Tornar sem efeito, a Portaria nº 542/2020, de 08 de dezembro de 2020, que DESIGNOU a servidora ANA BEATRIZ DE ARAÚJO BRITO, Técnica de Enfermagem, inscrita no CPF nº 065.847.614-95, para atuar como Responsável Técnica em Enfermagem, junto ao Banco de Leite do Hospital do Seridó, em nosso Município.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JAILMA GALDINO VALE, Inscrita no CPF nº 762.073.664-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1613, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR os membros abaixo para compor a diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Biênio 2021/2022, abaixo relacionados:

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o servidor ALLAN AUGUSTO DE AZEVEDO, Inscrito no CPF n° 897.779.211-87, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.1724, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária JOAQUINA PAULINO DE SOUZA, Inscrita no CPF nº 850.511.104-44, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2668, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária VANESSA RAYSSA DE MORAIS ALMEIDA, Inscrita no CPF nº 079.996.874-99, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4824, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário RONALDO ARAÚJO PIRES, Inscrito no CPF nº 357.530.644-34, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1086, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária FABÍOLA MARIA DANTAS, Inscrita no CPF nº 008.749.644-58, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4791, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR, PAULO SAMUEL CAVALCANTI DE QUEIROZ, inscrito no CPF nº 042.770.044-23, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Engenharia e Sinalização, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, o funcionário JOSÉ ABDIAS DE ARAÚJO NETO, Inscrito no CPF nº 060.468.774-58, matrícula n° 1.5737, Tratorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

EXONERAR, ANA SANTANA DA COSTA, inscrita no CPF nº 009.374.924-42, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Passagem, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, LUZANIA MARIA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 041.668.604-45, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Passagem, da Secretaria Municipal de Saúde.

REMOVER, JOÃO BALBINO DA COSTA, inscrito no CPF nº357.716.314-34, da função gratificada de Membro/Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses o funcionário SAMIR GOMES DA SILVA, Inscrito no CPF nº 987.911.764-68, Motorista, matrícula nº 1.4714, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

PRORROGA O DECRETO Nº. 874, DE 26 DE MAIO DE 2021.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Arte Educador, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora, AMANDA CRISTIANE DE MEDEIROS BATISTA, Inscrita no CPF nº 057.916.594-90, matrícula nº 1.4732, em virtude de sua posse em outro cargo.

Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, aos seguintes servidores da Secretaria Municipal de Administração.

ONDE SE LÊ: Art. 1° - FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cessionário, para prestar serviços no Instituto Técnico Científico de Polícia, no Box do ITEP, Central do Cidadão, deste município o funcionário ADILSON JOSÉ DE ARAÚJO, matrícula nº 1.2343, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. LEIA-SE: Art. 1° - FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cessionário, para prestar serviços no Instituto Técnico Científico de Perícia, deste município o funcionário ADILSON JOSÉ DE ARAÚJO, matrícula nº 1.2343, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses o funcionário ALEXANDRE HELDER DE ABREU MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 157.178.524-87, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0011, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, EDUARDO CÉSAR DOS SANTOS ARAÚJO, inscrito no CPF nº 016.680.124-05, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão de Organização do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres com a Finalidade de organizar a escolha dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, bem como adotar as providências necessárias a imediata reinstalação e funcionamento do referido Conselho.

Disciplina a retomada gradual e responsável das aulas nas Escolas Particulares, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19, modifica a redação dos arts. 8º e 10 do Decreto 874/2021, e dá outras providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses o funcionário ONIAS FELIX DA SILVA, Inscrito no CPF nº 555.417.804-97, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1005, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora PATRÍCIA VALÉRIA DIAS DOS SANTOS, Inscrita no CPF n° 897.779.211-87, Técnica em Enfermagem, matrícula n° 1.4997, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido concedida Vacância pela Portaria nº 412/2020, 31 de agosto de 2020.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência. ”

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária SILVANETE AZEVEDO DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 010.407.514-74, Capturadora de Animais, matrícula nº 1.5770, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o servidor AMAURY ASSUNÇÃO FURTADO JUNIOR, Inscrito no CPF nº 369.135.294-49, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0026, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que havia sido cedido para prestar serviços na Associação dos Municípios do Seridó - AMS.

EXONERAR, FRANCISCO MICHEL SOUTO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 069.613.374-14, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.

EXONERAR a pedido, FABRÍZIA ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 054.728.034-38, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5257, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.