CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária PRISCÍLIA DA SILVA ALVES, Inscrita no CPF nº 060.430.854-02, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5790, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o funcionário JOAQUIM HEITOR DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 068.882.654-71, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.5696, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração.

“DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DOS CARGOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAICÓ – CMTC, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI Nº 4.695 / 2014 E RESOLUÇÃO Nº 560/2015 DO CONTRAN”.

“Promove alterações na Lei Complementar n° 5.100, de 26 de junho de 2018 e na Lei Complementar n° 4.428, de 23 de agosto de 2010, e dá outras providências”.

NOMEAR, JULIANE MONIZI ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 091.804.824-90, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Receita e Despesa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, RODOLFO LOPES DA SILVA, inscrito no CPF nº 082.707.704-18, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário DENIO MEDEIROS DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 012.811.674-95, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5667, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR, THAMIRES DANTAS DE OLIVEIRA GODEIRO, inscrita no CPF nº 098.809.754-05, do cargo de Provimento em Confiança de Assessora Especial de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

NOMEAR, FRANCISCO MICHEL SOUTO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 069.613.374-14, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

NOMEAR, JAIME DANTAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 503.075.504-78, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TRABALHO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Altera disposições contidas no Decreto Municipal 856, de 26 de fevereiro de 2021,recepciona o Decreto Estadual nº 30.388, de 05 de março de 2021 e dá outras providências.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 023.876.754-01, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.1646, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, com ônus para a folha da Secretaria cedida.

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 023.876.754-01, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.1646, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, GABRIEL HIGINO DANTAS, inscrito no CPF nº 014.186.814-74, para o cargo de Provimento em Confiança de Subgerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.

NOMEAR os membros do abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, quadriênio 2021/2025:

NOMEAR, PEDRO VITOR MAIA PEREIRA, inscrito no CPF nº 094.796.294-88, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito.

Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN:

“Dispõe sobre a concessão de bolsas para médicos residentes de medicina de família e comunidade e para médicos que atuem em preceptoria de programas de residência médica e em programas de fixação de médicos especialistas na rede de serviços do SUS e estabelece outras providências. ”

REMOVER, LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Inscrita no CPF nº 057.232.314-05, Auxiliar Administrativo, Matrícula n° 1.5332, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.

REMOVER, a servidora MARIA AUXILIADORA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 357.522.384-04, matrícula nº 1.2971, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.

Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, aos seguintes servidores da Secretaria Municipal de Administração.

Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil.

Constituir a Comissão de Seleção de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil.

EXONERAR a pedido, LUIZ CARLOS CARDOSO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 341.175.008-13, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4157, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professor PEM-LP/EI, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pelo servidor, HENNING MIQUELLON DUARTE SARAIVA, Inscrito no CPF nº 012.730.384-79, matrícula nº 1.5261, em virtude de sua posse em outro cargo.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 030.968.764-01, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4171, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária KÁTIA CILENY DE BRITO, Inscrita no CPF nº 040.090.254-09, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4148, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária GENILDA FÉLIX DE AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 048.262.764-60, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4230, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária REILTA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 637.551.304-91, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1050, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSIVAN FERREIRA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 075.508.494-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4960, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.