EXONERAR a pedido, BETTY RODRIGUEZ LOPEZ, inscrita no CPF nº 067.917.371-40, para do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, SHEILA KALINE DE BRITO, inscrita no CPF nº 065.783.764-45, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Promoção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
Altera o Art. 2° do Decreto 781, de 08 de junho de 2020, que decreta ponto facultativo o dia 12 de junho de 2020, em decorrência do feriado nacional alusivo ao Dia de Corpus Christi.
PRORROGAR, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária LYARA GLEDJA GOMES BRITO, Inscrita no CPF nº 051.069.114-51, Enfermeira, matrícula nº 1.5231, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, ROMÁRIO ARISTIDES MARIZ, inscrito no CPF nº 018.042.574-94, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito.
EXONERAR, SUZZANA CLAÚDIA ARAÚJO DA COSTA, inscrita no CPF nº 807.571.034-72, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, ROMÁRIO ARISTIDES MARIZ, inscrito no CPF nº 018.042.574-94, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, LUCIANO TIBÚRCIO VALE, inscrito no CPF nº 215.596.604-06, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a denominação do Mercado Público do Distrito de Laginhas e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE SÍTIO MANHOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Dispõe sobre novas medidas de contenção do avanço da pandemia do Novo Coronavírus, regula o funcionamento de atividades comerciais essenciais e não essencias e dá outras providências.
PRORROGAR CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal Regional Eleitoral TRE/RN, especificadamente no Box de Atendimento do TRE/RN na Central do Cidadão de Caicó, o funcionário GLAUBER CARIOLANDO GURGEL, Inscrito no CPF nº012.168.384-29, Matrícula n° 1.4580, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
EXONERAR a pedido, TOCHYWKY FERREIRA DE SOUZA ITO, Eletricista, Inscrito no CPF nº 007.869.564-37, matrícula n° 1.5187, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora ELISA FERREIRA SOARES, Inscrita no CPF nº 069.712.924-13, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 1.5677, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 847/2019, de 19 de agosto de 2019.
Dispõe medidas adicionais e temporárias de combate a pandemia do novo coronavírus (covid-19) durante o Período Junino, e dá outras providências.
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais - MEI e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal do município de Caicó/RN.
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE PODAS REALIZADAS POR PARTICULARES.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal KATIENE FLORÊNCIO DE MEDEIROS FERNANDES, Inscrita no CPF nº 011.008.064-58 Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5108, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN.
REENQUADRA, o servidor GERALDO INÁCIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 007.787.914-75, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5294, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Altera o Art. 5° do Decreto 774, de 29 de maio de 2020, incluindo novas atividades no catálogo de essenciais, e institui novas medidas para intensificação do isolamento social em âmbito municipal.
Institui novas medidas para intensificação do isolamento social em âmbito municipal, impondo suspensão de atividades não essenciais, suspensão da feira livre, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ADELVINA DA SILVA LIMA, Inscrita no CPF nº 654.979.294-00, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1666, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
EXONERAR a pedido, HUDNARA DANTAS DE AZEVEDO, Enfermeira, Inscrita no CPF nº 064.041.734-50, matrícula n° 1.4974, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Altera o Art. 1º da Lei 5.261, de 22 de abril de 2020, corrigindo erro material sobre a finalidade específica do elemento de despesa criado pela lei acima citada e incluído na ação 2.44.
Dispõe sobre prorrogação dos efeitos do Decreto 767, de 12 de maio de 2020, que trata da suspensão do atendimento presencial aos cidadãos no Centro Administrativo, e reforça os termos do Decreto 749, de 24 de março de 2020.
Prorroga o prazo para pagamento a vista e da primeira parcela do Refis - Programa de Recuperação Fiscal, instituído pela Lei nº 5.257 de 11 de março de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas de mora dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providências.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o servidor JOSÉ ABDIAS DE ARAÚJO NETO, Inscrito no CPF nº 060.468.774-58, Tratorista, Matrícula n° 1.5737, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
