LOTAR na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, o funcionário KAIQUE MATHEUS MAIA DA COSTA SILVA, Inscrito no CPF nº 700.759.154-05, Assistente Administrativo, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o município de Caicó/RN.

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal EVELYNE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 950.999.724-20, Assistente Social, matrícula nº 1.5597, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto ao Município de PATOS/PB.

EXONERAR a pedido, LAYANE DUARTE, inscrita no CPF nº 049.226.004-42, Professora PEM-LP/I, matrícula n° 1.5268, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA REJANE LOPES, Inscrita no CPF nº 007.869.584-80, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4179, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA APARECIDA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 012.821.424-45, Auxiliar de Saúde Bucal, matrícula nº 1.5365, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SUZANNE DELFINO FREIRE, Inscrita no CPF nº 007.830.814-30, Odontóloga, matrícula nº 1.5295, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária DULCIMAR COSTA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 288.935.144-00, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0171, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

“Dispõe sobre denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências.

REVOGA O DECRETO Nº. 867 DE 19 DE ABRIL DE 2021

NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Diácono MANOEL CASSIANO DE FIGUEIRÊDO ROCHA e dá outras providências.

Transfere para o dia 23 de abril de 2021 (sexta-feira) o feriado nacional de Tiradentes, comemorado no dia 21 de abril.

DESIGNAR as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador” das unidades jurisdicionadas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE.

Tornar sem efeito a Portaria nº 168/2021, de 19 de janeiro de 2021, QUE MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cargo de provimento em confiança, WILD LOPES CHACON, inscrita no CPF nº 047.208.484-43, até ulterior deliberação.

NOMEAR, KELY REGINA DE FREITAS FERREIRA, inscrita no CPF nº 010.260.604-86, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER Licença Remunerada, ao funcionário UMBERTO JEFERSON DE MORAIS LIMA, Médico, matrícula nº 1.5360, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de possuir mandato eletivo de Prefeito Constitucional do Município de São Mamede/PB, durante o quadriênio 2021/2024.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA SANTANA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 011.280.744-51, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4098, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCIVANDA SALES CABRAL, Inscrita no CPF nº 022.009.204-40, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4122, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Assistente Social, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, ocupado pela servidora, KEILA KAROLINE SOUZA DO NASCIMENTO, Inscrita no CPF nº 054.099.334-43, matrícula nº 1.4595, em virtude de sua posse em outro cargo.

EXONERAR, ALVARO MARCO TADEU DE SOUZA, inscrito no CPF nº 083.607.344-45, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe Do Serviço de Apreensão de Animais, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

NOMEAR, LEOVÂNIO CRISLEY PEREIRA, inscrito no CPF nº 061.979.414-30, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Apreensão de Animais, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Altera o caput do art. 10 do Decreto nº 610, de 08 de fevereiro de 2018, regulamentando o percentual máximo das consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis, dos aposentados e pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Caicó/RN.

Art. 1º - DESIGNAR os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, com vigência até dezembro de 2022.

Recepciona o Decreto nº 30.458, de 1º de abril de 2021, expedido pelo Governo do Estado do RN, e dá outras providências.

PRORROGA A CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, os funcionários DENILSON ARAKEM BERNARDO, Inscrito no CPF nº 916.495.524-91, matrícula n° 1.1793, Agente Fiscal, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças e ANA LÚCIA ALVES DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 792.412.124-20, matrícula nº 1.1540, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, pelo prazo de 02(dois) anos, com efeitos, a contar de 12 de março de 2021 a 11 de março de 2023.

CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário VERANILSON SANTOS PEREIRA, Inscrito no CPF nº 033.240.314-94, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5196, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

“Dispõe sobre denominação da UBS projetada do bairro João XXIII, nesta cidade”.

Estabelece normas para o lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente ao exercício de 2021, prorrogando o desconto se efetuado o pagameto em cota única, e dá outras providências.

TORNA ÁREA “NON AEDIFICANDI”, PARA NOVAS EDIFICAÇÕES, O PERÍMETRO QUE ESPECIFICA, NO ENTORNO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS – ETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, REBECA AZEVEDO DE SOUZA, inscrita no CPF nº 123.299.014-02, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Dívida Ativa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.