Município de Caicó

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Lista de publicações Foram encontrados 1129 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 18:08:59

TRANSPARÊNCIA PESSOAL: 03/2023 31/03/2023 · FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2023Acessar ORDEM CRONOLOGICA: 02/2023 - ORDEM CRONOLOGICA 28/03/2023 · RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA FEVEREIRO 2023Acessar EDITAL: 002/2023 28/03/2023 · O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Caicó/RN torna público o Processo de Escolha, com data unificada, para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), nas Resoluções 152/2012 e 231/2022 do CONANDA, na Resolução 134/2023 do CONSEC, na Lei Municipal nº 3.375/1992 e na Resolução nº 004/2023 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital.Acessar RESOLUÇÃO CMAS: 003/2023 24/03/2023 · Dispõe sobre a Aprovação Retificação do Demonstrativo Físico Financeiro/ Serviços-Programas Exercício 2020.Acessar RESOLUÇÃO CMAS: 002/2023 24/03/2023 · Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas 2021 e 2022 dos serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade cofinanciado pelo FEAS.Acessar RESOLUÇÃO CMAS: 001/2023 24/03/2023 · Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Demonstrativo Físico Financeiro exercício 2021.Acessar RESOLUÇÃO CMAS: 004/2023 17/03/2023 · Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Caicó/RN, para o quadriênio 2024/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.Acessar ATO ADMINISTRATIVO: 001/2023 17/03/2023 · PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025Acessar EDITAL: 001/2023 17/03/2023 · O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó - CMDCA/ Caicó, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e na Lei Municipal nº 3.375/92, no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Caicó:Acessar EDITAL: 002/2023 03/03/2023 · Dispõe sobre o processo de eleições suplementares diretas de diretores e vice-diretores das escolas: Escola Municipal Herman Gmeinner, Escola Municipal Professor Raimundo Guerra e Escola Municipal Walfredo Gurgel , todas da rede municipal de ensino de Caicó/RN, de acordo com o disposto nas leis Municipais 4.245/2007, 5.203/2019 e 5.422/2022.Acessar TRANSPARÊNCIA PESSOAL: 02/2023 01/03/2023 · FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2023Acessar ORDEM CRONOLOGICA: 01/2023 - ORDEM CRONOLOGICA 01/03/2023 · RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JANEIRO 2023Acessar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 010/2023 17/02/2023 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.10.0055Acessar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 009/2023 17/02/2023 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.07.0026Acessar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 008/2023 17/02/2023 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.10.0053Acessar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 007/2023 17/02/2023 · Processo Administrativo nº 2023.02.10.0052Acessar EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 2023 16/02/2023Acessar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 006/2023 13/02/2023 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.16.0042Acessar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 005/2023 13/02/2023 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.26.0008Acessar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 004/2023 13/02/2023 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.23.0027Acessar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 003/2023 13/02/2023 · Processo Administrativo nº 2023.01.12.0029Acessar TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 009/2023 10/02/2023 · PROC.ADM: 2023.02.10.0055 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Ala Ursa do Poço de SantAna OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de FomentoAcessar TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 008/2023 10/02/2023 · PROC.ADM: 2023.02.10.0053 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru ACCBC OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de FomentoAcessar TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 007/2023 10/02/2023 · PROC.ADM: 2023.02.10.0052 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Associação Cultural Amigos da Furiosa - ACAF. OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de FomentoAcessar TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 006/2023 10/02/2023 · PROC.ADM: 2023.02.07.0026 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco TREME-TREME. OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de FomentoAcessar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 002/2023 10/02/2023 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.02.0012Acessar EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 2022 07/02/2023Acessar TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 005/2023 06/02/2023 · PROC.ADM: 2023.01.16.0042 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Treme-Treme. OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de FomentoAcessar TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 004/2023 06/02/2023 · PROC.ADM: 2023.01.26.0008 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru ACCBC OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de FomentoAcessar TRANSPARÊNCIA PESSOAL: 01/2023 06/02/2023 · FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO/2023Acessar

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