CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Mestre em Saúde da Família do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família do Nordeste, ao funcionário, RENAN CABRAL DE FIGUEIREDO, Inscrito no CPF nº 049.828.324-04, Odontólogo, matrícula n° 1.4655, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, NAYARA MORAIS DE MEDEIROS OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 094.830.054-00, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, MARILIA SILVA PEREIRA DA MOTA, inscrita no CPF nº 701.201.094-09, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
Regulamenta a destinação dos recursos financeiros transferidos ao Município de Caicó (RN) por força do cumprimento da Lei Federal nº 13.885/2019, que tratou da cessão onerosa do petróleo.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário CAIO VINICIUS DE FIGUEIREDO PEREIRA, Inscrito no CPF nº 066.487.414-22, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4591, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A Comissão de Análise de Documentos do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2019, nomeada pela Portaria nº 021/2020, de 10 de janeiro de 2020, terá validade até 31 de janeiro de 2020, depois desta data os documentos serão recebidos e analisados pela secretaria de convocação.
CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar - APH, ao funcionário, EDVALDO DE MEDEIROS COSTA, Inscrito no CPF nº 078.443.314-37, Motorista, matrícula n° 1.5807, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária NARA NÚBIA MARIZ, Inscrita no CPF nº 039.392.154-90, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5648, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
FAZER CESSÃO, da servidora VILMA ARAÚJO DA COSTA, Matrícula Nº 1.4754, Professora - PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, junto a Secretaria Municipal de Educação - SME, com ônus para o órgão cessionário.
Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de Carnaval 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre utilização de tendas na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de janeiro a julho de 2020 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
EXONERAR a pedido, NATÁLIA ARAÚJO DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 059.843.614-69, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Cadastro Único, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria localizada entre rios.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a publicação e atualização mensal da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos na rede pública municipal de Saúde e da lista com a previsão do número de procedimentos a serem realizados a cada mês, e dá outras providências.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Administração), a servidora FRANCINALDA DA SILVA LIMA, Matrícula n° 1.1686, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Administração, que havia sido cedida, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
FAZER CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, junto à Direção do Foro da Comarca de Caicó/RN, o funcionário GERALDO MAGELA DE ARAÚJO BARROS, Matrícula n° 192.171-8, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
REMOVER, GERALDO MAGELA DE ARAÚJO BARROS, inscrito no CPF nº 490.110.734-87, da função gratificada de Membro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MAIZIA ESTEVÃO DA FONSECA, Inscrita no CPF nº 060.989.494-33, Gari, matrícula nº 1.4552, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária IANDRA DE MENEZES CABRAL, Inscrita no CPF nº 021.610.474-26, Psicóloga, matrícula nº 190376-6, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
EXONERAR, CARLOS LUCIANO ALMEIDA DA SILVA, inscrito no CPF nº 024.396.764-03, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade de Saúde do Centro Clinico Dr. Gerson Alves Feitosa, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, MILENA MEDEIROS FERNANDES, inscrita no CPF nº 087.584.484-70, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade de Saúde do Centro Clinico Dr. Gerson Alves Feitosa, da Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN:
NOMEAR, JOÃO PAULO DE SOUZA, inscrito no CPF nº 064.024.044-54, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Manutenção e Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de até 60 (sessenta) dias, a funcionária IVONE MORAIS DE LUCENA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1504, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil.
