FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cessionário, para prestar serviços no Instituto Técnico Científico de Polícia, no Box do ITEP, Central do Cidadão, deste município o funcionário ADILSON JOSÉ DE ARAÚJO, matrícula nº 1.2343, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário JOSÉ ALDO MEDEIROS DE LUCENA, Inscrito no CPF nº 025.713.994-03, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5562, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA CLAÚDIA LIMA ROMÃO, Inscrita no CPF nº 029.836.544-86, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5438, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E ATIVIDADES DE LAZER, EM VIRTUDE DO AUMENTO DE INCIDÊNCIA E CRESCIMENTO DA TAXA DE TRANSMISSIBILIDADE DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, o funcionário EDIMILSON DIAS, Inscrito no CPF nº 007.910.454-12, Gari, matrícula nº 1.4561, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
DESIGNAR as servidoras: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00; EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209, Inscrito no CPF nº 378.079.194-34 e GILDETE ARAÚJO DE OLIVEIRA, Matrícula n° 1.0399, Inscrita no CPF nº 444.146.844-04, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2021.05.11.0005, tendo como sindicado LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 1.4955 - Coveiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
DESIGNAR as servidoras: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00; EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209, Inscrito no CPF nº 378.079.194-34 e GILDETE ARAÚJO DE OLIVEIRA, Matrícula n° 1.0399, Inscrita no CPF nº 444.146.844-04, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2021.05.07.0017, tendo como sindicado IDIVANILSON DIAS DE ARAÚJO, matrícula 1.5808 - Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA, Biênio 2021/2022:
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JULIANA COSTA DA FONSECA, Inscrita no CPF nº 690.832.741-87, Fisioterapeuta, matrícula nº 1.5356, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, em nosso município, os seguintes membros:
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JUREMA SANDRA DE SOUZA, Inscrita no CPF nº 791.123.314-49, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4144, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, ANANDA VANII SALDANHA MAIA, inscrita no CPF nº 044.858.911-78, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Promoção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, GABRIEL BEZERRA SÁTIRO, inscrito no CPF nº 700.017.774-83, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Promoção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
Disciplina os preços pela exploração do uso de áreas nos mercados públicos municipais, e dá outras providências.
EXONERAR a pedido, KEILA KAROLINE SOUZA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº 054.099.334-43, Assistente Social, matrícula n° 1.4595, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MARIA JOSÉ MEDEIROS ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 813.511.604-78, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1577, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, junto ao Departamento de Recursos Humanos, a servidora JACIELLY POLIEZ DA COSTA, Inscrita no CPF nº 012.687.704-18, Assistente Administrativo, Matrícula n° 1.5174, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA, Biênio 2021/2022:
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 730 (setecentos e trinta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 672.651.894-34, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1516, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, em nosso município, os seguintes membros:
Tornar sem efeito a Portaria nº 420/2021, de 07 de maio de 2021, QUE CONCEDEU Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ADALGIZA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 060.518.654-54, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4081, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 523.796.984-49, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretor da Escola Municipal Maria Bernadete Marques de Souza Ginane - Recreio, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, MARIA DO SOCORRO LINHARES DA COSTA, Inscrita no CPF nº 762.004.344-68, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretora da Escola Municipal Walfredo Gurgel - Walfredo Gurgel, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, em nosso município, os seguintes membros:
Dispõe sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por uma pessoa com deficiência o direito à redução da jornada de trabalho remunerada.
Altera o art. 1º, Inciso II, da Lei 4.462, de 02 de julho de 2011.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAICÓ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE DO SERIDÓ CISS - AMS.
Altera à Lei Complementar nº 4.620/2013, de 02 de outubro de 2013, modificando o Art. 92 da referida Lei, que trata do prazo de validade da certidão negativa.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES (COBRADE/1.4.1.2.0 - SECA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, Biênio 2021/2023:
