CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária CLEIDE SILVA, Inscrita no CPF nº 430.541.534-87, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4590, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

DESIGNO o servidor ANDRÉ MIGUEL DA SILVA, inscrito no CPF nº 008.654.374-16, Chefe do Serviço de Transportes, para atuar como Fiscal/Gestor da Ata Registro de Preços nº 253/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.08.25.0073, referente ao Pregão Eletrônico nº 065/2020 – Aquisição de Combustíveis, em nosso Município.

EXONERAR, ILMO MEDEIROS GOMES, inscrito no CPF nº 850.465.234-34, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, EMANUEL DANIEL DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 008.046.424-60, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, ILMO MEDEIROS GOMES, inscrito no CPF nº 850.465.234-34, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

ONDE SE LÊ: Art. 1° - FAZER CESSÃO, para prestar serviços no Hospital Regional Telecila Freitas Fontes - HRTFF, o funcionário IVALDO DIAS DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 703.302.984-53, matrícula nº 1.1527, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, EMANUEL DANIEL DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 008.046.424-60, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR a servidora ORQUÍDEA COSTA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 075.868.014-79, Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Biênio 2021/2023:

EXONERAR, FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 008.116.284-77, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 008.116.284-77, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário NUJABIB DE OLIVEIRA LIBANIO, Inscrito no CPF nº 762.072.854-68, Motorista, matrícula nº 1.5175, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Altera disposições contidas no Decreto Municipal 853, de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

DESIGNAR os servidores: EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209, Inscrito no CPF nº 378.079.194-34; HELISANGELA DANTAS BEZERRA, Matrícula nº 1.1410, Inscrita no CPF nº 966.834.574-68 e JACIELLY POLIEZ DA COSTA, Matrícula n° 1.5174, Inscrita no CPF nº 012.687.704-18, para, sob a Coordenação do primeiro, constituir Comissão Especial de Análise e Apuração de Acumulação de Cargos Públicos, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2021.02.17.0003.

FAZER CESSÃO, para prestar serviços no 3º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE CAICÓ – Programa Bombeiro Mirim, deste município, o funcionário GIVANILDO LIMA DA NÓBREGA, Inscrito no CPF nº 444.179.504-15, matrícula nº 1.0405, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o servidor HENNING MIQUELON DUARTE SARAIVA - Professor PEM - LP/I, Inscrito no CPF nº 012.730.384-79, Matrícula n° 1.5261, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedido, para prestar serviços no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó, com ônus para o órgão cedente.

FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para prestar serviços no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó, o servidor VALME ALVES MEDEIROS – Gari, Inscrito no CPF nº 011.843.084-03, Matrícula n° 1.4560, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

FAZER CESSÃO, para prestar serviços no Hospital Regional Telecila Freitas Fontes - HRTFF, o funcionário IVALDO DIAS DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 703.302.984-53, matrícula nº 1.1527, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, HORTENCIA SANTOS DA COSTA, inscrita no CPF nº 702.256.094-36, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Pessoal e Cadastro, da Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, HORTENCIA SANTOS DA COSTA, inscrita no CPF nº 702.256.094-36, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, ERIJACKSON WILLYK DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 096.986.154-07, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Pessoal e Cadastro, da Secretaria Municipal de Administração.

REMOVER, MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº 046.318.824-17, da função gratificada de Membro Pregoeiro/Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.

REMOVER, BARBARA CAMILA MIGUEL DO AMARAL, inscrita no CPF nº 009.487.314-35, da função gratificada de Presidente/Pregoeiro na Comissão Permanente de Licitação.

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Vereador JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA “José Filho” e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.

NOMEAR, ANA BEATRIZ TORRES BRITO, inscrita no CPF nº 061.702.664-57, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCIMAR NEMEZIO DA FONSECA, Inscrito no CPF nº 021.038.554-50, GARI, matrícula nº 1.4542, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA APARECIDA FERNANDES DE LIMA, Inscrita no CPF nº 673.824.284-00, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1593, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária MARTA MARIA DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 369.893.044-72, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0973, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.