O presente Decreto regulamenta, no âmbito do Município de Caicó/RN, a aplicação da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, bem como observado o Decreto presidencial nº 10.464, de 17 agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017/2020.
MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Gestor de Contrato Administrativo nº 002/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2019.11.19.0025, referente ao Pregão Presencial nº 104/2019 referente a Serviço de Instalação, Operação, Manutenção e Suporte de Link de Conexão de Internet, em nosso Município, RICARDO ANTÔNIO SILVA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 059.726.424-41, matrícula nº 1.5057, Operador de Sistema, em virtude do titular, GORGONIO PAES DE BULHÕES, Operador de Sistema, matrícula nº 1.5477/1, encontrar-se de Férias.
EXONERAR a pedido, JOANDERSON NATANAEL MEDEIROS FERREIRA, inscrito no CPF nº 070.529.324-66, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Compras, da Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR a pedido, FLÁVIO FERNANDO NUNES, inscrito no CPF nº 017.212.634-70, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
EXONERAR, THALYANE MAYARA SALVINO DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 058.015.184-01, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, ANDREZA ARAÚJO MEDEIROS DE ANDRADE, inscrita no CPF nº 011.089.244-50, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada em nossa cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada em nossa cidade, e dá outras providências.
NOMEAR, ALLANY VITORIA CARDOSO CRUZ, inscrita no CPF nº 080.975.864-44, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Controladoria Geral.
DESIGNAR, as servidoras LARISSA VERAS DE LIMA, Inscrita no CPF nº 081.570.684-79 e PRISCILLA BRANDÃO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 069.232.574-33, para a formação da equipe do Escritório Social, na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social
EXONERAR a pedido, JAIBSON COSTA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 051.375.324-95, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador da Controladoria Geral.
Estabelece medidas de flexibilização gradativa e responsável para o funcionamento dos serviços considerados essenciais, não essenciais e atividades de lazer, em virtude da diminuição da incidência dos casos ativos, redução da incidência de novos casos, queda da taxa de transmissibilidade e diminuição da ocupação de leitos hospitalares pelos pacientes contaminados pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.
EXONERAR, JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 046.006.914-40, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paulo VI, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, EMANUEL ERASMO DE SOUZA, inscrito no CPF nº 014.520.974-10, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paulo VI, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RAQUEL CARREIRO NOBRE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 060.008.114-11, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.5123, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Estabelece recomendações a serem cumpridas pelos candidatos, dirigentes dos partidos políticos e da população, durante a campanha eleitoral do Município de Caicó/RN, em conformidade com as medidas preventivas de contaminação do COVID-19.
EXONERAR a pedido, VANESSA LIRA DO NASCIMENTO, Técnico em Enfermagem, Inscrita no CPF nº 060.713.344-97, matrícula n° 1.4678, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário PAULO RAIMUNDO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 241.515.304-44, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.1742, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOÃO BATISTA DE ARAÚJO SOUTO, Inscrito no CPF nº 515.295.644-68, Gari, matrícula nº 1.4514, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR, ANA KLAUDIA MEDEIROS DA SILVA, inscrita no CPF nº 028.172.891.70, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Alto da Boa Vista, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, AMANDA OLIVEIRA DANTAS, inscrita no CPF nº 095.625.634-13, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RIDALVA ARAÚJO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 654.938.004-97, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5561, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA CELIANA GOMES, Inscrita no CPF nº 692.444.054-15, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.4888, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
EMENTA: Aprova o loteamento denominado SERROTE BRANCO IV, e dá outras Providências
MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município, cargo em provimento de confiança, ARTUR DIAS DE AZEVEDO NETO, inscrito no CPF nº 091.184.924-60, em virtude da titular, ANNA CLARA JERÔNIMO VIEIRA, inscrita no CPF nº 061.319.034-33, encontrar-se de Licença Maternidade.
EXONERAR, AMANDA RAQUEL GOMES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 065.581.454-05, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, RISANGELA FERNANDES BEZERRA, inscrita no CPF nº 057.989.014-75, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tecnologias Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Dispõe sobre alteração do inciso II, do art.4º e art.5º, caput, inciso I, do decreto 811 publicado em 15 de setembro de 2020 que decreta a abertura gradual e responsável de determinadas atividades comerciais, no âmbito do funcionamento de Bares e congêneres na circunscrição do município.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Odontólogo, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor, HELDER BRITO DE SÁ LOPES, Inscrito no CPF nº 011.726.824-02, matrícula nº 1.4646, em virtude de sua posse em outro cargo.
