Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN:

Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Caicó do exercício de 2020 no valor de R$ 705.540,00 (Setecentos e cinco mil, quinhentos e quarenta reais) e dá outras providências.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o servidor funcionário FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 323.043.314-91, Mestre de Obras, Matrícula n° 1.5333, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DE CAICÓ, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DE CAICÓ/RN.

Decreta a abertura gradual e responsável de determinadas atividades comerciais, visando a recuperação da economia municipal com o devido controle de avanço da pandemia de COVID-19.

NOMEAR, HILENA KARLLA DE MEDEIROS ALMEIDA, inscrita no CPF nº 088.806.724-01, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

“Autoriza o Poder Executivo a inclusão de ação não contemplada no Orçamento do Exercício 2020. ”

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor Wanderley Mariz e dá outras providências.

LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária LUANA DANTAS VALE, Inscrita no CPF nº 056.939.574-70, matrícula nº 14093-1, Enfermeira, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Santa Luzia/PB e Caicó/RN, com ônus para esse município.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados e suas respectivas secretarias, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035 e ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município. Servidor CPF nº Matrícula Secretaria Ata Registro de Preços Nivaldo Teixeira de Araújo 444.133.604-78 1.0999 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes 128, 130 e 131/2020 Josimar Justino de Brito 052.828.324-37 1.5130 Secretaria Municipal do Meio Ambiente 128/2020 José Gilberto Henrique Filho 010.713.034-30 39802 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 128 e 129/2020 Erasmo Freire da Silva 008.046.664-82 1122797 Secretaria Municipal de Saúde 128, 129 e 131/2020 Marcelo Max Alves de Souza 016.795.474-10 1119850 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 128 e 129/2020

EXONERAR, FABRIZIO DANTAS DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 048.980.114-54, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Saúde Bucal, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, ANA MARCIA DE MEDEIROS FERNANDES, inscrita no CPF nº 081.599.114-24, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Assistência Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, FABRIZIO DANTAS DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 048.980.114-54, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Assistência Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, ANA MARCIA DE MEDEIROS FERNANDES, inscrita no CPF nº 081.599.114-24, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Saúde Bucal, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, AMANDA RAQUEL GOMES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 065.581.454-05, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, LUANA DANTAS VALE, inscrita no CPF nº 056.939.574-70, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

“Dispõe sobre a instalação de placas em prédios públicos, que sejam alugados, indicando o valor do contrato de aluguel, no âmbito do município de Caicó – RN e dá outras providências. ”

Dispõe acerca do exercício de atividades educacionais no período de pandemia e regulamenta a entrega de kits de merenda no âmbito municipal.

Dispõe sobre prorrogação dos efeitos do Decreto 786, de 19 de junho de 2020, que trata da suspensão do atendimento presencial aos cidadãos no Centro Administrativo, e reforça os termos do Decreto 749, de 24 de março de 2020.

EXONERAR a pedido, AMANDA GABRIELE MONTEIRO NUNES, inscrita no CPF nº 078.896.594-82, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.

“Dispõe sobre a denominação da Urgência Pediátrica do Hospital do Seridó no município de Caicó/RN e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores do Bairro Maynard, no município de Caicó/RN, e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a denominação da Recepção principal do Hospital do Seridó no município de Caicó – RN e dá outras providências. ”

NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC. Coordenador: EMMANUEL SABINO DOS SANTOS, inscrito no CPF n° 009.263.914-37; Secretária: ADILMA RODRIGUES DOS SANTOS, inscrita no CPF n° 655.018.294-87; Setor Técnico: Diretor Técnico: ADALBERTO FERNANDES SILVA, inscrito no CPF n° 052.478.404-37; Supervisor Técnico: LAMARTINE CÂNDIDO DE ARAÚJO JÚNIOR, inscrito no CPF 075.396.514-31; Setor Operativo: Diretor Operacional: JOSÉ GILBERTO HENRIQUE FILHO, inscrito no CPF nº 010.713.034-30; Supervisor Técnico: HALDERLEY DANTAS GOMES, inscrito no CPF nº 053.098.644-23; JOSIMAR JUSTINO DE BRITO, inscrito no CPF nº 052.828.324-37;

DESIGNAR o servidor JOSÉ GILBERTO HENRIQUE FILHO, Inscrito no CPF nº 010.713.034-30, Matrícula Nº 39802, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços nº 128 e 129/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.

DESIGNAR o servidor MARCELO MAX ALVES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 016.795.474-10, Matrícula Nº 1119850, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços nº 128 e 129/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.

MANDAR RESPONDER interinamente pelos cargos de Fiscal de Contrato nº 038/2019, referente ao Processo Licitatório nº 1811060143 – Cessão de direito do uso de Software Integrado e Fiscal da Ata Registro de Preços nº 088/2019, referente ao Processo Licitatório nº 2019.05.08.0034, referente ao Pregão Presencial nº 040/2019 – Aquisição gradativa de recarga de toner, cartuchos, garrafas e trocas de cilindros, em nosso Município, ROGÉRIO FERNANDES XAVIER, inscrito no CPF nº 850.503.004-44, matrícula nº 1.4593, Operador de Sistema, em virtude do titular, RICARDO ANTÔNIO SILVA DE ARAÚJO, Matrícula Nº 1.5057, Operador de Sistema, encontrar-se de Férias.

EXONERAR, MARIA APARECIDA FONSECA LACERDA, inscrita no CPF nº 053.493.864-76, para do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Assistência Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, ANA MARCIA DE MEDEIROS FERNANDES, inscrita no CPF nº 081.599.114-24, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Assistência Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.