“Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó – RN e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a denominação de uma artéria localizada no entre rios.”

“Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Fênix – ADESEF, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetal – SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de Caicó/RN e dá outras providências.”

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, a funcionária DEISE BERNARDO DA COSTA GALVÃO – Psicóloga, matrícula n° 1.5209, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Tributação e Finanças), o servidor PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS, Auditor Fiscal Tributário, Matrícula n° 1.5217, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, que havia sido cedido, para prestar serviços no Gabinete do Prefeito.

Art. 1° - FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o funcionário PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS, Auditor Fiscal Tributário, Matrícula n° 1.5217, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária VALDEMILDE GARCIA DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5287, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário LEONARDO RICARDO DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4150, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Ciências Contábeis, ao funcionário ANTONIO MARCOS MEDEIROS DE AZEVEDO – Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1.5780, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - FICA ANTECIPADA para sexta-feira, dia 11 de outubro do corrente ano, a feira livre do município de Caicó/RN, que se realizaria no sábado, dia 12 de outubro do ano em curso, em meio ao feriado nacional alusivo ao Dia da Padroeira Oficial do Brasil – Nossa Senhora Aparecida

Art. 1º - DESIGNAR a servidora REDIANNE MEDEIROS DA FONSECA, Enfermeira, inscrita no CPF nº 051.041.934-89, para atuar como Responsável Técnica em Enfermagem, da Estratégica da Saúde da Família - EST, na Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.

Art.1º - EXONERAR, LUZANIA MARIA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 041.668.604-45, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Castelo Branco, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.1º - NOMEAR, JANAÍNA PAIVA LINHARES, inscrita no CPF nº 024.521.884-09, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Castelo Branco, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4726, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, com os seguintes membros. Adalberto Fernandes Silva, Maria das Graças de Medeiros, Francisca Janailma da Silva Lopes, Necésio Medeiros de Oliveira, Nilzete Soares da Silva

Art. 1° - Tornar sem efeito, a Portaria nº 941/2019, de 27 de setembro de 2019, que CONCEDERA LICENÇA PRÊMIO por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCISCA BATISTA DE ALMEIDA NETA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1.4843, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude da referida licença implica em substituição.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.

Instrumento Particular de Disciplinamento de uso de Banco de Dados entre a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal e a Associada

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ALINE PEREIRA ALVES, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4215, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOÃO PAULO BRITO DE ARAÚJO, Capturador, matrícula nº 1.5320, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário LUIZ CARLOS AZEVEDO, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5197, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DIVINA FÉLIX DE FARIA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0167, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - DESIGNAR o servidor MARCELO MAX ALVES DE SOUZA, inscrito no CPF nº 016.795.474-10, matrícula nº1119850, para atuar como Gestor de Contrato das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em nosso Município.

Art.1º - EXONERAR a pedido, FRANCIONE DA COSTA PEREIRA MEDEIROS, Auxiliar de Contadoria, matrícula n° 1.5220, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária NEILIANE MEDEIROS DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4993, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCISCA BATISTA DE ALMEIDA NETA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4843, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art.1º - DESIGNAR, NARA GABRIELLY BATISTA, inscrita no CPF n° 068.350.244-10, JULIANE MONIZI ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 091.804.824-90 e LIDIANE ARAÚJO SANTOS, inscrito nº 042.460.064-46, para desempenhar suas funções como visitadores no Programa Primeira Infância no SUAS – Programa Criança Feliz.

Art. 1º - Ficam convocados a comparecerem na sua Secretaria de origem, os servidores municipais, que se encontram cedidos ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte – Central do Cidadão, Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE/EMATER e ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte - DETRAN.