Art. 1º - CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, ao funcionário EDUARDO ERASMO COSTA FERREIRA JÚNIOR, Médico, matrícula nº 1.5392/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1°- ENCERRAR A CESSÃO, do servidor ALEXANDRE HELDER DE ABREU MEDEIROS, Matrícula nº 1.0011, Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedido, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para servir junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte.
Art. 1°- ENCERRAR A CESSÃO, do servidor ÍTALO LAMARKA SANTOS SALDANHA, Matrícula nº 1.1458, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedido, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE, para servir junto a EMATER ou IDIARN.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA SANTANA VALE DOS SANTOS, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5376, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0567, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ALEXANDRE HELDER DE ABREU MEDEIROS, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0011, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária PRISCILA FERNANDES GOMES MEDEIROS DANTAS, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.4867, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, KLÁREN COSTA ARRUDA, Matrícula n° 1.4623, ocupante do cargo de Orientadora Sócio Educacional, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ROZIMAR DOS SANTOS DE MELO, Matrícula n° 1.1092, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Dispõe sobre a denominação da quadra de areia do Complexo Turístico Ilha de SantAna e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Capela no Cemitério São Vicente de Paulo no município de Caicó-RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de castração com procedimento cirúrgico em caninos e felinos de rua ou domiciliados no Município de Caicó, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reserva de 10% (dez por cento) das vagas destinadas para estagiários nos órgãos da Administração Pública Municipal direta e indireta às pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências.
Estabelece a obrigação de afixação de cartazes nas portas de entradas das salas de aula das escolas municipais, informando sobre a quantidade máxima de alunos permitida no espaço e dá outras providências.
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.705, de 21 de agosto de 2014, e dá outras providências.
Atualiza os valores da Tabela XVI da Lei nº 4.620/2013, art. 245, § 10, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Estabelece o índice para atualização monetária dos tributos, dos preços públicos e das multas previstos na Legislação Tributária Municipal e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relativo ao Imposto Sobre Serviços ISS incidente sobre atividade de Profissional Autônomo para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública COSIP para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Art.1º - CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM- LP/I para Professora PEM-LP/EII a funcionária VANUSIA MARIA FARIAS, Matrícula n° 1.1597, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art.1º - EXONERAR a pedido, SUZANA MEDEIROS DA SILVA, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.4979, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária IVETE IRIS DA SILVA MORAIS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5630, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCILENE AZEVEDO CABRAL, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1647, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCISCA MARIA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4120, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária GIRLENE MARIA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4128, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Art.1º - CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM- LP/EII para PEM-M a funcionária LAIANE RAMOS DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.5001, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA MADALENA DOS SANTOS MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1484, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Art. 1º - CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de até 02 (dois) anos, a funcionária IVONE MORAIS DE LUCENA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1504, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
