CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária ANA SANTANA DA CONCEIÇÃO, Inscrita no CPF nº 877.384.304-00, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0049, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária JOSEANE SANTOS, Inscrita no CPF nº 323.027.384-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2970, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

PRORROGAR, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária LYARA GLEDJA GOMES BRITO, Inscrita no CPF nº 051.069.114-51, Enfermeira, matrícula nº 1.5231, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe acerca de medidas adicionais para o enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional do Novo Coronavírus (COVID-19).

Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial aos cidadãos no Centro Administrativo, e sobre a alteração da jornada de trabalho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração, em vitude do enfrentamento da atual pandemia oriunda do coronavírus.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária IRENE DA SILVA PEREIRA, Inscrita no CPF nº 007.926.134-57, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0444, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Estabelece os procedimentos a serem adotados nos serviços, programas e projetos da Política de Assistência Social na prevenção de contágio pelo Coronavírus – Covid 19, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS do município de Caicó/RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário RANIEL PEREIRA DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 058.376.034-17, Merendeiro, matrícula nº 1.5579, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Ceder, por meio de Permuta, as funcionárias Pública Municipal abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN. • JEIZA CARLA AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.5585, Professora PEM - LP/E II; • MARIA JOSÉ SILVA DE MEDEIROS PAIVA, matrícula nº 1.4782, Professora PEM - LP/I; • ELIENE AZEVEDO DE LUCENA, matrícula nº 1.5252, Professora PEM-LP/E II; • LAIANE RAMOS DE MEDEIROS, matrícula nº 1.5001, Professora PEM-LP/EII.

EXONERAR a pedido, MAYARA GOMES DANTAS, inscrita no CPF nº 117.659.186-00, do cargo de Provimento em Confiança de Procuradora Geral da Procuradoria Geral do Município.

EXONERAR a pedido, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 465.929.624-53, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR, ROSEMÁRIA DOS SANTOS AZEVEDO, inscrita no CPF nº 009.289.774-63, do cargo de Provimento em Confiança de Procuradora Adjunta da Procuradoria Geral do Município.

EXONERAR, ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 087.318.484-00, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.

EXONERAR a pedido, JOSÉ DA PAZ DANTAS, inscrito no CPF nº 937.491.394-15, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

NOMEAR, ROSEMÁRIA DOS SANTOS AZEVEDO, inscrita no CPF nº 009.289.774-63, para o cargo de Provimento em Confiança de Procuradora Geral da Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR, ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 087.318.484-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Tributação e Finanças), o servidor PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 937.333.304-63, Auditor Fiscal Tributário, Matrícula n° 1.5217, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 937.333.304-63, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Tributação e Finanças.

REMOVER, ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 087.318.484-00, da função gratificada de Membro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

REVOGA a Portaria nº 121/2020, de 09 de março de 2020, que concedera, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JACINTA LÚCIA SILVA, Inscrita no CPF nº 328.694.524-20, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.1536, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, BRÍGYDA RODRIGUES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 071.298.914-59, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Sistema de Auditoria Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde.

Cria o Comitê de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus – COVID - 19.

EXONERAR a pedido, ROSISTÂNIA MEDEIROS, inscrita no CPF nº 812.086.774-20, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Sistema de Auditoria Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária CHEYLA CAROLINE DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 070.747.424-81, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5066, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora GEANNE ESTEVAM SILVANO, Inscrita no CPF nº 010.650.494-04, Matrícula n° 1.5103, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedida, para prestar serviços na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/Caicó-RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário GILBERTO AGENOR DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 357.516.904-78, Pedreiro, matrícula nº 1.0397, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARILENE DE SOUSA, Inscrita no CPF nº 057.904.964-74, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4842, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ROSEMÁRIA SANTOS DA COSTA, Inscrita no CPF nº 057.050.264-04, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4779, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JACIELMA PEREIRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 078.132.164-66, Pedagoga, matrícula nº 1.5473, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.