Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais -ASG, matrícula nº 1.1718, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ALBERANIR MEDEIROS DOS SANTOS, Cozinheiro, matrícula nº 1.5068, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DANIELY KELLY MARINHO DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4105, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária LYARA GLEDJA GOMES BRITO, Enfermeira, matrícula nº 1.5231, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Presidente Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, cargo em provimento de confiança, ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 087.318.484-00, em virtude do titular, ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS, inscrito nº 071.460.884-05, encontrar-se no Congresso de Excelência em Licitações e Contratações Públicas – CONEX 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V, de conformidade a Lei n° 4.263 de 06 de dezembro de 2007, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e ainda com o Memorando nº 201/2019, de 01 de agosto de 2019; R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR os membros abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD.

Art.1º - NOMEAR, JANAÍNA CHRISTINE AZEVÊDO UCHÔA BRAGA, inscrita no CPF n° 914.372.704-25, como ordenadora de despesa do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Capacitação dos Agentes de Combates as Endemias e Demais Agentes que atuam na Vigilância em Saúde, a funcionária MARIA CANDIDA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA – Agente de Endemias, matrícula n° 1.4240, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIANA FERNANDES DE MEDEIROS GERMANO, Fisioterapeuta, matrícula nº 1.4716, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA ZILDA VALLE DE MEDEIROS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5394, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária VITÓRIA MARIA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais -ASG, matrícula nº 1.5542, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA LÚCIA DANTAS, Matrícula n° 1.1914, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Art. 1º - DESIGNAR, JANAÍNA CHRISTINE AZEVÊDO UCHÔA BRAGA, inscrita no CPF n° 914.372.704-25 e CRISTIANO MANOEL DANTAS DE LIMA, inscrito nº 064.613.054-40, como gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária EVA COSTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0215, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, Motorista, matrícula nº 1.0287, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ROZIMAR DOS SANTOS DE MELO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1092, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária TELMA REGINA DOS SANTOS QUEIROZ, Gari, matrícula nº 1.4517, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Art. 1º - CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ELISA FERREIRA SOARES, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5677, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário JOÃO BATISTA DA COSTA, Tratorista, matrícula nº 1.1658, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Matemática, a funcionária RIVAMARA SANTANA DE MEDEIROS SILVA – Orientadora Socio Educacional, matrícula n° 1.4596, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

Art. 1º - DESIGNAR a servidora LARISSA CUNHA BEZERRA, Farmacêutico, inscrita no CPF nº 071.166.764-06, para atuar como Responsável Técnico Farmacêutico, junto a Farmácia do Hospital do Seridó, na Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCISCA GOMES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1572, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária PATRÍCIA DOS SANTOS RAMALHO, Cozinheira, matrícula nº 1.5578, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA APARECIDA SILVA ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1608, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V, de acordo com a Lei n° 4.208, de 26/12/2006, e considerando a necessidade de avaliação da situação e avanços na Política e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LENILDA JULIA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4149, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-graduação em Fundamentos Epistemológicos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, a funcionária LUZIA MARIA DE MORAIS ALMEIDA – Professora PEM-LP/I, matrícula n° 1.5673, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes