“Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada. ”

“Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências. ”

Aprova o loteamento denominado “NOVA TURQUIA”, e dá outras Providências.

Prorroga o vencimento para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Taxa de pelo recolhimento, transporte e destinação de resíduos sólidos – TLP e Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, referente ao lançamento do exercício de 2020, com dispensa de multas e juros, com 20% (vinte por cento) de desconto para pagamento em parcela única e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

DESIGNAR, RAQUEL PEREIRA GURGEL SILVA DE OLIVEIRA, MAYARA SILVA DANTAS, DINETE MARIA DE SOUZA e ANNA JAILMA SANTOS DE ASSIS MEDEIROS, para articular as medidas socioeducativas de crianças e adolescentes, vinculadas ao Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS.

EXONERAR a pedido, MARIA HELISSA DE MEDEIROS, Professora PEM-M III, Inscrita no CPF nº 051.659.274-23, matrícula n° 1.5110, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pelo servidor, ANAILSON AZEVEDO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 050.902.904-31, matrícula n° 1.4820, em virtude de sua posse em outro cargo.

Institui os preços públicos praticados para exploração da área destinada dos boxes 01 ao 38 do Bloco “B” para parque de diversões, venda de bebidas, alimentos e derivados, no complexo turístico Santa Costa “Ilha de Santana”.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DE AZEVEDO QUEIROZ, Inscrita no CPF nº 626.340.114-15, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1573, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora, MAYARA VIVIAN DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 016.610.314-47, matrícula n° 1.5700, em virtude de sua posse em outro cargo.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Agente de Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor, MIGUEL SIMÕES DE ALMEIDA NETO, Inscrito no CPF nº 084.105.174-77, matrícula n° 1.5568, em virtude de sua posse em outro cargo.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário JOSÉ JERÔNIMO MAIA, Inscrito no CPF nº 673.800.774-49, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0579, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário EUGENIO ARAÚJO COSTA, Inscrito no CPF nº 812.061.944-72, Motorista, matrícula nº 1.5498, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária BENILDA FERNANDES DE MELO, Inscrita no CPF nº 490.068.434-15, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0107, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA MARILENE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 020.986.114-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0909, lotada no Gabinete do Prefeito – Subprefeitura de Laginhas.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RITA FERNANDES DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 474.366.464-00, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1062, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EMENTA: Dispõe sobre a saída dos blocos carnavalescos durante o dia, e sobre a destinação/depósito dos paredões de som, porventura apreendidos durante os festejos do Carnaval de Caicó/2020.

Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN. • MARIA DA CONCEIÇÃO JUSTINO DE MEDEIROS, Professora PEM - LP/EII, matrícula nº 1.5614/1 • JÚLIA SOUZA LOPES, Professora PEM - LP/EII, matrícula nº 1.5264/1 • MAGUILON SOARES GOMES, Professor PEM - LP/EII, matrícula nº 1.5272/1; • ROBERLÂNDIA ARAÚJO DA SILVA, Professora PEM – LP/I, matrícula nº 1.4959; • ALESSANDRA ARAÚJO DE MEDEIROS, Professora PEM – LP/EII, matrícula nº 1.4899; • AURENI CÂNDIDA DA SILVA, Professora PEM – LP/EII, matrícula nº 1.5323; • JANAINA DE LIMA FERREIRA, Professora PEM – LP/I, matrícula nº 1.4946;

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal LUCINETE PEREIRA DIAS , Inscrita no CPF nº 490.041.404-25, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4816, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN.

CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem em Linhas do Cuidado Atenção Psicossocial – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a funcionária, ADRIANA CALDAS JERÔNIMO, Inscrita no CPF nº 012.619.174-30, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 1.5390, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a regulamentação do sentido único da Rua Adélia Marinho no Bairro Paraíba, localizada neste município, conforme Lei Municipal n° 4.695/14 e Lei Federal n° 9.503/1997.

Dispõe sobre regulamentação e disciplina o funcionamento da Feira Livre Municipal de Caicó/RN.

NOMEAR, JUSCELINO RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF nº 702.462.464-72, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fica criada a Comissão de Organização do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres com a Finalidade de organizar a escolha dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, bem como adotar as providências necessárias a imediata reinstalação e funcionamento do referido Conselho.

FAZER CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RN, o funcionário GLAUBER CARIOLANDO GURGEL, Matrícula n° 1.4580, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Prorrogar a Permuta, dos funcionários Público Municipal MAYARA DAYANE SILVA BARBOSA, Professora PEM - PL/I, matrícula nº 1.4798/1 e MARCOS LEOPOLDO DE SOUZA, Professor PEM - PL/I, matrícula nº 1.5327/1, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem as suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN.

DESIGNAR o servidor KAIQUE MATHEUS MAIA DA COSTA SILVA, Inscrito no CPF nº 700.759.154-05, Agente Administrativo (Cargo Requisitado), para atuar como Gestor de Contrato Administrativo nº 001/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2019.12.20.0080, referente a Dispensa nº 011/2020 – referente a Serviço de assessoria e consultoria técnica no acompanhamento dos contratos e convênios estaduais e federais firmados pelo município.

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal CLENILDA ALVARES COSTA, Inscrita no CPF nº 051.099.824-06, Professora PEM – LP/I, matrícula nº 1.5250, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN.

Ceder, por meio de Permuta, as funcionárias Pública Municipal abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN. • WIGNA ALVES, matrícula nº 1.4849, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG; • DEUZILENE DA NÓBREGA COSTA, matrícula nº 1.4952, Professora PEM - LP/E II; • JOSICLEIDE GARCIA DE MEDEIROS LUCENA, matrícula nº 1.5313, Professora PEM - LP/I.