REMOVER, DANIEL DE SOUZA DANTAS, inscrito no CPF nº 010.871.974-06, da função gratificada de Membro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.

REMOVER, SÉRGIO EWERTON FERNANDES SOARES, Inscrito no CPF nº 080.009.584-73, do cargo de Provimento em Confiança de MEMBRO PREGOEIRO / EQUIPE DE APOIO da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber: CARGO / FUNÇÃO / NOME CPF N° PRESIDENTE PREGOEIRO – ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS 071.460.884-05 MEMBRO PREGOEIRO / EQUIPE DE APOIO – JOÃO BALBINO DA COSTA 357.716.314-34 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – ALEXANDRE DE MEDEIROS SANTOS 035.791.324-82 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – AMANDA CRISTIANE DE MEDEIROS BATISTA 057.916.954-90 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA DE ARAÚJO 241.504.014-20 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO 087.318.484-00 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – HALDERLEY DANTAS GOMES 053.098.644-23 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – JOEL OLIVEIRA DOS SANTOS 070.816.954-69 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – ARLINDO BATISTA 050.189.884-01 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA 813.615.484-87 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – DIVA FARIAS DE BRITO 106.834.364-60 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – FABRIZIO MAURICIO DANTAS 490.135.054-49 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – SÉRGIO EWERTON FERNANDES SOARES 080.009.584-73

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, a saber: CARGO / FUNÇÃO / NOME CPF N° PRESIDENTE PREGOEIRO – FABRIZIO DANTAS DE MEDEIROS 048.980.114-54 MEMBRO PREGOEIRA / EQUIPE DE APOIO – MARLY MAIA CAVALCANTE 455.476.104-53 MEMBRO PREGOEIRO / EQUIPE DE APOIO – DANIEL DE SOUZA DANTAS 010.871.974-06

NOMEAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber: DIRETORES E VICE DIRETORES DE ESCOLAS NOME CPF N° E.M. AUTA DE SOUZA – BARRA NOVA DIRETORA – ELIANE MORAIS 969.387.814-00 VICE-DIRETOR – MARCÍLIO DE ARAÚJO 877.385.544-87 E.M. CEL.PAULINO BARCELOS – PARAÍBA DIRETORA – MARIA DO CÉU DE SOUZA 049.224.084-10 VICE-DIRETORA – MARTA MARIA DE OLIVEIRA 369.893.044-72 E.M. FREI DAMIÃO – FREI DAMIÃO DIRETORA – RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS 007.931.254-30 E.M. INAH DE MEDEIROS DANTAS – BOA PASSAGEM DIRETORA – VALDILENE DUARTE DANTAS 736.253.704-25 VICE-DIRETORA – JACQUELINE FERNANDES DE OLIVEIRA 010.077.614-07 E.M. HERMANN GMEINNER – CONJUNTO CASTELO BRANCO DIRETORA – MARIA IRIS DE ARAÚJO 966.946.704-78 VICE-DIRETORA – ANA MARIA DOS SANTOS 465.938.294-04 E.M. IRMà MARIA ASSUNTA VIEIRA – VILA DO PRINCIPE DIRETOR – MÁRCIO MEDEIROS 025.894.234-70 VICE-DIRETORA – ERIFRANCE RUFINO DA COSTA 813.501.394-91 E.M. IVANOR PEREIRA DIRETORA – JOAQUINA PAULINO DE SOUZA 850.511.104-44 VICE-DIRETOR – SIDNEY SOUZA DE MEDEIROS 046.903.264-28 E.M. MARIA FERNANDES DA SILVA – BAIRRO JOÃO PAULO II DIRETOR – GIVANILDO GUILHERME DOS SANTOS 008.149.334-75 VICE-DIRETOR – GERALDO RAIMUNDO DA SILVA 311.763.054-68 E.M. MARIA LEONOR CAVALCANTI – NOVA DESCOBERTA DIRETORA – MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO 474.367.944-34 E.M. OLÍVIA PEREIRA RODRIGUES – PAULO VI DIRETORA – DEUSA MARIA DOS SANTOS 914.369.074-20 VICE-DIRETOR – ALBERANI ARAÚJO DE MEDEIROS 751.789.234-72 E.M. PRESIDENTE KENNEDY - CENTRO DIRETOR– MARCIANO SOARES 673.834.834-72 VICE-DIRETORA – ANA SANTANA ARAÚJO BATISTA 761.937.994-00 E.M. PROFESSOR MATEUS VIANA – BAIRRO JOÃO XXIII DIRETORA – ANA MARIA DE ASSIS 814.001.444-34 VICE-DIRETORA – MARIA DO SOCORRO COSTA DUARTE 812.623.374-53 E.M. PROFESSORA MARIA BERNADETE M.S. GINANE - RECREIO DIRETOR – HELENO FERREIRA DE ARAÚJO 010.284.494-10 VICE-DIRETORA - GILDETE GALVÃO FIGUEIREDO 791.121.454-91 E.M. PROFESSOR RAIMUNDO GUERRA – ALTO DA BOA VISTA DIRETORA – FRANCISCA IRIS MONTEIRO DA S. LOPES 328.662.084-04 VICE-DIRETORA – FRANCISCA EDITE DOS SANTOS 877.446.354-34 E.M. SEVERINA BRITO DA SILVA – BAIRRO SAMANAÚ DIRETOR – DAMIÃO GOMES DE ARAÚJO 672.717.584-53 VICE-DIRETOR – NIVANILDO DOS SANTOS SILVA 444.788.604-91 E.M. SEVERINA ERNESTINA ABIGAIL – ITANS DIRETORA – MARIA MADALENA GRANGES FRAZÃO 156.658.604-68 E.M. SEVERINO PAULINO DE SOUZA – COMUNIDADE BARRA DA ESPINGARDA DIRETORA – FRANCINEIDE DE AZEVEDO CUNHA 761.901.024-68 E.M. WALFREDO GURGEL - WALFREDO GURGEL DIRETORA – ELIS ANGELA PEREIRA DE ARAÚJO 040.124.344-38 VICE-DIRETORA – MARCIENE ALVARES MARIZ 967.063.924-72

