EXONERAR, CLARA MONISE SILVA, inscrita no CPF nº 067.757.174-74, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Controladoria Geral.

NOMEAR, ALYSON BATISTA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 016.635.644-18, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador da Controladoria Geral.

EXONERAR a pedido, JOÃO DO CARMO DANTAS FILHO, Professor PEM-LP/E II, Inscrito no CPF nº 010.781.304-18, matrícula n° 1.4751, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, PAULO SERGIO DE SOUTO, Motorista, Inscrito no CPF nº 026.151.014-20, matrícula n° 1.5534, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Dispõe sobre a adoção de medidas imprescindíveis à reabertura da Feira Livre Semanal no Município de Caicó, à manutenção dos serviços prestados no Açougue Público Municipal e do Mercado Público Municipal e da outras providências.

Estabelecer orientações ao corpo técnico e administrativo, quanto a documentação necessária para aferir os Servidores Sintomáticos com Indicativo de COVID-19 e Servidores Acometidos com Síndrome Gripal Aguda.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária HERLAYNY MEDEIROS DE LUCENA, Inscrita no CPF nº 792.419.644-72, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4830, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER redução de carga horária, de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais a funcionária KEILA KAROLINE SOUZA DO NASCIMENTO, Inscrita no CPF nº 054.099.334-43, Assistente Social, Matrícula n° 1.4595, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Saúde), o servidor IVANILDO CARLOS DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 013.626.304-62, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.5062, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Operador de Sistema, da Secretaria Municipal de Administração, ocupado pelo servidor, RONAN FERNANDES DE MORAIS, Inscrito no CPF nº 089.547.794-76, matrícula n° 1.4627, em virtude de sua posse em outro cargo.

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária ANA SANTANA DA CONCEIÇÃO, Inscrita no CPF nº 877.384.304-00, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0049, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária JOSEANE SANTOS, Inscrita no CPF nº 323.027.384-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2970, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

PRORROGAR, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária LYARA GLEDJA GOMES BRITO, Inscrita no CPF nº 051.069.114-51, Enfermeira, matrícula nº 1.5231, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe acerca de medidas adicionais para o enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional do Novo Coronavírus (COVID-19).

Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial aos cidadãos no Centro Administrativo, e sobre a alteração da jornada de trabalho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração, em vitude do enfrentamento da atual pandemia oriunda do coronavírus.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária IRENE DA SILVA PEREIRA, Inscrita no CPF nº 007.926.134-57, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0444, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Estabelece os procedimentos a serem adotados nos serviços, programas e projetos da Política de Assistência Social na prevenção de contágio pelo Coronavírus – Covid 19, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS do município de Caicó/RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário RANIEL PEREIRA DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 058.376.034-17, Merendeiro, matrícula nº 1.5579, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Ceder, por meio de Permuta, as funcionárias Pública Municipal abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN. • JEIZA CARLA AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.5585, Professora PEM - LP/E II; • MARIA JOSÉ SILVA DE MEDEIROS PAIVA, matrícula nº 1.4782, Professora PEM - LP/I; • ELIENE AZEVEDO DE LUCENA, matrícula nº 1.5252, Professora PEM-LP/E II; • LAIANE RAMOS DE MEDEIROS, matrícula nº 1.5001, Professora PEM-LP/EII.

EXONERAR a pedido, MAYARA GOMES DANTAS, inscrita no CPF nº 117.659.186-00, do cargo de Provimento em Confiança de Procuradora Geral da Procuradoria Geral do Município.

EXONERAR a pedido, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 465.929.624-53, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR, ROSEMÁRIA DOS SANTOS AZEVEDO, inscrita no CPF nº 009.289.774-63, do cargo de Provimento em Confiança de Procuradora Adjunta da Procuradoria Geral do Município.

EXONERAR, ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 087.318.484-00, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.

EXONERAR a pedido, JOSÉ DA PAZ DANTAS, inscrito no CPF nº 937.491.394-15, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

NOMEAR, ROSEMÁRIA DOS SANTOS AZEVEDO, inscrita no CPF nº 009.289.774-63, para o cargo de Provimento em Confiança de Procuradora Geral da Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR, ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 087.318.484-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Tributação e Finanças), o servidor PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 937.333.304-63, Auditor Fiscal Tributário, Matrícula n° 1.5217, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 937.333.304-63, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Tributação e Finanças.

REMOVER, ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 087.318.484-00, da função gratificada de Membro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).