NOMEAR, CID DOUGLAS AZEVEDO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 555.363.284-68, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Eventos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
NOMEAR, FRANCISCO MELO DE OLIVEIRA GURGEL, inscrito no CPF nº 241.229.393-72, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle dos Transportes Coletivos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR, BENEDITO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 637.691.154-49, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR, VERINALDO DINIZ DA SILVA, inscrito no CPF nº 000.574.924-76, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR, TIAGO GLAYDSON DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF nº 089.412.264-90, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Planejamento e Controle do Sistema de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, ALDEISA MONTEIRO DE FARIAS, inscrita no CPF nº 096.112.644-29, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Cadastro, Informação Ambulatorial e Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, ANA ALICE DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 108.999.884-82, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Família, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, MARIA CLARA WANDERLEY CAVALCANTE, inscrita no CPF nº 082.358.434-80, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Assistência Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, ALEXSANDRA ARAÚJO DE ASSIS, inscrita no CPF nº 008.761.214-31, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paulo VI, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, PAULA MÉRCIA MEDEIROS DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 080.513.154-05, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Barra Nova, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, FABRICIA MEDEIROS DE QUEIROZ, inscrita no CPF nº 092.550.354-10, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro João XXIII, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, RENAN GABRIEL PEREIRA CAVALCANTE, inscrito no CPF nº 101.039.054-64, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Alto da Boa Vista, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, MARIA DO Ó MARIZ DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 721.016.364-68, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Itans, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, INGRIDY RAISLA DE AZEVEDO SOUZA, inscrita no CPF nº 123.290.504-61, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Centro (Silvino Dantas), da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, JOSÉ DANTAS DE GÓIS, inscrito no CPF nº 523.797.284-53, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, JOSUEL FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 035.648.544-79, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Lajinhas, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, TATIANE CARLA DE LIMA SILVA, inscrita no CPF nº 059.054.364-44, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Serviço Especial de Média Complexidade Ambulatorial do CRI/CRA, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, MARIA DA GUIA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 009.656.034-74, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Nova Descoberta, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, ANA SANTANA DA COSTA, inscrita no CPF nº 009.374.924-42, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Passagem, da Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, a saber:
NOMEAR, JOSÉ MIGUEL RIVAFLECHA VICENTE, inscrito no CPF nº 066.026.771-36, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, JOSÉ ESTEVAM DO REGO NETO, inscrito no CPF nº 057.170.514-68, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, WAGNER MONTEIRO SALDANHA, inscrito no CPF nº 009.193.214-96, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador do Ginásio Poliesportivo Manoel Torres, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, DANIEL DA SILVA LIMA, inscrito no CPF nº 672.686.924-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Ginásio João Bosco de Medeiros, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, AUGUSTO ALVES DE AZEVÊDO, inscrito no CPF nº 829.015.034-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.
NOMEAR, REGINALDO LUIZ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 850.512.254-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Educação Física, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município Caicó/RN e dá outras providências.
Alteração a Lei Municipal 4.549/2012.
Dispõe sobre a denominação de Miguel Henrique Araújo de Morais, a Rua Projetada 002, com código de Logradouro nº 012904, bairro Vereador Antônio Bernadino de Sena, Loteamento Serrote Branco IV, no município de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Tornar sem efeito a Portaria nº 089/2021, de 06 de janeiro de 2021, QUE NOMEOU, FRANCISCO PAULO BEZERRA, inscrito no CPF nº 328.688.804-44, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TRABALHO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.