PRORROGA A CESSÃO, da servidora JECLEIDE NASCIMENTO DE AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 838.999.284-15, matrícula Nº 1.5153, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, com ônus para o município requerente.
EXONERAR a pedido, ELLON DMETCHELLO MARTINS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais Carga e Descarga de Mercadorias, Inscrito no CPF nº 094.101.534-33, matrícula n° 1.5788, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 969.277.474-00, Professor PEM-MIII, matrícula nº 1.5102, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ADELVINA DA SILVA LIMA, Inscrita no CPF nº 654.979.294-00, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1666, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANEIDE ANTONIA DANTAS, Inscrita no CPF nº 654.984.534-34, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1648, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA IZABEL PIRES DE ALMEIDA, Inscrita no CPF nº 062.487.224-63, Enfermeira, matrícula nº 1.4996, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ERIKA GÉSSICA SILVA E SILVA, Inscrita no CPF nº 069.069.814-39, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5450, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária PATRÍCIA VALÉRIA DIAS DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 897.779.211-87, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.4997, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ELANI CRISTINA MEDEIROS ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 038.139.054-38, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4109, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência, o funcionário WESLEY DAVID DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.5191, Servente de Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a funcionária ANGÉLICA SANTANA DA SILVA, matrícula nº 4236, Fiscal de Disciplina (Cargo Requisitado), conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas e Caicó/RN, com vigência de 02 de março de 2020 até 02 de março de 2022, até ulterior deliberação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DA GUIA DINIZ CARNEIRO, Inscrita no CPF nº 336.154.974-49, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0742, lotada no Gabinete do Prefeito.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, Inscrita no CPF nº 750.803.704-91, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2821, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR a pedido, AUGUSTO ALVES DE AZEVEDO, inscrito no CPF nº 829.015.034-20, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Manutenção do Terminal Rodoviário, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR a pedido, ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS SILVA, inscrito no CPF nº 103.926.784-03, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
NOMEAR, WANDERSON EMANOEL MORAIS DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 076.332.804-92, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
PRORROGAR, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, ao funcionário EDUARDO ERASMO COSTA FERREIRA JÚNIOR, Médico, matrícula nº 1.5392/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 030.267.814-01, Orientadora Sócio Educacional, matrícula nº 1.4942, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Altera a Lei de nº 5.155/2019 para atualizar as tabelas Remuneratórias do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de Caicó/RN e dá outras providências.
Estabelece o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Caicó.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências.
Aprova o loteamento denominado NOVA TURQUIA, e dá outras Providências.
Prorroga o vencimento para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Taxa de pelo recolhimento, transporte e destinação de resíduos sólidos TLP e Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública COSIP, referente ao lançamento do exercício de 2020, com dispensa de multas e juros, com 20% (vinte por cento) de desconto para pagamento em parcela única e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
DESIGNAR, RAQUEL PEREIRA GURGEL SILVA DE OLIVEIRA, MAYARA SILVA DANTAS, DINETE MARIA DE SOUZA e ANNA JAILMA SANTOS DE ASSIS MEDEIROS, para articular as medidas socioeducativas de crianças e adolescentes, vinculadas ao Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS.
EXONERAR a pedido, MARIA HELISSA DE MEDEIROS, Professora PEM-M III, Inscrita no CPF nº 051.659.274-23, matrícula n° 1.5110, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pelo servidor, ANAILSON AZEVEDO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 050.902.904-31, matrícula n° 1.4820, em virtude de sua posse em outro cargo.
Institui os preços públicos praticados para exploração da área destinada dos boxes 01 ao 38 do Bloco B para parque de diversões, venda de bebidas, alimentos e derivados, no complexo turístico Santa Costa Ilha de Santana.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DE AZEVEDO QUEIROZ, Inscrita no CPF nº 626.340.114-15, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1573, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
