Leis do dia 17/11/2014

Decreto 002/2014

Decreto 001/2014

LEI N° 4725 DE 16/10/2014

4724 / 2014,16/10/2014

4724 / 2014,16/10/2014

LEI N° 4710 DE 23/09/2014

4704 de 29/07/2014

4695 / 2014, DE 28/05/2014

O Prefeito Municipal de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art. 57, inc. V, da Lei Orgânica do Município de Caicó, Considerando o disposto no artigo 252, da Lei nº 4.620, de 02 de outubro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Caicó; Considerando a necessidade de regulamentar a forma de apuração da base de cálculo do ISSQN nos serviços de construção civil;

Leis do dia 15/04/2014

Leis do dia 15/04/2014

Leis do dia 15/04/2014

4671 / 2014,11/03/2014

Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei de Nº 4.571/2013, que atualiza as tabelas remuneratórias do Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Público do Município de Caicó/RN e da outras providências.

DECRETO nº 415/2014

Fixa nova estrutura para Quadro de Pessoal da Prefeitura de Caicó, e da outras providências.

Lei nº 425, de 28 de Novembro de 1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Caicó

Leis 4675 e 4676

Leis 4675 e 4676

Lei 4673 de 21 de Março

4672 / 2014,13/03/2014 que dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação em salas de aula de cadeiras de braços para alunos canhotos, na rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Decreto 363 de 06 de março

LEIS DO DIA 17/04/2019 Dispõe sobre a disponibilização de qualquer forma de exposição de produtos, aos artesãos municipais cadastrados

LEIS DO DIA 17/04/2019 Dispõe o Reconhecimento de Utilidade Pública para a Mitra Diocesana de Caicó

LEIS DO DIA 17/04/2019 Estabelece o reajuste salarial dos Servidores de carreira da Câmara Municipal de Caicó

LEIS DO DIA 17/04/2019 Institui no município de Caicó o Serviço de apoio ao idoso desabrigado