Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9940 registros

Portaria: 385/2020 14/08/2020

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária CLEIDE SILVA, Inscrita no CPF nº 430.541.534-87, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº. 1.4590, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

Portaria: 386/2020 14/08/2020

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário JOSÉ CARLOS DA SILVA, Inscrito no CPF nº 059.899.384-38, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº. 1.4142, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

Portaria: 387/2020 14/08/2020

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 392.708.404-25, Assistente Administrativo, matrícula nº. 1.0567, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

Portaria: 388/2020 14/08/2020

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário MARCOS ALVES DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 045.696.234-41, Podador, matrícula nº. 1.5131, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

LEI MUNICIPAL: 5275/2020 14/08/2020

“Dispõe sobre a denominação de uma Passagem molhada no município de Caicó/RN e dá outras providências. ”

Portaria: 370/2020 13/08/2020

EXONERAR a pedido, UBIRATAN COSTA, inscrito no CPF nº 323.020.374-72, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.

Portaria: 371/2020 13/08/2020

MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde, cargo em provimento de confiança, GENILSON LIMA DINIZ, inscrito no CPF nº 017.183.354-66, em virtude da titular, TAMARA THAISE FILGUEIRA, inscrita no CPF nº 082.192.984-48, encontrar-se de Licença Maternidade.

Portaria: 372/2020 13/08/2020

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ADILMA RODRIGUES DOS SANTOS ALVES, Inscrita no CPF nº 655.018.294-87, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5804, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Portaria: 373/2020 13/08/2020

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária GILVANETE DA SILVA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 007.366.674-23, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0403, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Portaria: 374/2020 13/08/2020

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário VALDEMIR JANUÁRIO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 474.349.374-91, Operador de Maquinas Pesadas, matrícula nº 1.1179, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 375/2020 13/08/2020

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário THIAGO DIAS DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 062.086.784-12, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5581, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 354/2020 12/08/2020

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Técnico em Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora, MARCIENE CRISTIANE MEDEIROS DA SILVA, Inscrita no CPF nº 039.706.314-83, matrícula nº 1.5710, em virtude de sua posse em outro cargo.

Portaria: 355/2020 12/08/2020

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário KAELANO VARELIANO TAVARES LIMA, Inscrito no CPF nº 009.311.084-70, Vigia, matrícula nº 1.4585, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria: 356/2020 12/08/2020

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário EDSON CARLOS BATISTA TORRES, Inscrito no CPF nº 069.355.524-60, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5510, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 357/2020 12/08/2020

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, ao funcionário RÊNIO DANTAS MARINHO PEREIRA, Inscrito no CPF nº 050.639.194-99, Educador Físico, matrícula nº 1.5551, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 358/2020 12/08/2020

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 241.535.164-49, Coveiro, matrícula nº. 1.5371, lotado na Subprefeitura de Lajinhas, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

Portaria: 359/2020 12/08/2020

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 378.079.194-34, Assistente Administrativo, matrícula nº. 1.0209, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

Portaria: 360/2020 12/08/2020

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 008.056.654-55, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº. 1.5248, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

Portaria: 361/2020 12/08/2020

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário RUSKLEY NIXON ALEXANDRE FERNANDES, Inscrito no CPF nº 024.276.794-02, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº. 1.5560, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

Portaria: 362/2020 12/08/2020

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário IVANILDO CARLOS DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 013.626.304-62, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº. 1.5062, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

Portaria: 363/2020 12/08/2020

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário VALDEMIR DA SILVA ALMEIDA Inscrito no CPF nº 045.832.314-40, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº. 1.4208, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

Portaria: 364/2020 12/08/2020

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário WALFREDO LUIZ GALVÃO, Inscrito no CPF nº 025.453.834-73, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº. 1.4963, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

Portaria: 365/2020 12/08/2020

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário MAURÍLIO FERNANDES SIMÕES, Inscrito no CPF nº 025.733.494-70, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº. 1.4968, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

Portaria: 366/2020 12/08/2020

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário GERALDO JONAS DA COSTA, Inscrito no CPF nº 041.412.604-10, Agente de Endemias, matrícula nº. 1.4231, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

Portaria: 367/2020 12/08/2020

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, Inscrita no CPF nº 430.571.604-68, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº. 1.0732, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

Portaria: 368/2020 12/08/2020

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 813.615.484-87, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº. 1.4088, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

Portaria: 369/2020 12/08/2020

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA AUXILIADORA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 357.522.384-04, matrícula nº 1.2971, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

Portaria: 352/2020 11/08/2020

NOMEAR, KARLA MICHELLE VIRGINIA DE FARIAS ALVES, inscrita no CPF nº 046.148.654-70, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete, da Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 353/2020 11/08/2020

NOMEAR, GINA NOEMIA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 008.056.624-30, para o de Provimento em Confiança de Coordenadora de Transportes, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 339/2020 10/08/2020

EXONERAR a pedido, CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, inscrito no CPF nº 850.462.134-00, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Ginásio João Bosco de Medeiros, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

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