Art. 1 ° - DESIGNAR, DIVA FARIAS DE BRITO, inscrita no CPF nº 109.834.364-60, para exercer a função gratificada de Membro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.
Art.1º - CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM- LP/I para Professora PEM-LP/EII a funcionária LUZIA MARIA DE MORAIS ALMEIDA, Matrícula n° 1.5673, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1° - MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Presidente Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, cargo em provimento de confiança, ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 087.318.484-00, em virtude do titular, ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS, inscrito nº 071.460.884-05, em razão de caso furtuito que gerou a ausência do titular.
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem em Linhas do Cuidado Atenção Psicossocial Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a funcionária VANÚSIA DE ARAÚJO Técnica em Enfermagem, matrícula n° 1.5598, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário NAUM RAONI VARELA DOS SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.5654, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JARLEIDE SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2221, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA GORETH SANTOS DA COSTA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0859, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JULIANA DAPARECIDA SOUZA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4871, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - PRORROGAR, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária LYARA GLEDJA GOMES BRITO, Enfermeira, matrícula nº 1.5231, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - PRORROGAR, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, ao funcionário KARYELO FARIAS DA NOBREGA, Enfermeiro, matrícula nº 1.4648/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Art. 1º - CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, ao funcionário EDUARDO ERASMO COSTA FERREIRA JÚNIOR, Médico, matrícula nº 1.5392/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1°- ENCERRAR A CESSÃO, do servidor ALEXANDRE HELDER DE ABREU MEDEIROS, Matrícula nº 1.0011, Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedido, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para servir junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte.
Art. 1°- ENCERRAR A CESSÃO, do servidor ÍTALO LAMARKA SANTOS SALDANHA, Matrícula nº 1.1458, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedido, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE, para servir junto a EMATER ou IDIARN.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA SANTANA VALE DOS SANTOS, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5376, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0567, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ALEXANDRE HELDER DE ABREU MEDEIROS, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0011, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária PRISCILA FERNANDES GOMES MEDEIROS DANTAS, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.4867, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, KLÁREN COSTA ARRUDA, Matrícula n° 1.4623, ocupante do cargo de Orientadora Sócio Educacional, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ROZIMAR DOS SANTOS DE MELO, Matrícula n° 1.1092, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Dispõe sobre a denominação da quadra de areia do Complexo Turístico Ilha de SantAna e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Capela no Cemitério São Vicente de Paulo no município de Caicó-RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de castração com procedimento cirúrgico em caninos e felinos de rua ou domiciliados no Município de Caicó, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reserva de 10% (dez por cento) das vagas destinadas para estagiários nos órgãos da Administração Pública Municipal direta e indireta às pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências.
Estabelece a obrigação de afixação de cartazes nas portas de entradas das salas de aula das escolas municipais, informando sobre a quantidade máxima de alunos permitida no espaço e dá outras providências.
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.705, de 21 de agosto de 2014, e dá outras providências.
Atualiza os valores da Tabela XVI da Lei nº 4.620/2013, art. 245, § 10, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Estabelece o índice para atualização monetária dos tributos, dos preços públicos e das multas previstos na Legislação Tributária Municipal e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relativo ao Imposto Sobre Serviços ISS incidente sobre atividade de Profissional Autônomo para o exercício de 2019 e dá outras providências.
