NOMEAR, AMANDA MARA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 706.825.514-06, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Ginásio João Bosco de Medeiros, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, ALDENOR ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 393.834.904-20, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, ATHOS KEVESSON MARTINS SANTOS, inscrito no CPF nº 103.617.214-71, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR a pedido, SANDOVAL DA SILVA, inscrito no CPF nº 812.057.084-72, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, DENISE ARAÚJO DE MEDEIROS GOMES, inscrita no CPF nº 068.816.804-30, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Contabilidade, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR a pedido, JOEL OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 070.816.954-69, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito.

REMOVER, JOEL OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 070.816.954-69, da função gratificada de Membro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.

NOMEAR, JOSELMA GOMES DA SILVA, inscrita no CPF nº 014.164.784-18, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Especial do Gabinete do Prefeito.

EXONERAR a pedido, ALYNNY KARLA MARTINS SANTOS, inscrita no CPF nº 082.833.104-96, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete, da Procuradoria Geral do Município.

EXONERAR a pedido, FRANCISCO ANTONIO DIAS, inscrito no CPF nº 154.777.974-87, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Transportes, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

EXONERAR a pedido, LARISSA RÉGIA ALVES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 055.020.974-39, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, JOSICLEIDE HOLANDA DA SILVA, inscrita no CPF nº 024.412.494-95, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Estabelece novas medidas de caráter obrigatório para o funcionamento dos serviços considerados essenciais, não essenciais e atividades de lazer, em virtude do aumento de incidência e crescimento da taxa de transmissibilidade de contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o servidor RENATO BRITO DA SILVA, Inscrito no CPF n° 009.075.664-99, Agente Fiscal, matrícula n° 1.5609, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido concedida Vacância pela Portaria nº 967/2019, 18 de outubro de 2019.

Estabelece critérios obrigatórios para o funcionamento dos serviços considerados essenciais, e impõe restrições às demais atividades econômicas e de lazer, em virtude do aumento de casos de contágio pelo Novo Coronavírus.

Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto 797, de 24 de julho de 2020, que trata da suspensão do atendimento presencial aos cidadãos no Centro Administrativo, e sobre a alteração da jornada de trabalho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração, em vitude do enfrentamento da atual pandemia oriunda do coronavírus.

EXONERAR, ERASMO FREIRE DA SILVA, inscrito no CPF nº 008.046.664-82, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, JAILSON XAVIER CARDOSO, inscrito no CPF nº 007.847.474-40, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, MARIA GORETTI DANTAS, inscrita no CPF nº 118.244.501-25, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Contabilidade, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

“Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico de Caicó e dá outras providências. ”

“Institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Caicó/RN nas Áreas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e o Plano nas Áreas de Limpeza Urbana/Manejo de Resíduos Sólidos e Drenagem Urbana/Manejo de Águas Pluviais.”

“Denominação de uma quadra de esportes de Maria Medeiros da Cunha (Maria de Tibúrcio), localizada na praça Dom José Delgado, bairro Paraíba e dá outras providências. ”

“REGULAMENTA O ARTIGO Nº 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009 QUE TRATA DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CAICÓ. ”

“ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

NOMEAR, MARIA DOS AFLITOS SANTOS, inscrita no CPF nº 099.268.154-56, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle dos Transportes Coletivos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, STPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS, inscrita no CPF nº 079.049.994-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Parques e Jardins, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Caicó do exercício de 2020 no valor de R$ 1.500.024,00 (Um milhão, quinhentos mil, e vinte e quatro reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial aos cidadãos no Centro Administrativo, e sobre a alteração da jornada de trabalho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração, em vitude do enfrentamento da atual pandemia oriunda do coronavírus.

EXONERAR, SIDNEI MAIA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 813.506.784-49, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle dos Transportes Coletivos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

EXONERAR, MIGUEL FERREIRA DA COSTA, inscrito no CPF nº 596.770.404-30, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Parques e Jardins, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.