Leis do dia 29/11/2014
Leis do dia 12 de Dezembro
Leis do dia 12 de Dezembro
Leis do dia 12 de Dezembro
Leis do dia 12 de Dezembro
Leis do dia 12 de Dezembro
4796,06/07/2015 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
4810,1º/09/2015
Leis do dia 10 de Setembro
Leis do dia 10 de Setembro
LEIS DO DIA 06 DE OUTUBRO
LEIS DO DIA 06 DE OUTUBRO
Leis do dia 27 de Outubro
Leis do dia 27 de Outubro
Lei 4905 / 2016 - Orçamento para o Exercíco de 2017
4901,08/12/2016 _Acrescenta_Inciso_ao_Art_Lei_Conselho_Tranportes_2016 (1)
Leis do dia 13 de Setembro em 13/11/2017
Leis do dia 13 de Setembro em 13/11/2017
06/11/2017 - Dispõe sobre o rejuste do Piso Salarial constante no item III, do anexo II, da Lei Municipal nº 4384_2009 REPUBLICAÇÃO DE LEI POR INCORREÇÃO
5155, DE 25/03/2019 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores
LEIS DO DIA 10/04/2019 Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Políticas Sobre Drogas SISMUD
LEIS DO DIA 10/04/2019 Revoga a Lei nº 5029, de 03 de novembro de 2017, que autorizou o Poder Executivo a doar imóvel do município de Caicó
LEIS DO DIA 10/04/2019 Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência no Município de Caicó.
LEIS DO DIA 10/04/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade da Divulgação da Relação dos Medicamentos e Insumos colocados à disposição da população pela rede pública municipal
LEIS DO DIA 10/04/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público municipal.
LEIS DO DIA 10/04/2019 Dispõe sobre a remoção e recolocação de placas de propaganda fixadas em pontos de ônibus quando obstruírem a passagem de pessoas portadoras de deficiência.
LEIS DO DIA 10/04/2019 Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde desenvolver, anualmente, campanha institucional esclarecendo as consequências penais sobre aborto criminoso.
LEIS DO DIA 10/04/2019 Dispõe sobre publicidade de funcionamento e atendimento das unidades de saúde do município de Caicó.
LEIS DO DIA 10/04/2019 Dispõe sobre a afixação de cartaz alertando sobre os perigos da automedicação.
LEIS DO DIA 10/04/2019 Dispõe sobre a importância os Pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na escola
