Município de Caicó

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Lista de publicações Foram encontrados 1129 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 18:08:59

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 019/2023 18/10/2023Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: 01/2023 18/10/2023Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 18/2023 17/10/2023Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: 05/2023 17/10/2023Acessar EDITAL: 002/2023 16/10/2023 · EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS VOLTADAS PARA ARTES CÊNICAS, CIRCO, MÚSICA, ARTESANATO E DEMAIS LINGUGANES POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS FIRMADOS ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.Acessar EDITAL: 001/2023 16/10/2023 · EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS EM AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS FIRMADOS ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL.Acessar TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 047/2023 10/10/2023 · PROC.ADM: 2023.09.20.0005 INTERESSADOS: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de FomentoAcessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 17/2023 10/10/2023Acessar TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 046/2023 09/10/2023 · PROC.ADM: 2023.09.20.0006 INTERESSADOS: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de FomentoAcessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: 04/2023 04/10/2023Acessar TERMO DE ADESÃO 2023 04/10/2023 · Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.Acessar ORDEM CRONOLOGICA: 08/2023 - ORDEM CRONOLOGICA 26/09/2023 · RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA AGOSTO 2023Acessar EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO: 006/2023 18/09/2023 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.19.0065Acessar EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO: 005/2023 18/09/2023 · INEXIGIBILIDADE Nº 041/2023 - MCRN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.02.0001Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 016/2023 13/09/2023Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 015/2023 12/09/2023Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 014/2023 11/09/2023Acessar TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 042/2023 05/09/2023 · Proc. Adm. nº 2023.07.19.0065 INTERESSADOS: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e o Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel. OBJETO: : Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Colaboração.Acessar TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 041/2023 05/09/2023 · INTERESSADOS: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Caicó. OBJETO: : Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Colaboração.Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 013/2023 05/09/2023Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 012/2023 04/09/2023Acessar 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO: 005/2023 04/09/2023 · PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E O ABRIGO DISPENSÁRIO PROFESSOR PEDRO GURGEL.Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 011/2023 01/09/2023Acessar TRANSPARÊNCIA PESSOAL: 08/2023 01/09/2023 · FOLHA DE PAGAMENTO - AGOSTO/2023Acessar RESOLUÇÃO CMAS: 11/2023 31/08/2023 · Dispõe sobre a Aprovação Aprovar o Termo de Aceite formaliza as responsabilidades gerais de gestão e as responsabilidades especificas, que assume o gestor municipal de assistência social, ao aceitar o cofinanciamento estadual para oferta dos Serviços de Proteção Social de Média Complexidade, ofertados no Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS), referente aos exercícios financeiros de 2022 e 2023.Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 10/2023 31/08/2023Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 09/2023 29/08/2023Acessar ORDEM CRONOLOGICA: 07/2023 - ORDEM CRONOLOGICA 29/08/2023 · RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JULHO 2023Acessar INFORMATIVO: 01/2023 29/08/2023 · Processo de Eleição do Conselho Tutelar de Caicó/RN (Locais de Votação)Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 08/2023 28/08/2023Acessar

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