Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARÍSIA DE FÁTIMA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4181, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária GEILDA ARAÚJO MARIZ MENEZES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0369, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária JACIMARA MARIA DE MEDEIROS SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4136, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.1º - DESIGNAR os Funcionários EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209; SÉRGIO EWERTON FERNANDES SOARES, matrícula nº 1.4202 e HORÁCIO LUSTOSA CABRAL, Matrícula n° 1.1530, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2019.11.01.0014.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário VALDEMIR JANUARIO DA SILVA, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 1.1179, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0785, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, a funcionária LORENA SANTOS DANTAS SARAIVA Enfermeira, matrícula n° 1.5587, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
SEM EFEITO DE ACORDO COM ERRATA DO DIA 19/12/2019 - Regulamenta o resgate de enfiteuses constituídas em terrenos do patrimônio foreiro do Município de Caicó (RN) e cria o Núcleo de Conciliação Administrativa, vinculado à Procuradoria Geral do Município.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
Art. 1º - Designar ROSEMÁRIA DOS SANTOS AZEVEDO, EROMAR BATISTA DE ARAÚJO e ROSÁRIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ARAÚJO para comporem a Comissão Responsável pela Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado.
Art.1º - EXONERAR a pedido, GENEVIANA DANTAS FERREIRA, inscrita no CPF nº 023.982.984-00, do cargo de Provimento em confiança de Secretária Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
Art.1º - EXONERAR a pedido, FELIPE DE MEDEIROS PEREIRA COSTA, inscrito no CPF nº 100.274.454-70, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
Art.1º - EXONERAR, ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS SILVA, inscrito no CPF nº 103.926.784-03, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Projetos e Convênios da Secretária Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
Art.1º - EXONERAR, ANDREZA ARAÚJO MEDEIROS DE ANDRADE, inscrita no CPF nº 011.089.244-50, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art.1º - EXONERAR, RICARDO ALEXANDRE BRITO MARIZ, inscrito no CPF nº 020.214.944-70, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Controle e Distribuição de Materiais, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), o servidor GERALDO MAGELA DE ARAÚJO BARROS, Matrícula n° 1.5621, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido cedido, para prestar serviços no Gabinete do Prefeito.
Art. 1º - NOMEAR, ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS SILVA, inscrito no CPF nº 103.926.784-03, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
Art.1º - NOMEAR, RICARDO ALEXANDRE BRITO MARIZ, inscrito no CPF nº 020.214.944-7, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art.1º - EXONERAR a pedido, ENVER SOUZA LIMA, inscrito no CPF nº 096.528.264-30, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.
Art.1º - NOMEAR, AILA SABRINA DE MEDEIROS SOARES, CPF n° 017.825.794-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município
Art. 1 ° - DESIGNAR, DIVA FARIAS DE BRITO, inscrita no CPF nº 109.834.364-60, para exercer a função gratificada de Membro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.
Art.1º - CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM- LP/I para Professora PEM-LP/EII a funcionária LUZIA MARIA DE MORAIS ALMEIDA, Matrícula n° 1.5673, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1° - MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Presidente Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, cargo em provimento de confiança, ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 087.318.484-00, em virtude do titular, ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS, inscrito nº 071.460.884-05, em razão de caso furtuito que gerou a ausência do titular.
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem em Linhas do Cuidado Atenção Psicossocial Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a funcionária VANÚSIA DE ARAÚJO Técnica em Enfermagem, matrícula n° 1.5598, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário NAUM RAONI VARELA DOS SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.5654, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JARLEIDE SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2221, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA GORETH SANTOS DA COSTA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0859, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JULIANA DAPARECIDA SOUZA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4871, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - PRORROGAR, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária LYARA GLEDJA GOMES BRITO, Enfermeira, matrícula nº 1.5231, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - PRORROGAR, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, ao funcionário KARYELO FARIAS DA NOBREGA, Enfermeiro, matrícula nº 1.4648/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
