NOMEAR, RAYANNE DAS CHAGAS SANTOS NERI, inscrita no CPF nº 101.858.774-86, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, FRANCISCO RAFAEL DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 008.862.174-07, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Distrito Sabugi, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, DENISE PEREIRA MONTEIRO, inscrita no CPF nº 066.361.385-05, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, DENISE PEREIRA MONTEIRO, inscrita no CPF nº 066.361.385-05, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Manutenção e Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, JOANA FEREIRA DA SILVA GOMES, inscrita no CPF nº 490.079.394-91, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Dívida Ativa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, JOANA FEREIRA DA SILVA GOMES, inscrita no CPF nº 490.079.394-91, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS GRAÇAS BATISTA SOUZA FARIA, Inscrita no CPF nº 023.174.744-66, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1478, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ELANI CRISTINA MEDEIROS ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 038.139.054-38, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4109, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCICLEIDE GEANE PEIXOTO, Inscrita no CPF nº 009.067.234-85, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4116, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário RAILSON DA SILVA, Inscrito no CPF nº 503.059.724-72, Eletricista, matrícula nº 1.1031, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o funcionário ERIK LAMOUNIER PEREIRA DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.4939, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, JOTONIO EDUARDO BEZERRA BATISTA, inscrito no CPF nº 903.981.904-10, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, JOTONIO EDUARDO BEZERRA BATISTA, inscrito no CPF nº 903.981.904-10, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador da Central de Ambulância, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, BRUNO FELIPE DANTAS, inscrito no CPF nº 086.440.414-01, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública COSIP para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário AMAURY ASSUNÇÃO FURTADO JUNIOR, Inscrito no CPF nº 369.135.294-49, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0026, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA, Inscrita no CPF nº 761.921.724-04, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4250, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, YASMIN DANTAS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 087.512.874-20, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Receita e Despesa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 026.163.644-84, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
NOMEAR YASMIN DANTAS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 087.512.874-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
NOMEAR, JEOVANIA BRUNA DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF nº 706.043.744-45, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Recreio, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, GEDSON NOGUEIRA SANTOS, inscrito no CPF nº 060.616.004-37, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
Tornar sem efeito a Portaria nº 045/2021, de 05 de janeiro de 2021, QUE MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Diretor do Hospital do Seridó, o servidor GEDSON NOGUEIRA SANTOS, inscrito no CPF nº 060.616.004-37, até ulterior deliberação.
EXONERAR, DANILO DE BRITO LOPES, inscrito no CPF nº 008.034.254-06, do cargo de Provimento em Confiança de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR, DANILO DE BRITO LOPES, inscrito no CPF nº 008.034.254-06, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
REMOVER, DANILO DE BRITO LOPES, inscrito no CPF nº 008.034.254-06, da função gratificada de Membro Pregoeiro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.
NOMEAR, MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF nº 046.318.824-17, para o cargo de Provimento em Confiança de Procuradora Adjunta da Procuradoria Geral do Município.
DESIGNAR, MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF nº 046.318.824-17, para exercer a função gratificada de Membro Pregoeiro/Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.
EXONERAR, EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 378.079.194-34, matrícula nº 1.0209, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Administração.
