NOMEAR, MARCOS VINICIUS LINHARES GONÇALVES, inscrito no CPF nº 057.614.854-78, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Educação Física, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.
NOMEAR, HALYSON RODRIGO DE ARAÚJO DANTAS, inscrito no CPF nº 033.193.794-88, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Arquivo, da Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, NOMILSON PEREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 007.734.084-10, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Banda de Música, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Estabelece novas medidas de caráter obrigatório para o funcionamento dos serviços considerados essenciais, não essenciais e atividades de lazer, em virtude do aumento de incidência e crescimento da taxa de transmissibilidade de contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.
Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de desenvolver estudos com vistas a propor as ações e os recursos que propiciem a saída do município do CAUC e dá outras providências.
Cria Grupo de Trabalho de Gestão Financeira com a finalidade de estudar e avaliar a Folha de Pagamento deste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores do Município de Caicó/RN e dá outras providências.
DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:
Tornar sem efeito a Portaria nº 021/2021, de 04 de janeiro de 2021, QUE NOMEOU, GENIVAL GOMES FILHO, inscrito no CPF nº 336.646.094-68, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
DESTITUIR a pessoa abaixo da atribuição de Usuário Gerenciado da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Caicó, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019 GP/TCE. MARIA APARECIDA LOPES, cargo de Controladora Geral, matrícula nº 1124030, inscrita no CPF nº 812.053.844-72.
DESIGNAR as pessoas abaixo qualificadas como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Caicó, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência, o funcionário SALVIANO BATISTA NETO, Inscrito no CPF nº 474.331.594-87, matrícula n° 1.1655, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR, JOSÉ ANDRÉ DE MEDEIROS SIMÕES, inscrito no CPF nº 066.867.874-77, para o cargo de Provimento em Confiança de Subprefeito do Distrito Palma.
NOMEAR, JONNICLEI DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 007.943.744-33, para o cargo de Provimento em Confiança de Subprefeito do Distrito de Laginhas.
NOMEAR, FRANCIMAR AZEVEDO CABRAL, inscrito no CPF nº 598.028.804-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Subprefeito do Distrito do Perímetro Irrigado Itans-Sabugi.
NOMEAR, FABRIZIO MAURICIO DANTAS, inscrito no CPF nº 490.135.054-49, para o cargo de Provimento em Confiança de Gerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, CAROLINE CÂNDIDA FERNANDES, inscrita no CPF nº 065.113.494-38, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR, ANA RAQUEL DE ARAÚJO MORAIS, inscrita no CPF nº 011.783.494-16, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR, LINNIKER FRANKMAR GOMES CARNEIRO, inscrito no CPF nº 078.757.284-52, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR, LARA PARÍCIA SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 016.786.094-12, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.
MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Chefe do Serviço de Compras, da Secretaria Municipal de Administração, cargo de provimento em confiança, IAGO MEDEIROS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 102.592.184-48, até ulterior deliberação.
NOMEAR, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 057.605.284-16, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Controladoria Geral.
NOMEAR, JOÃO PAULO MEDEIROS, inscrito no CPF nº 059.165.944-10, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Manutenção Geral, da Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, ANTONIO MAMEDE DE AZEVEDO FILHO, inscrito no CPF nº 323.690.774-68, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Protocolo, da Secretaria Municipal de Administração.
DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:
NOMEAR, YASMIN DANTAS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 087.512.874-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Receita e Despesa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, DENISE ARAÚJO DE MEDEIROS GOMES, inscrita no CPF nº 068.816.804-30, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Contabilidade, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, DENISE PEREIRA MONTEIRO, inscrita no CPF nº 066.361.385-05, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, JOANA FERREIRA DA SILVA GOMES, inscrita no CPF nº 490.079.394-91, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Dívida Ativa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Tornar sem efeito a Portaria nº 046/2021, de 05 de janeiro de 2021, QUE NOMEOU, JOÃO MORAIS FILHO, inscrito no CPF nº 154.835.414-72, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Tributação, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
