CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário JOSÉ EVANDRO DUTRA ALVES, Inscrito no CPF nº 068.127.384-41, Vigia, matrícula nº 1.5805, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
REENQUADRA, o servidor JOSÉ CARLOS AZEVEDO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 008.140.664-96, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5777, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o servidor JOACIR FIRMINO COSTA, Inscrito no CPF n° 009.131.044-00, Pedreiro, matrícula n° 1.4536, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido concedida Vacância pela Portaria nº 436/2019, 01 de abril de 2019.
REENQUADRA, o servidor FRANCISCO JOSINELTON FREITAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 033.190.504-35, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5042, lotado na Secretaria Municipal de Administração - 6ª Delegacia.
Art.1º - REENQUADRA, o servidor VALDIK VIRGINIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 913.934.774-53, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5467, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR, ORIONNE KLEBER DOS SANTOS VALE, inscrito no CPF nº 082.834.164-80, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, ERASMO FREIRE DA SILVA, inscrito no CPF nº 008.046.664-82, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.
Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Caicó do exercício de 2020 no valor de R$ 1.572.366,99 (Um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos) e dá outras providências.
NOMEAR, DANUBIO MEDEIROS JUNIOR, inscrito no CPF nº 785.174.194-72, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária CLARA YASMIM DE SOUZA LUCENA, Inscrita no CPF nº 079.045.614-17, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5016, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, JOSÉ PETRÚCIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES, inscrito no CPF nº 101.620.354-38, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.
REENQUADRA, o servidor GIVANILDO VELASQUES CUNHA, inscrito no CPF nº 034.992.184-96, no cargo de Vigia Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5793, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
PRORROGAR CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde SMS USF Vista Verde, da Prefeitura do Natal, a funcionária DIVONE CRISTINA CAMPOS NUNES PAES GARCIA, Odontóloga, Matrícula n° 1.1491, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Altera os Decretos 732 de 28 de janeiro de 2020, que regulamenta a destinação dos recursos financeiros transferidos ao Município de Caicó/RN por força do cumprimento da Lei Federal n° 13.885/2019 (cessão onerosa), e o Decreto 735 de 07 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a fonte de recurso da Cessão Onerosa do Petróleo e as suas dotações orçamentárias.
REENQUADRA, o servidor JOBSON MARQUES DE SOUZA, inscrito no CPF nº 043.629.794-92, no cargo de Vigia Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.4565, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Dispõe sobre o exercício de atividades comerciais e as medidas a serem adotadas pela população no âmbito deste município, diante da prorrogação do enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
EXONERAR a pedido, THALIA AGNES DANTAS, Professora PEM-LP/EII, Inscrita no CPF nº 037.636.184-06, matrícula n° 1.5076, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, a funcionária, MARÍLIA OLIVEIRA BRITO DOS REIS, Inscrita no CPF nº 077.852.694-16, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5139, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Instalador e Reparador de Redes de Computadores, ao funcionário, DENIO MEDEIROS DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 012.811.674-95, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1.5667, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Ensino Médio, a funcionária, PATRÍCIA DA SILVA AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 082.829.324-42, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5486, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária JANDETE CAVALCANTE DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 022.503.454-90, matrícula nº 0113662-1, Farmacêutica-PSF, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Santa Cruz e Caicó/RN, com vigência de 01(um) ano.
Prorroga o prazo para pagamento a vista e da primeira parcela do Refis - Programa de Recuperação Fiscal, instituído pela Lei nº 5.257 de 11 de março de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas de mora dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providências.
DESIGNAR o servidor EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.0209, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para desenvolver suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração (Junta Militar).
REENQUADRA, o servidor KAELANO VARELIANO TAVARES LIMA, inscrito no CPF nº 009.311.084-70, no cargo de Vigia Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.4585, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
REENQUADRA, o servidor DINALDO SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF nº 785.207.704-87, no cargo de Vigia Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5508, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Altera o Art. 8° do Decreto Municipal 757, de 15 de abril de 2020, incluindo providencias na organização da Feira Livre da Cidade de Caicó/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário CARMÉLIO SIÃO DO NASCIMENTO, Inscrito no CPF nº 063.847.984-33, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 1.5592, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ LOPES DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 703.659.544-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0581, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
REENQUADRA, o servidor ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA, inscrito no CPF nº 009.121.794-65, no cargo de Vigia Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5646, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
