NOMEAR, THAMARA SAMARA OLIVEIRA PEREIRA, inscrita no CPF nº 016.954.214-93, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, REJANE DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 075.203.514-24, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Samanaú, da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ALMAISA DE MEDEIROS BRITO, Inscrita no CPF nº 598.037.114-15, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5386, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR as servidoras: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00; MARILENE PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 1.1650, Inscrita no CPF nº 021.058.504-80 e NILZETE SOARES DA SILVA, Matrícula n° 1.5167, Inscrita no CPF nº 010.764.624-21, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2020.01.22.0019, tendo como sindicado ALMIR PEREIRA DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF nº 709.795.654-21, Ex-Subcoordenador de Saneamento e Oficina Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde.

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Médico João Tarcísio de Sena e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.

EXONERAR, JEDSON JUAN ALVES CARDOSO, inscrito no CPF nº 109.658.964-80, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Central de Abastecimento Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, ALMIR PEREIRA DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF nº 709.795.654-21, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Saneamento e Oficina Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde.

FAZER CESSÃO, do servidor ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, Matrícula Nº 1.2254, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Procuradoria Geral do Município, para prestar serviços na Câmara Municipal de Caicó, com ônus para o órgão requerente, pelo prazo de 01(um) ano.

Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição da Comissão Municipal de Recadastramento e dá outras providências.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Administração), o servidor JOÃO PAULO CARDOSO GOMES, Inscrito no CPF nº 052.531.484-93, matrícula n° 1.5040, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência, o funcionário JOÃO PAULO CARDOSO GOMES, Inscrito no CPF nº 052.531.484-93, matrícula n° 1.5040, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, AILA SABRINA DE MEDEIROS SOARES, inscrita no CPF nº 017.825.794-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Tornar sem efeito a Portaria nº 256/2020, de 13 de maio de 2020, QUE MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Diretora do Hospital do Seridó, a servidora VIRGINIA MARIA DANTAS DA COSTA, inscrita no CPF nº 673.835.564-53, matrícula nº 1.1432, até ulterior deliberação.

MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cargo de provimento em confiança, WILD LOPES CHACON, inscrita no CPF nº 047.208.484-43, até ulterior deliberação.

ONDE SE LÊ: Art.1º - NOMEAR, ANA RAQUEL DE ARAÚJO MORAIS, inscrita no CPF nº 011.783.494-16, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município. LEIA-SE: Art.1º - NOMEAR, ANA RAQUEL DE ARAÚJO MORAIS, inscrita no CPF nº 011.738.494-16, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.

Tornar sem efeito a Portaria nº 161/2021, de 14 de janeiro de 2021, QUE NOMEOU, AUGUSTO ALVES DE AZEVÊDO, inscrito no CPF nº 829.015.034-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.

Tornar sem efeito a Portaria nº 162/2021, de 14 de janeiro de 2021, QUE NOMEOU, REGINALDO LUIZ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 850.512.254-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Educação Física, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.

NOMEAR, AUGUSTO ALVES DE AZEVÊDO, inscrito no CPF nº 829.015.034-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Eventos Esportivos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, REGINALDO LUIZ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 850.512.254-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.

NOMEAR, MARCOS VINICIUS LINHARES GONÇALVES, inscrito no CPF nº 057.614.854-78, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Educação Física, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.

NOMEAR, HALYSON RODRIGO DE ARAÚJO DANTAS, inscrito no CPF nº 033.193.794-88, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Arquivo, da Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, NOMILSON PEREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 007.734.084-10, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Banda de Música, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Estabelece novas medidas de caráter obrigatório para o funcionamento dos serviços considerados essenciais, não essenciais e atividades de lazer, em virtude do aumento de incidência e crescimento da taxa de transmissibilidade de contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de desenvolver estudos com vistas a propor as ações e os recursos que propiciem a saída do município do CAUC e dá outras providências.

Cria Grupo de Trabalho de Gestão Financeira com a finalidade de estudar e avaliar a Folha de Pagamento deste Município e dá outras providências.

Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores do Município de Caicó/RN e dá outras providências.

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:

Tornar sem efeito a Portaria nº 021/2021, de 04 de janeiro de 2021, QUE NOMEOU, GENIVAL GOMES FILHO, inscrito no CPF nº 336.646.094-68, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

DESTITUIR a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciado” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Caicó, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019 – GP/TCE. MARIA APARECIDA LOPES, cargo de Controladora Geral, matrícula nº 1124030, inscrita no CPF nº 812.053.844-72.