FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Administração), o funcionário JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Inscrito no CPF nº 937.302.254-72, Operador de Sistema, Matrícula n° 1.1337, lotado na Secretaria Municipal de Administração, que havia sido cedido para prestar serviços no Gabinete do Prefeito.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 672.689.514-34, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2912, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LUZIA MARIA DE MORAIS ALMEIDA, Inscrita no CPF nº 702.413.764-91, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5673, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária EDNEIDE MARIA TIBURCIO GONÇALO, Inscrita no CPF nº 024.400.114-60, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1710, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR, Inscrito no CPF nº 058.306.584-88, Operador de Maquinas Pesadas, matrícula nº 1.5035, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), a funcionária TELMA REGINA DOS SANTOS QUEIROZ, Inscrita no CPF nº 074.599.914-06, Gari, Matrícula n° 1.4517, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedida para prestar serviços na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EMENTA: Regulamenta a concessão da licença prevista no art. 164, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Caicó, Lei n° 425/1968.

NOMEAR, JOILTON BATISTA DE FRANÇA, inscrito no CPF nº 010.836.164-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Engenharia e Sinalização, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN:

DESIGNAR a servidora THAISE MARIA BATISTA SOARES, Farmacêutica, Inscrita no CPF nº 008.592.714-71, para atuar como Responsável Técnica Farmacêutica, junto a Farmácia Distrital da UBS Silvino Dantas, na Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.

DESIGNAR o servidor ISAAC DANTAS DE MEDEIROS, Farmacêutico, inscrito no CPF nº 057.734.574-58, para atuar como Responsável Técnico Farmacêutico, no Centro de Apoio Psicossocial -CAPS III, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.

Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social.

NOMEAR, ANA BEATRIZ NOGUEIRA PEREIRA, inscrita no CPF nº 109.375.654-31, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR a servidora JARDENIA AZEVEDO DA SILVA NORONHA, Enfermeira, inscrita no CPF nº 063.168.774--20, para atuar como Responsável Técnica pela Atenção Básica, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.

Altera a Portaria nº 005/2018, de 08 de janeiro de 2018, que estabeleceu regras pertinentes à avaliação fiscal de bens nos processos de lançamento de imposto sobre a transmissão Inter vivos de bens imóveis- ITIV.

Tornar sem efeito a Portaria nº 553/2021, de 05 de agosto de 2021, QUE NOMEOU, JOSÉ AUGUSTO NEVES DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 093.881.914-39, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Limpeza e Conservação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, FRANCISCO CANUTO SOBRINHO, inscrito no CPF nº 007.721.024-73, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Limpeza e Conservação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE PODAS REALIZADAS POR PARTICULARES.

NOMEAR, MARIA ISABEL GOMES DE ARAÚJO LEAL, inscrita no CPF nº 022.078.864-25, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Tornar sem efeito a Portaria nº 552/2021, de 05 de agosto de 2021, QUE NOMEOU, ELENIR ALCÂNTARA DINIZ, inscrita no CPF nº 011.930.204-76, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, VERÔNICA LINS ARAÚJO, inscrita no CPF nº 079.317.744-85, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

EXONERAR, ANA BEATRIZ TORRES BRITO, inscrita no CPF nº 061.702.664-57, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, ELENIR ALCÂNTARA DINIZ, inscrita no CPF nº 011.930.204-76, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, JOSÉ AUGUSTO NEVES DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 093.881.914-39, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Limpeza e Conservação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

EXONERAR a pedido, LUCIANA ARAÚJO DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 736.262.794-72, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5270, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, LEONARDO BRITO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 042.884.344-16, Vigia, matrícula n° 1.5196, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO GONÇALVES DANTAS, Inscrito no CPF nº 812.077.434-53, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0335, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ELTON RANIERI DE FREITAS, Inscrito no CPF nº 046.600.504-08, Jardineiro, matrícula nº 1.4505, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO GERONCIO DE MORAIS, Inscrito no CPF nº 007.956.344-98, Gari, matrícula nº 1.4509, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LIDIANE NEIDE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 039.589.394-14, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4151, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.