CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária VERÔNICA CRISTINA BEZERRA, Inscrita no CPF nº 914.382.094-87, Odontóloga, matrícula nº 1.4663, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
REENQUADRA, o servidor WILLYSMAR NUNES DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 042.063.144-54, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.4680, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
REENQUADRA, o servidor GILBERTO VALE DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 296.461.204-82, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5328, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
REENQUADRA, o servidor ANTONIO DA SILVA SOBRINHO, inscrito no CPF nº 444.168.144-53, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5166, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção em todo território municipal, regulamenta a utilização do espaço público Ilha de SantAna, determina a suspensão das atividades comerciais não essenciais, aplica novas recomendações as atividades desenvolvidas na Feira Livre e Açougue Público, prorroga a suspensão das atividades escolares até 31 de maio de 2020, e dá outras providencias.
EXONERAR, LINDALVA OLIVEIRA LIMA DANTAS, Inscrita no CPF nº 351.760.404-68, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, PEDRO HENRIQUE ALBINO TEIXEIRA, inscrito no CPF nº 701.309.664-44, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
REENQUADRA, o servidor ANTONIO ARAÚJO MARTINS, inscrito no CPF nº 555.376.934-53, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5292, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
REENQUADRA, o servidor ALISSON PATRICIO SILVA DE MIRANDA, inscrito no CPF nº 072.737.184-32, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5119, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
REENQUADRA, o servidor ANDRÉ VICTOR FREITAS ARAÚJO, inscrito no CPF nº 088.148.284-66, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5779, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Diretora do Hospital do Seridó, a servidora VIRGINIA MARIA DANTAS DA COSTA, inscrita no CPF nº 673.835.564-53, matrícula nº 1.1432, até ulterior deliberação.
Define o Plano de Estratégias e Atividades Remotas, criado pela Secretaria Municipal de Educação, para todas as instituições de ensino da Rede Municipal de Educação de Caicó/RN, enquanto perdurar a Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
Altera o artigo 1° do Decreto n° 766 de 05 de maio de 2020, que abre o Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Caicó do exercício de 2020, no valor de R$1.572,366,99 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos).
EXONERAR, ISABEL CRISTINA ARAÚJO DE OLIVEIRA LIMA, inscrita no CPF nº 703.779.284-53, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Regulação, Marcação de Consultas, Exames e Internação, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 057.605.284-16, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Regulação, Marcação de Consultas, Exames e Internação, da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre prorrogação dos efeitos do Decreto 760 de 22 de abril de 2020, que trata da suspensão do atendimento presencial aos cidadãos no Centro Administrativo, e reforça os termos do Decreto 749, de 24 de março de 2020.
REENQUADRA, o servidor SANDRO CIRINO DA COSTA, inscrito no CPF nº 025.832.484-80, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5782, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário JOSÉ EVANDRO DUTRA ALVES, Inscrito no CPF nº 068.127.384-41, Vigia, matrícula nº 1.5805, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
REENQUADRA, o servidor JOSÉ CARLOS AZEVEDO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 008.140.664-96, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5777, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o servidor JOACIR FIRMINO COSTA, Inscrito no CPF n° 009.131.044-00, Pedreiro, matrícula n° 1.4536, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido concedida Vacância pela Portaria nº 436/2019, 01 de abril de 2019.
REENQUADRA, o servidor FRANCISCO JOSINELTON FREITAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 033.190.504-35, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5042, lotado na Secretaria Municipal de Administração - 6ª Delegacia.
Art.1º - REENQUADRA, o servidor VALDIK VIRGINIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 913.934.774-53, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5467, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR, ORIONNE KLEBER DOS SANTOS VALE, inscrito no CPF nº 082.834.164-80, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, ERASMO FREIRE DA SILVA, inscrito no CPF nº 008.046.664-82, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.
Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Caicó do exercício de 2020 no valor de R$ 1.572.366,99 (Um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos) e dá outras providências.
NOMEAR, DANUBIO MEDEIROS JUNIOR, inscrito no CPF nº 785.174.194-72, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária CLARA YASMIM DE SOUZA LUCENA, Inscrita no CPF nº 079.045.614-17, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5016, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, JOSÉ PETRÚCIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES, inscrito no CPF nº 101.620.354-38, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.
REENQUADRA, o servidor GIVANILDO VELASQUES CUNHA, inscrito no CPF nº 034.992.184-96, no cargo de Vigia Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5793, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
