CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 007.931.254-30, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2925, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Inscrita no CPF nº 221.113.361-49, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0765, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RAFAELLA BRITO DE FRANÇA, Inscrita no CPF nº 062.917.184-05, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 1.5539, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 323.043.314-91, Mestre de Obras, matrícula nº 1.5333, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ADAILTON FERREIRA DE MACEDO, Inscrito no CPF nº 444.169.464-49, Gari, matrícula nº 1.4545, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário HUGO DA COSTA PEREIRA, Inscrito no CPF nº 014.015.444-28, Motorista, matrícula nº 1.5293, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados/Caicó-RN, e dá outras providências. ”

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.868, de 20 de maio de 2016, e dá outras providências. ”

“Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultura Junina Caiacós - ACJC e dá outras providências. ”

REVOGAR a Portaria nº 112/2021, de 08 de janeiro de 2021, devendo a servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, Inscrita no CPF nº 009.342.494-90, matrícula Nº 1.5168, Auditor Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, retornar as suas atribuições na sua secretaria de origem, em nosso Município.

Institui Comissão Técnica com finalidade de concessão de autorização para realização de eventos de Diversões Públicas e de determinação da base de cálculo dos valores pagos antecipadamente do Imposto Sobre Serviços – ISS sobre diversões públicas.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ROSANIA MARIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 785.239.904-53, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2666, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal ERIK LAMOUNIER PEREIRA DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 042.973.014-40, Vigia, Matrícula n° 1.4939, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária EDILMA ALEXANDRE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 200.142.604-68, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.0172, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária GIRLENE PEREIRA DANTAS, Inscrita no CPF nº 813.572.654-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1357, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO. ”

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SOLANGE MARIA DE SENA, Inscrita no CPF nº 229.446.644-68, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1146, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LÚCIA MARIA DE BRITO, Inscrita no CPF nº 241.490.714-20, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2181, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MÁRCIA BEZERRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 031.922.864-90, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2510, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CRUZ, Inscrita no CPF nº 007.669.834-39, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0832, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ADRIANA CRISTINA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 009.350.544-21, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4082, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MARIA DAGUIA ALVES FELICIANO, Inscrita no CPF nº 045.907.264-16, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5680, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para servir junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, o seguinte servidor: ALEXANDRE HELDER DE ABREU MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 157.178.524-87, Matrícula nº 1.0011– Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JOELMA DE FIGUEIRÊDO DINIZ, Inscrita no CPF nº 761.230.654-91, Orientadora Sócio Educacional, matrícula nº 1.5296, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário MÁRCIO CLÁUDIO DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 722.277.614-15, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0707, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

EXONERAR a pedido, SILVIO SANTOS, inscrito no CPF nº 056.174.564-15, do cargo de Provimento em Confiança de Presidente da Junta Médica do Município, da Secretaria Municipal de Saúde.

Tornar sem efeito a Portaria nº 620/2021, de 10 de setembro de 2021, QUE DESIGNOU as servidoras: LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Matrícula n° 1.5332, Inscrita no CPF nº 057.232.314-95; ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula n° 1.4088, Inscrita no CPF nº 813.615.484-87 e MARIA LUCIENE SOUZA, Matrícula n° 1.1630, Inscrita no CPF nº 261.064.004-82, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2021.08.30.0239, tendo como sindicado VALCIANO SÉRGIO FERNANDES E SILVA, matrícula 1118951-3, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR as servidoras LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Matrícula n° 1.5332, Inscrita no CPF nº 057.232.314-95; ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula n° 1.4088, Inscrita no CPF nº 813.615.484-87 e MARIA LUCIENE SOUZA, Matrícula n° 1.1630, Inscrita no CPF nº 261.064.004-82, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Inquérito Administrativo(Procedimento Administrativo Disciplinar), a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2021.08.30.0239, tendo como indiciado o servidor VALCIANO SÉRGIO FERNANDES E SILVA, matrícula 1118951-3, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

“Altera o art. 4º, e inclui os Arts. 5º e 6º à Lei Municipal nº 5.205, de 03 de setembro de 2019, e dá outras providências. ”