CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses o funcionário ALEXANDRE HELDER DE ABREU MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 157.178.524-87, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0011, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora PATRÍCIA VALÉRIA DIAS DOS SANTOS, Inscrita no CPF n° 897.779.211-87, Técnica em Enfermagem, matrícula n° 1.4997, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido concedida Vacância pela Portaria nº 412/2020, 31 de agosto de 2020.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses o funcionário ONIAS FELIX DA SILVA, Inscrito no CPF nº 555.417.804-97, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1005, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
EXONERAR, FRANCISCO MICHEL SOUTO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 069.613.374-14, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o servidor AMAURY ASSUNÇÃO FURTADO JUNIOR, Inscrito no CPF nº 369.135.294-49, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0026, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que havia sido cedido para prestar serviços na Associação dos Municípios do Seridó - AMS.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária SILVANETE AZEVEDO DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 010.407.514-74, Capturadora de Animais, matrícula nº 1.5770, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
EXONERAR a pedido, FABRÍZIA ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 054.728.034-38, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5257, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cessionário, para prestar serviços no Instituto Técnico Científico de Polícia, no Box do ITEP, Central do Cidadão, deste município o funcionário ADILSON JOSÉ DE ARAÚJO, matrícula nº 1.2343, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA CLAÚDIA LIMA ROMÃO, Inscrita no CPF nº 029.836.544-86, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5438, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário JOSÉ ALDO MEDEIROS DE LUCENA, Inscrito no CPF nº 025.713.994-03, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5562, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E ATIVIDADES DE LAZER, EM VIRTUDE DO AUMENTO DE INCIDÊNCIA E CRESCIMENTO DA TAXA DE TRANSMISSIBILIDADE DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR as servidoras: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00; EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209, Inscrito no CPF nº 378.079.194-34 e GILDETE ARAÚJO DE OLIVEIRA, Matrícula n° 1.0399, Inscrita no CPF nº 444.146.844-04, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2021.05.07.0017, tendo como sindicado IDIVANILSON DIAS DE ARAÚJO, matrícula 1.5808 - Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR as servidoras: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00; EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209, Inscrito no CPF nº 378.079.194-34 e GILDETE ARAÚJO DE OLIVEIRA, Matrícula n° 1.0399, Inscrita no CPF nº 444.146.844-04, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2021.05.11.0005, tendo como sindicado LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 1.4955 - Coveiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, o funcionário EDIMILSON DIAS, Inscrito no CPF nº 007.910.454-12, Gari, matrícula nº 1.4561, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JULIANA COSTA DA FONSECA, Inscrita no CPF nº 690.832.741-87, Fisioterapeuta, matrícula nº 1.5356, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA, Biênio 2021/2022:
Disciplina os preços pela exploração do uso de áreas nos mercados públicos municipais, e dá outras providências.
NOMEAR, GABRIEL BEZERRA SÁTIRO, inscrito no CPF nº 700.017.774-83, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Promoção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, ANANDA VANII SALDANHA MAIA, inscrita no CPF nº 044.858.911-78, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Promoção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JUREMA SANDRA DE SOUZA, Inscrita no CPF nº 791.123.314-49, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4144, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, em nosso município, os seguintes membros:
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, junto ao Departamento de Recursos Humanos, a servidora JACIELLY POLIEZ DA COSTA, Inscrita no CPF nº 012.687.704-18, Assistente Administrativo, Matrícula n° 1.5174, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MARIA JOSÉ MEDEIROS ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 813.511.604-78, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1577, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, KEILA KAROLINE SOUZA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº 054.099.334-43, Assistente Social, matrícula n° 1.4595, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 730 (setecentos e trinta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 672.651.894-34, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1516, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA, Biênio 2021/2022:
Tornar sem efeito a Portaria nº 420/2021, de 07 de maio de 2021, QUE CONCEDEU Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ADALGIZA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 060.518.654-54, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4081, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, em nosso município, os seguintes membros:
