Município de Caicó

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Lista de publicações Foram encontrados 1129 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 18:08:59

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 07/2023 25/08/2023Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: 03/2023 25/08/2023Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 06/2023 24/08/2023Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 05/2023 23/08/2023Acessar EDITAL DE CREDENCIAMENTO MCRN: 001/2023 22/08/2023 · credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em exercerem atividades de análise e emissão de pareceres técnicos sobre produtos e projetos culturais inscritos em editais promovidos pelo Município de Caicó e seus órgãos para o exercício de 2023/2024.Acessar EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO: 004/2023 21/08/2023 · Termo de Colaboração celebrado entre o MUNICÍPIO DE CAICÓ, inscrito no CNPJ sob o nº 08.096.570/0001-39, representado por seu Prefeito, JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, e a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CAICÓ ASCAMARCAAcessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: 002/2023 21/08/2023Acessar TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 037/2023 11/08/2023 · Trata-se de justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria via Termo de Colaboração com a OSC - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó- ASCAMARCA.Acessar EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO: 016/2023 11/08/2023Acessar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 015/2023 25/07/2023 · PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023.05.23.0021Acessar RESOLUÇÃO CMAS: 10/2023 25/07/2023 · Dispõe sobre a reprogramação de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência social, que foram transferidos para enfrentamento da pandemia de COVID-19, para execução pelos entes federados até dia 31 de dezembro de 2023.Acessar RESOLUÇÃO CMAS: 09/2023 25/07/2023 · Dispõe sobre a Aprovação do Projeto Executivo para ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social.Acessar ORDEM CRONOLOGICA: 06/2023 - ORDEM CRONOLOGICA 25/07/2023 · RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JUNHO 2023Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: 01/2023 25/07/2023Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 04/2023 21/07/2023Acessar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 014/2023 19/07/2023 · PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023.05.24.0013Acessar TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 036/2023 17/07/2023 · PROC.ADM: 2023.05.23.0021Acessar TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 035/2023 13/07/2023 · PROC.ADM: 2023.05.24.0013Acessar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 013/2023 12/07/2023 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.23.0006Acessar EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 001/2023 11/07/2023 · PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2022.05.18.0062Acessar TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 033/2023 06/07/2023 · PROC.ADM: 2023.06.23.0006Acessar TERMO DE NOTIFICAÇÃO 2023 05/07/2023Acessar TERMO DE NOTIFICAÇÃO 2023 05/07/2023Acessar TRANSPARÊNCIA PESSOAL: 06/2023 03/07/2023 · FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2023Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 03/2023 30/06/2023Acessar ORDEM CRONOLOGICA: 05/2023 - ORDEM CRONOLOGICA 27/06/2023 · RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA MAIO 2023Acessar INFORMATIVO 2023 27/06/2023 · InformativoAcessar TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO 2023 26/06/2023Acessar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 012/2023 20/06/2023 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.24.0012Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 02/2023 20/06/2023Acessar

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