CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário EDSON CARLOS BATISTA TORRES, Inscrito no CPF nº 069.355.524-60, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5510, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, ao funcionário RÊNIO DANTAS MARINHO PEREIRA, Inscrito no CPF nº 050.639.194-99, Educador Físico, matrícula nº 1.5551, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 241.535.164-49, Coveiro, matrícula nº. 1.5371, lotado na Subprefeitura de Lajinhas, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 378.079.194-34, Assistente Administrativo, matrícula nº. 1.0209, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 008.056.654-55, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº. 1.5248, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário RUSKLEY NIXON ALEXANDRE FERNANDES, Inscrito no CPF nº 024.276.794-02, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº. 1.5560, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário IVANILDO CARLOS DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 013.626.304-62, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº. 1.5062, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário VALDEMIR DA SILVA ALMEIDA Inscrito no CPF nº 045.832.314-40, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº. 1.4208, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário WALFREDO LUIZ GALVÃO, Inscrito no CPF nº 025.453.834-73, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº. 1.4963, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário MAURÍLIO FERNANDES SIMÕES, Inscrito no CPF nº 025.733.494-70, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº. 1.4968, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário GERALDO JONAS DA COSTA, Inscrito no CPF nº 041.412.604-10, Agente de Endemias, matrícula nº. 1.4231, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, Inscrita no CPF nº 430.571.604-68, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº. 1.0732, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 813.615.484-87, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº. 1.4088, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA AUXILIADORA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 357.522.384-04, matrícula nº 1.2971, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
NOMEAR, KARLA MICHELLE VIRGINIA DE FARIAS ALVES, inscrita no CPF nº 046.148.654-70, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete, da Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR, GINA NOEMIA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 008.056.624-30, para o de Provimento em Confiança de Coordenadora de Transportes, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR a pedido, CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, inscrito no CPF nº 850.462.134-00, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Ginásio João Bosco de Medeiros, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, AMANDA MARA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 706.825.514-06, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Ginásio João Bosco de Medeiros, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, ALDENOR ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 393.834.904-20, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, ATHOS KEVESSON MARTINS SANTOS, inscrito no CPF nº 103.617.214-71, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR a pedido, SANDOVAL DA SILVA, inscrito no CPF nº 812.057.084-72, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR, DENISE ARAÚJO DE MEDEIROS GOMES, inscrita no CPF nº 068.816.804-30, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Contabilidade, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
EXONERAR a pedido, JOEL OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 070.816.954-69, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito.
REMOVER, JOEL OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 070.816.954-69, da função gratificada de Membro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.
NOMEAR, JOSELMA GOMES DA SILVA, inscrita no CPF nº 014.164.784-18, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Especial do Gabinete do Prefeito.
EXONERAR a pedido, ALYNNY KARLA MARTINS SANTOS, inscrita no CPF nº 082.833.104-96, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete, da Procuradoria Geral do Município.
EXONERAR a pedido, FRANCISCO ANTONIO DIAS, inscrito no CPF nº 154.777.974-87, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Transportes, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR a pedido, LARISSA RÉGIA ALVES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 055.020.974-39, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, JOSICLEIDE HOLANDA DA SILVA, inscrita no CPF nº 024.412.494-95, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Estabelece novas medidas de caráter obrigatório para o funcionamento dos serviços considerados essenciais, não essenciais e atividades de lazer, em virtude do aumento de incidência e crescimento da taxa de transmissibilidade de contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.
