Dispõe sobre utilização de tendas na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de janeiro a julho de 2020 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
EXONERAR a pedido, NATÁLIA ARAÚJO DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 059.843.614-69, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Cadastro Único, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria localizada entre rios.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a publicação e atualização mensal da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos na rede pública municipal de Saúde e da lista com a previsão do número de procedimentos a serem realizados a cada mês, e dá outras providências.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Administração), a servidora FRANCINALDA DA SILVA LIMA, Matrícula n° 1.1686, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Administração, que havia sido cedida, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
FAZER CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, junto à Direção do Foro da Comarca de Caicó/RN, o funcionário GERALDO MAGELA DE ARAÚJO BARROS, Matrícula n° 192.171-8, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
REMOVER, GERALDO MAGELA DE ARAÚJO BARROS, inscrito no CPF nº 490.110.734-87, da função gratificada de Membro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MAIZIA ESTEVÃO DA FONSECA, Inscrita no CPF nº 060.989.494-33, Gari, matrícula nº 1.4552, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária IANDRA DE MENEZES CABRAL, Inscrita no CPF nº 021.610.474-26, Psicóloga, matrícula nº 190376-6, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
EXONERAR, CARLOS LUCIANO ALMEIDA DA SILVA, inscrito no CPF nº 024.396.764-03, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade de Saúde do Centro Clinico Dr. Gerson Alves Feitosa, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, MILENA MEDEIROS FERNANDES, inscrita no CPF nº 087.584.484-70, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade de Saúde do Centro Clinico Dr. Gerson Alves Feitosa, da Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN:
NOMEAR, JOÃO PAULO DE SOUZA, inscrito no CPF nº 064.024.044-54, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Manutenção e Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de até 60 (sessenta) dias, a funcionária IVONE MORAIS DE LUCENA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1504, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o funcionário ALLAN AUGUSTO DE AZEVEDO, Matrícula n° 1.1724, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DEUSINETE DANTAS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 007.607.244-40, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4106, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Mestre em Saúde Coletiva, ao funcionário, THIAGO CLISTINES DE MEDEIROS Odontólogo, matrícula n° 1.4645, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR os membros para compor a Comissão de Análise de Documentos do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2019
EXONERAR a pedido, MISAEL MEDEIROS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 048.705.884-47, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR, ALMIR DA COSTA DANTAS FILHO, inscrito no CPF nº 007.899.514-01, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR, AÉRTON WESLEY FIGUEIREDO GALVÃO, inscrito no CPF nº 016.768.264-40, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
EXONERAR, SUZZANA CLAÚDIA ARAÚJO DA COSTA, inscrita no CPF nº 807.571.034-72, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, AÉRTON WESLEY FIGUEIREDO GALVÃO, inscrito no CPF nº 016.768.264-40, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Tributação, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, SUZZANA CLAÚDIA ARAÚJO DA COSTA, inscrita no CPF nº 807.571.034-72, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
