EXONERAR a pedido, SILVANO SANTOS FILHO, inscrito no CPF nº 007.830.844-55, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
PRORROGAR CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, a servidora GEÓRGIA BEZERRA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 042.317.474-66, Matrícula nº 1.2469 Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Caicó do exercício de 2020 no valor de R$ 159.360,00 (Cento e cinquenta e nove mil, trezentos e essenta reais) e dá outras providências.
NOMEAR, CARLIANA ALEXANDRE DA SILVA, inscrita no CPF nº 082.863.274-03, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Passagem, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DALVA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 761.905.444-87, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1455, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, JOSÉ ERYMAR DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 082.048.184-08, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor José Brito e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária PALOMA JOYCE ASSIS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 085.513.094-63, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5048, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, INGRIDY RAISLA DE AZEVEDO SOUZA, inscrita no CPF nº 123.290.504-61, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Passagem, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, IBSEN PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 111.635.524-88, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação Especial, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, SEVERINO BATISTA DA SILVA, inscrito no CPF nº 490.072.034-87, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação Especial, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário GILBERTO AGENOR DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 357.516.904-78, Pedreiro, matrícula nº 1.0397, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 672.689.514-34, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2912, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, THAYZE FERNANDA LOPES E SILVA, Assistente Administrativo, Inscrita no CPF nº 051.004.924-90, matrícula n° 1.5437, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária VALDECINA ANA DE MEDEIROS SOUSA, Inscrita no CPF nº 150.553.614-68, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1176, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, Inscrito no CPF nº 406.796.594-04, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1531, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO, Inscrito no CPF nº 052.214.784-47, Gari, matrícula nº 1.4519, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a funcionária JANICE BEZERRA DA SILVA, Matrícula n° 1.2344, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Prorroga o prazo para Implantação do loteamento denominado NOVA TURQUIA, e dá outras Providências.
EXONERAR, HELTON DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, inscrito no CPF nº 051.966.834-02, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Projetos e Engenharia, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR, RAIANNE VANESIA DANTAS RIBEIRO, inscrita no CPF nº 103.043.304-69, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, FERNANDA CALIANY DIAS DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 701.206.914-77, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Barra Nova, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, ERICA ELANE DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 050.497.864-01, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Barra Nova, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, ANDREZA DOS SANTOS DIAS, inscrita no CPF nº 097.798.874-07, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Projetos e Engenharia, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR, LUCINEIDE MEDEIROS DA CUNHA, inscrita no CPF nº 750.802.654-34, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.
EXONERAR a pedido, JOSÉ PETRÚCIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES, inscrito no CPF nº 101.620.354-38, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ERIK LAMOUNIER PEREIRA DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 042.973.014-40, Vigia, matrícula nº 192019-0, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 048.755.864-26, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5324, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária MARIA SOCORRO DE FARIA, Inscrita no CPF nº 150.550.274-87, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2179, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 035.064.484-55, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5089, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
