrônico nº 065/2020 – Aquisição de Combustíveis, em nosso Município.Acessar CONCESSÃO: 303/2021 02/03/2021 · Agente: CLEIDE SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária CLEIDE SILVA, Inscrita no CPF nº 430.541.534-87, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4590, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Acessar CONCESSÃO: 302/2021 02/03/2021 · Agente: JOSIVAN FERREIRA DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSIVAN FERREIRA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 075.508.494-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4960, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar CONCESSÃO: 301/2021 02/03/2021 · Agente: REILTA DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária REILTA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 637.551.304-91, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1050, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar CONCESSÃO: 300/2021 02/03/2021 · Agente: GENILDA FÉLIX DA SILVA · Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária GENILDA FÉLIX DE AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 048.262.764-60, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4230, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar

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