CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária MARIA IZABEL PIRES DE ALMEIDA, Inscrita no CPF nº 062.487.224-63, Enfermeira, Matrícula n° 1.4996, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária EURISTENES DE ARAÚJO CIRNE, Inscrita no CPF nº 073.802.654-90, Psicóloga, Matrícula n° 1.5141, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária MARIA CONCEBIDA MAIA, Inscrita no CPF nº 030.222.874-88, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.4163, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA JOSÉ DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 027.694.044-07, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1607, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 241.504.014-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2690, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOEL DA COSTA PEREIRA, Inscrito no CPF nº 037.239.318-71, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5083, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À MITRA DIOCESANA DE CAICÓ PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PARA EDIFICAÇÃO DA IGREJA DE SÃO MIGUEL DE ARCANJO.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Rotary Club de Caicó, no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Logradouro no Bairro Alto da Boa Vista.
Dispõe sobre a denominação da Passagem Molhada da Barra da Espingarda, localizada neste Município.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
LOTAR na Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional, a funcionária ANA SULAMITA BEZERRA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 093.897.714-80, matrícula nº 160, Assistente de Plenário, cedida a este Município, conforme Ato da Mesa Diretora nº 042/2021, da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 01(um) ano.
INTERROMPER Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 730 (setecentos e trinta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 672.651.894-34, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1516, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, LEONARDO CLEYTON SOARES BATISTA, inscrito no CPF nº 017.551.904-84, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
EXONERAR, LEONARDO CLEYTON SOARES BATISTA, inscrito no CPF nº 017.551.904-84, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Projetos e Convênios da Secretária Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARTA MARIA DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 369.893.044-72, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0973, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JAKELINE DE MEDEIROS BEZERRA, Inscrita no CPF nº 837.970.844-04, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2184, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LILIA FERREIRA DE ARAÚJO DUTRA, Inscrita no CPF nº 067.352.934-79, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5683, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Comitê Municipal de Educação Ambiental CMEA:
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOCEMILDO FERREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF nº 490.065.094-34, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1508, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ALDAIR FÉLIX DO NASCIMENTO, Inscrito no CPF nº 009.490.314-02, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4214, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, YASMIN DANTAS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 087.512.874-20, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NÃO CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA MUNICIPAL DOUTOR JOSÉ AUGUSTO (PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JACQUELINE FERNANDES DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 010.077.614-07, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4776, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MACILENE COSTA LUCENA, Inscrita no CPF nº 009.178.644-41, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4766, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Inscrita no CPF nº 010.044.024-06, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4166, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
