DESIGNAR os Funcionários AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00; NILZETE SOARES DA SILVA, Matrícula n° 1.5167, Inscrita no CPF nº 010.764.624-21 e ONOFRE FÁBIO DE LIMA, Matrícula n° 1.4598, Inscrita no CPF nº 048.772.754-10, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2020.10.20.0026, tendo como sindicada a servidora ÍRIS DE ASSIS NOGUEIRA, matrícula 1116231/2, Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR os Funcionários AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00; NILZETE SOARES DA SILVA, Matrícula n° 1.5167, Inscrita no CPF nº 010.764.624-21 e ONOFRE FÁBIO DE LIMA, Matrícula n° 1.4598, Inscrita no CPF nº 048.772.754-10, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2020.08.28.0019, tendo como sindicada a servidora GISLAYNE SHIRLEY DE GOIS, matrícula 1.3341, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DESIGNAR os Funcionários AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00; NILZETE SOARES DA SILVA, Matrícula n° 1.5167, Inscrita no CPF nº 010.764.624-21 e ONOFRE FÁBIO DE LIMA, Matrícula n° 1.4598, Inscrita no CPF nº 048.772.754-10, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2020.10.20.0027, tendo como sindicado o servidor EUNISIO LEITE JÚNIOR, matrícula 1121413-1, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Transfere para o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira) o feriado relativo ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora ANA SANTANA PEREIRA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 070.035.734-31, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.4873, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 427/2019, de 28 de março de 2019.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário EDSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 916.494.044-68, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4223, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 058.419.154-52, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4132, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária CESYANNE MEDEIROS SOARES DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 095.689.154-35, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5422, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Denominação de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade.

Denominação da sede da banda filarmônica Recreio Caicoense de Maestro Manoel Paulo da Cunha, localizada na Rua Dom José Paulo Filgueira, Centro de Caicó e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

EXONERAR, ROSÂNGELA ARAÚJO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 061.224.754-67, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Arquivo, da Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, ERIVONALDO ALEXANDRE DA COSTA, inscrito no CPF nº 075.740.194-52, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Arquivo, da Secretaria Municipal de Administração.

Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do Município de Caicó/RN.

NOMEAR, ANNABEL MORAIS DE LUCENA, inscrita no CPF nº 702.425.394-08, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Nomear os membros, abaixo, para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Caicó/RN com vigência para o biênio 2020/2022.

MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Fiscal dos Contratos firmados oriundo do Pregão nº 081/2019, referente ao Processo Licitatório nº 2019.05.20.0045 – Aquisição de Material Permanente de Informática, em nosso Município, RICARDO ANTÔNIO SILVA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 059.726.424-41, matrícula nº 1.5057, Operador de Sistema, em virtude do titular, GORGONIO PAES DE BULHÕES, Operador de Sistema, matrícula nº 1.5477/1, encontrar-se de Férias.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Saúde), o servidor EDSON CARLOS BATISTA TORRES, Inscrito no CPF nº 069.355.524-60, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula n° 1.5510, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido concedido Licença sem Remuneração pela Portaria nº 356/2020, de 12 de agosto de 2020.

EXONERAR, MARILIA SILVA PEREIRA DA MOTA, inscrita no CPF nº 701.201.094-09, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, THALYSSON ALVES LIBANIO, inscrito no CPF nº 096.244.374-32, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JULLIANA NOBRE OLIVEIRA CARREIRO, Inscrita no CPF nº 009.824.444-27, Médica, matrícula nº 1.4647, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento Fiscal do Município de Caicó do exercício de 2020 no valor de R$ 490.895,49 (Quatrocentos e noventa mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências.

Altera o Art. 1° do Decreto Municipal nº 815, de 28 de setembro de 2020, e dá outras providências acerca da campanha eleitoral do município de Caicó, em conformidade com as medidas preventivas de contaminação do COVID-19.

DESIGNAR, a servidora LUANA MICHELLE DE SOUZA, Inscrita no CPF nº 050.662.374-29, matrícula nº 1127055, para atuar como Responsável Municipal do Programa Leite Potiguar, na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JEAN ALVES DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 937.455.084-91, Gari, matrícula nº 1.4541, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário GERCINO FERREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF nº 369.912.444-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0391, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Institui o prêmio “Professor de Práticas Inovadoras” aos professores da rede municipal de ensino do município de Caicó/RN.

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 3.449, de 24 de junho de 1993, e dá outras providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário RONEY COSTA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 829.035.654-49, Motorista, matrícula nº 1.5499, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, VADEILDO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 047.415.714-83, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Compras, da Secretaria Municipal de Administração.