EXONERAR a pedido, EMANUEL NASARENO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 052.658.794-63, Segurança, matrícula n° 1.5797, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2021-2024:
Dispõe sobre o descarte e destinação, no âmbito do Município de Caicó, dos medicamentos vencidos, impróprios ao consumo ou não utilizados, e dá outras providências.
REVOGAR a Portaria nº 614/2021, de 10 de setembro de 2021, devendo a servidora JANAÍNA GALVÃO DANTAS, Inscrita no CPF nº 051.634.684-99, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5337, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, retornar as suas atribuições na sua secretaria de origem, em nosso Município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária VERA LÚCIA DA SILVA LIMA, Inscrita no CPF nº 051.492.354-74, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5020, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária AURIDÉRIA GOMES DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 007.824.284-36, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1888, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANSUEIDE SALES DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 654.933.974-04, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4123, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LEXSILVÂNIA LÉSIA DAMASCENO, Inscrita no CPF nº 040.950.634-67, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5626, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - GTIDE, ao servidor EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 378.079.194-30, Assistente Administrativo, Matrícula n° 1.0209, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - GTIDE, a servidora MARLY MAIA CAVALCANTE, inscrita no CPF nº 455.476.104-53, Assistente Administrativo, Matrícula n° 1.0969, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário OTHON DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 392.723.624-15, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.1012, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SUÊRDA ROZIMERE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 009.015.154-26, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5563, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a autorização, no âmbito do Município de Caicó, da realização de visitas virtuais a pacientes em serviços e estabelecimentos de saúde, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Boneleiro e do Costureiro, no âmbito do Município de Caicó, e dá outras providências.
Reconhece como essencial, no âmbito do Município de Caicó, a atividade econômica desenvolvida por estabelecimentos industriais, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da Filarmônica Recreio Caicoense como patrimônio cultural imaterial do Município de Caicó, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Valorização e Amor a Vida do Seridó Potiguar AMOVIDA, no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
ATUALIZA O ANEXO I DO DECRETO Nº 839 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E INSTITUI O ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Ex-Governador do Rio Grande do Norte o Senhor LAVOISIER MAIA SOBRINHO e dá outras providências.
Transfere para o dia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira) o ponto facultativo do Dia do Servidor, comemorado no dia 28 de outubro.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária ARYANNE CLARA DE ALMEIDA MARINHO, Inscrita no CPF nº 056.577.814-57, matrícula nº 11636, Enfermeira, conforme Termo de Cooperação entre os Municípios de Parnamirim/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cedente, com vigência de 01(um) ano.
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PRATICADOS NOS EVENTOS REALIZADOS NA AVENIDA SERIDÓ E PRAÇA DINARTE MARIZ, FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, JEDSON JUAN ALVES CARDOSO, inscrito no CPF nº 109.658.964-80, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Orçamento e Finanças, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, NICEAS ALVES FERREIRA NERO, inscrito no CPF nº 058.758.924-80, para o cargo de Provimento em Confiança de Membro da Junta Médica do Município, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, VITOR LUCIANI MEDEIROS BATISTA, inscrito no CPF nº 007.939.824-30, para o cargo de Provimento em Confiança de Membro da Junta Médica do Município, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, LUCIANA APARECIDA VIEIRA, inscrita no CPF nº 914.398.924-15, para o cargo de Provimento em Confiança de Presidente da Junta Médica do Município, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO ASSIS MORAIS DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 010.724.744-50, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4228, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DENIZE SANTOS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 047.985.614-10, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4721, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR a servidora AMANDA GABRIELE MONTEIRO NUNES, Enfermeira, inscrita no CPF nº 078.896.594-82, para atuar como Responsável Técnica Enfermeira, no Centro de Referência para Enfrentamento COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
