Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil.
Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, aos seguintes servidores da Secretaria Municipal de Administração.
REMOVER, a servidora MARIA AUXILIADORA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 357.522.384-04, matrícula nº 1.2971, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.
REMOVER, LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Inscrita no CPF nº 057.232.314-05, Auxiliar Administrativo, Matrícula n° 1.5332, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.
Altera disposições contidas no Decreto Municipal 853, de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário NUJABIB DE OLIVEIRA LIBANIO, Inscrito no CPF nº 762.072.854-68, Motorista, matrícula nº 1.5175, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 008.116.284-77, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 008.116.284-77, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, Biênio 2021/2023:
DESIGNAR a servidora ORQUÍDEA COSTA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 075.868.014-79, Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
NOMEAR, EMANUEL DANIEL DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 008.046.424-60, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.
ONDE SE LÊ: Art. 1° - FAZER CESSÃO, para prestar serviços no Hospital Regional Telecila Freitas Fontes - HRTFF, o funcionário IVALDO DIAS DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 703.302.984-53, matrícula nº 1.1527, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, ILMO MEDEIROS GOMES, inscrito no CPF nº 850.465.234-34, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR, EMANUEL DANIEL DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 008.046.424-60, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR, ILMO MEDEIROS GOMES, inscrito no CPF nº 850.465.234-34, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito.
DESIGNO o servidor ANDRÉ MIGUEL DA SILVA, inscrito no CPF nº 008.654.374-16, Chefe do Serviço de Transportes, para atuar como Fiscal/Gestor da Ata Registro de Preços nº 253/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.08.25.0073, referente ao Pregão Eletrônico nº 065/2020 Aquisição de Combustíveis, em nosso Município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária CLEIDE SILVA, Inscrita no CPF nº 430.541.534-87, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4590, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSIVAN FERREIRA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 075.508.494-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4960, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária REILTA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 637.551.304-91, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1050, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária GENILDA FÉLIX DE AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 048.262.764-60, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4230, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária KÁTIA CILENY DE BRITO, Inscrita no CPF nº 040.090.254-09, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4148, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 030.968.764-01, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4171, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Vereador JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA José Filho e dá outras providências.
DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:
REMOVER, BARBARA CAMILA MIGUEL DO AMARAL, inscrita no CPF nº 009.487.314-35, da função gratificada de Presidente/Pregoeiro na Comissão Permanente de Licitação.
REMOVER, MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº 046.318.824-17, da função gratificada de Membro Pregoeiro/Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.
NOMEAR, ERIJACKSON WILLYK DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 096.986.154-07, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Pessoal e Cadastro, da Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, HORTENCIA SANTOS DA COSTA, inscrita no CPF nº 702.256.094-36, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
EXONERAR, HORTENCIA SANTOS DA COSTA, inscrita no CPF nº 702.256.094-36, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Pessoal e Cadastro, da Secretaria Municipal de Administração.
