FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), o servidor EDSON CARLOS BATISTA TORRES, Inscrito no CPF nº 069.355.524-60, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula n° 1.5510, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido concedido Licença sem Remuneração pela Portaria nº 356/2020, de 12 de agosto de 2020.
EXONERAR, MARILIA SILVA PEREIRA DA MOTA, inscrita no CPF nº 701.201.094-09, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, THALYSSON ALVES LIBANIO, inscrito no CPF nº 096.244.374-32, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JULLIANA NOBRE OLIVEIRA CARREIRO, Inscrita no CPF nº 009.824.444-27, Médica, matrícula nº 1.4647, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento Fiscal do Município de Caicó do exercício de 2020 no valor de R$ 490.895,49 (Quatrocentos e noventa mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências.
Altera o Art. 1° do Decreto Municipal nº 815, de 28 de setembro de 2020, e dá outras providências acerca da campanha eleitoral do município de Caicó, em conformidade com as medidas preventivas de contaminação do COVID-19.
DESIGNAR, a servidora LUANA MICHELLE DE SOUZA, Inscrita no CPF nº 050.662.374-29, matrícula nº 1127055, para atuar como Responsável Municipal do Programa Leite Potiguar, na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JEAN ALVES DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 937.455.084-91, Gari, matrícula nº 1.4541, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário GERCINO FERREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF nº 369.912.444-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0391, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Institui o prêmio Professor de Práticas Inovadoras aos professores da rede municipal de ensino do município de Caicó/RN.
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 3.449, de 24 de junho de 1993, e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário RONEY COSTA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 829.035.654-49, Motorista, matrícula nº 1.5499, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, VADEILDO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 047.415.714-83, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Compras, da Secretaria Municipal de Administração.
O presente Decreto regulamenta, no âmbito do Município de Caicó/RN, a aplicação da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, bem como observado o Decreto presidencial nº 10.464, de 17 agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017/2020.
MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Gestor de Contrato Administrativo nº 002/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2019.11.19.0025, referente ao Pregão Presencial nº 104/2019 referente a Serviço de Instalação, Operação, Manutenção e Suporte de Link de Conexão de Internet, em nosso Município, RICARDO ANTÔNIO SILVA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 059.726.424-41, matrícula nº 1.5057, Operador de Sistema, em virtude do titular, GORGONIO PAES DE BULHÕES, Operador de Sistema, matrícula nº 1.5477/1, encontrar-se de Férias.
EXONERAR a pedido, JOANDERSON NATANAEL MEDEIROS FERREIRA, inscrito no CPF nº 070.529.324-66, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Compras, da Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR a pedido, FLÁVIO FERNANDO NUNES, inscrito no CPF nº 017.212.634-70, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
EXONERAR, THALYANE MAYARA SALVINO DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 058.015.184-01, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, ANDREZA ARAÚJO MEDEIROS DE ANDRADE, inscrita no CPF nº 011.089.244-50, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada em nossa cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada em nossa cidade, e dá outras providências.
NOMEAR, ALLANY VITORIA CARDOSO CRUZ, inscrita no CPF nº 080.975.864-44, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Controladoria Geral.
DESIGNAR, as servidoras LARISSA VERAS DE LIMA, Inscrita no CPF nº 081.570.684-79 e PRISCILLA BRANDÃO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 069.232.574-33, para a formação da equipe do Escritório Social, na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social
EXONERAR a pedido, JAIBSON COSTA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 051.375.324-95, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador da Controladoria Geral.
Estabelece medidas de flexibilização gradativa e responsável para o funcionamento dos serviços considerados essenciais, não essenciais e atividades de lazer, em virtude da diminuição da incidência dos casos ativos, redução da incidência de novos casos, queda da taxa de transmissibilidade e diminuição da ocupação de leitos hospitalares pelos pacientes contaminados pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.
EXONERAR, JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 046.006.914-40, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paulo VI, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, EMANUEL ERASMO DE SOUZA, inscrito no CPF nº 014.520.974-10, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paulo VI, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RAQUEL CARREIRO NOBRE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 060.008.114-11, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.5123, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Estabelece recomendações a serem cumpridas pelos candidatos, dirigentes dos partidos políticos e da população, durante a campanha eleitoral do Município de Caicó/RN, em conformidade com as medidas preventivas de contaminação do COVID-19.
EXONERAR a pedido, VANESSA LIRA DO NASCIMENTO, Técnico em Enfermagem, Inscrita no CPF nº 060.713.344-97, matrícula n° 1.4678, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
