CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SOLANGE MARIA DE SENA, Inscrita no CPF nº 229.446.644-68, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1146, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário GERALDO JONAS DA COSTA, Inscrito no CPF nº 041.412.604-10, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4231, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2022.
REMOVER, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
REMOVER, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JOSENILDA DUTRA MAIA, Inscrita no CPF nº 040.790.644-46, Enfermeira, matrícula nº 1.5385, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a denominação de uma Academia da Saúde, localizada na Ilha de SantAna.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Perímetro Irrigado Sabugi e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Motociclistas de Caicó (AMO), no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no Distrito de Laginhas.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Atualiza os valores da Tabela XVI da Lei nº 4.620/2013, art. 245, § 10, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relativo ao Imposto Sobre Serviços ISS incidente sobre atividade de Profissional Autônomo para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Estabelece o índice para atualização monetária dos tributos, dos preços públicos e das multas previstos na Legislação Tributária Municipal e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária NARAJANE DOS SANTOS FARIAS, Inscrita no CPF nº 007.705.084-30, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5708, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ALEX BATISTA DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 008.018.714-50, Motorista, matrícula nº 1.5045, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ADRIANA CALDAS JERÔNIMO, Inscrita no CPF nº 012.619.174-30, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5390, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ELIANE SILVA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 013.547.114-16, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4111, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Autoriza o Executivo Municipal a doar ou ceder ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), sob a gestão da Caixa Econômica Federal (CEF), os direitos de posse dos imóveis (terrenos) localizados no bairro Raimundo Silvino da Costa (Nova Caicó), conforme descrito, para fins de implemento de construções para habitação de interesse social, no âmbito do programa Casa Verde e Amarela."
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário GERALDO DIONISIO DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 342.030.954-68, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1641, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ALLAN AUGUSTO DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 672.691.924-72, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1724, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JANAINA CARLA DA SILVA DANTAS, Inscrita no CPF nº 089.174.627-74, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5607, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JACINTA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 202.037.564-87, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.0470, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE MEDEIROS COSTA, Inscrita no CPF nº 024.053.074-80, Auxiliar de Serviços Gerais ASG, matrícula nº 1.0813, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, JOSÉ ESTEVAM DO REGO NETO, inscrito no CPF nº 057.170.514-68, do cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, VERÔNICA LINS ARAÚJO, inscrita no CPF nº 079.317.744-85, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
EXONERAR a pedido, BARBARA CAMILA MIGUEL DO AMARAL, inscrita no CPF nº 009.487.314-35, do cargo de Provimento em Confiança de Controladora Adjunta da Controladoria Geral.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA 2022/2025 para o Município de Caicó, e estabelece outras providências.