EXONERAR a pedido, JOSIVÂNIA CUNHA DE MEDEIROS ARAÚJO, inscrita no CPF nº 042.907.954-04, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM- LP/I para Professora PEM-LP/EII a funcionária CLENILDA ALVARES COSTA, inscrita nº 051.099.824-06, Matrícula n° 1.5250, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Inscrita no CPF nº 057.232.314-05, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, DEBORA COSTA PEREIRA, inscrita no CPF nº 007.919.734-50, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, FRANKLIN JOSÉ DA SILVA NOGUEIRA, inscrito no CPF nº 104.061.874-01, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, ORIONNE KLEBER DOS SANTOS VALE, inscrito no CPF nº 082.834.164-80, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.

“Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru - ACCBC e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a fonte de recurso da Cessão Onerosa do Petróleo e as suas dotações orçamentárias, conforme decreto 732 de 28 de janeiro de 2020, Lei Federal nº 13.885/2019 e Lei municipal nº 5.242 de 02 de Janeiro de 2020.

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

NOMEAR, RONALDO BATISTA DA SILVA, inscrito no CPF nº 638.450.834-68, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Cultural, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DESIGNAR o servidor GORGONIO PAES DE BULHÕES, Operador de Sistema, matrícula nº 1.5477/1, inscrito no CPF nº 009.429.974-92, para atuar como Gestor de Contrato Administrativo nº 002/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2019.11.19.0025, referente ao Pregão Presencial nº 104/2019 – referente a Serviço de Instalação, Operação, Manutenção e Suporte de Link de Conexão de Internet, em nosso Município.

MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Coordenadora do Cadastro Único, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, cargo de provimento em confiança, NATÁLIA ARAÚJO DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 059.843.614-69, até ulterior deliberação.

EXONERAR, MACELIO CORDEIRO ALVES, inscrito no CPF nº 022.693.474-80, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.

NOMEAR, UBIRATAN COSTA, inscrito no CPF nº 323.020.374-72, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.

Dispõe sobre regras de organização e funcionamento do Carnaval de Caicó 2020 e dá outras providências.

EXONERAR a pedido, MÔNICA AZEVEDO DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 701.999.284-60, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento Cultural, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Agente Fiscal, de Transportes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ocupado pelo servidor, MARCIANO GOVEIA DE ARAUJO, matrícula n° 1.5330, em virtude de sua posse em outro cargo.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária TEREZINHA BEATRIZ DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 058.350.014-52, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5615, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

PRORROGA A CESSÃO, da servidora ANA LAURA DOS SANTOS GENTIL, inscrita no CPF nº 095.702.264-63, Matrícula nº 1.5688, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, com ônus para o órgão requerente, pelo prazo de 02(dois) anos, a contar de 02 de março de 2020 e término em 02 de março de 2022, até ulterior deliberação.

PRORROGA A CESSÃO, do servidor DALCIFRAN MEDEIROS DUTRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula nº 1.4805, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, com ônus para o município requerente, pelo prazo de 02(dois) anos, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2019, até ulterior deliberação.

Prorrogar a Permuta, da funcionária Pública Municipal EVELYNE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Assistente Social, matrícula nº 1.5597, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Patos/PB.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA MARIA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 297.390.394-72, Merendeira, matrícula nº 1.5476, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Prorrogar a Permuta, da funcionária Pública Municipal MARIA DA GUIA DE MEDEIROS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4825, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário CLAYTON COSTA DE SOUSA, Inscrito no CPF nº 703.334.674-34, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5074, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.