CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária NILMA FERNANDES DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 490.038.014-87, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1340, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário CREGINALDO DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 024.751.794-14, Motorista, matrícula nº 1.0138, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária JANDETE CAVALCANTE DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 022.503.454-90, matrícula nº 0113662-1, Farmacêutica-PSF, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Santa Cruz e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) ano.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JOANA CELINE COSTA E SILVA, Inscrita no CPF nº 051.625.894-03, Enfermeira, matrícula nº 1.5601, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA ANIQUELE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 008.419.994-65, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4160, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário ANDRÉ VICENTE E SILVA, Inscrito no CPF nº 761.997.894-15, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0058, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário VERIDIANO HENRIQUE DE BRITO, Inscrito no CPF nº 032.331.314-02, Pedreiro, matrícula nº 1.5518, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Disciplina a retomada gradual e responsável das atividades a que se refere, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19, e dá outras providências.

AFASTAR, por 30 (trinta) dias, com a perda de 1/3 da sua remuneração, o funcionário EISNER VICTOR DE LUCENA SANTOS, matrícula 1118510-3 - SUPERVISOR DE FINANÇAS, lotado no Hospital do Seridó, necessário ao bom desempenho dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, que apura denúncias contra o referido servidor.

PRORROGA A CESSÃO, do servidor DALCIFRAN MEDEIROS DUTRA, Inscrição CPF nº 009.199.124-27, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula nº 1.4805, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, com ônus para o município requerente, pelo prazo de 02(dois) anos, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2021, até ulterior deliberação.

LOTAR na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, o funcionário KAIQUE MATHEUS MAIA DA COSTA SILVA, Inscrito no CPF nº 700.759.154-05, Assistente Administrativo, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o município de Caicó/RN.

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal EVELYNE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 950.999.724-20, Assistente Social, matrícula nº 1.5597, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto ao Município de PATOS/PB.

EXONERAR a pedido, LAYANE DUARTE, inscrita no CPF nº 049.226.004-42, Professora PEM-LP/I, matrícula n° 1.5268, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA REJANE LOPES, Inscrita no CPF nº 007.869.584-80, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4179, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA APARECIDA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 012.821.424-45, Auxiliar de Saúde Bucal, matrícula nº 1.5365, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SUZANNE DELFINO FREIRE, Inscrita no CPF nº 007.830.814-30, Odontóloga, matrícula nº 1.5295, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária DULCIMAR COSTA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 288.935.144-00, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0171, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

“Dispõe sobre denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências.

REVOGA O DECRETO Nº. 867 DE 19 DE ABRIL DE 2021

NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Diácono MANOEL CASSIANO DE FIGUEIRÊDO ROCHA e dá outras providências.

Transfere para o dia 23 de abril de 2021 (sexta-feira) o feriado nacional de Tiradentes, comemorado no dia 21 de abril.

DESIGNAR as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador” das unidades jurisdicionadas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE.

Tornar sem efeito a Portaria nº 168/2021, de 19 de janeiro de 2021, QUE MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cargo de provimento em confiança, WILD LOPES CHACON, inscrita no CPF nº 047.208.484-43, até ulterior deliberação.

NOMEAR, KELY REGINA DE FREITAS FERREIRA, inscrita no CPF nº 010.260.604-86, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER Licença Remunerada, ao funcionário UMBERTO JEFERSON DE MORAIS LIMA, Médico, matrícula nº 1.5360, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de possuir mandato eletivo de Prefeito Constitucional do Município de São Mamede/PB, durante o quadriênio 2021/2024.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA SANTANA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 011.280.744-51, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4098, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCIVANDA SALES CABRAL, Inscrita no CPF nº 022.009.204-40, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4122, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Assistente Social, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, ocupado pela servidora, KEILA KAROLINE SOUZA DO NASCIMENTO, Inscrita no CPF nº 054.099.334-43, matrícula nº 1.4595, em virtude de sua posse em outro cargo.

EXONERAR, ALVARO MARCO TADEU DE SOUZA, inscrito no CPF nº 083.607.344-45, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe Do Serviço de Apreensão de Animais, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.