CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SOLANGE MARIA DE SENA, Inscrita no CPF nº 229.446.644-68, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1146, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LÚCIA MARIA DE BRITO, Inscrita no CPF nº 241.490.714-20, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2181, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MÁRCIA BEZERRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 031.922.864-90, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2510, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CRUZ, Inscrita no CPF nº 007.669.834-39, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0832, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ADRIANA CRISTINA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 009.350.544-21, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4082, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MARIA DAGUIA ALVES FELICIANO, Inscrita no CPF nº 045.907.264-16, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5680, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para servir junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, o seguinte servidor: ALEXANDRE HELDER DE ABREU MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 157.178.524-87, Matrícula nº 1.0011 Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JOELMA DE FIGUEIRÊDO DINIZ, Inscrita no CPF nº 761.230.654-91, Orientadora Sócio Educacional, matrícula nº 1.5296, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário MÁRCIO CLÁUDIO DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 722.277.614-15, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0707, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR a pedido, SILVIO SANTOS, inscrito no CPF nº 056.174.564-15, do cargo de Provimento em Confiança de Presidente da Junta Médica do Município, da Secretaria Municipal de Saúde.
Tornar sem efeito a Portaria nº 620/2021, de 10 de setembro de 2021, QUE DESIGNOU as servidoras: LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Matrícula n° 1.5332, Inscrita no CPF nº 057.232.314-95; ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula n° 1.4088, Inscrita no CPF nº 813.615.484-87 e MARIA LUCIENE SOUZA, Matrícula n° 1.1630, Inscrita no CPF nº 261.064.004-82, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2021.08.30.0239, tendo como sindicado VALCIANO SÉRGIO FERNANDES E SILVA, matrícula 1118951-3, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR as servidoras LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Matrícula n° 1.5332, Inscrita no CPF nº 057.232.314-95; ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula n° 1.4088, Inscrita no CPF nº 813.615.484-87 e MARIA LUCIENE SOUZA, Matrícula n° 1.1630, Inscrita no CPF nº 261.064.004-82, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Inquérito Administrativo(Procedimento Administrativo Disciplinar), a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2021.08.30.0239, tendo como indiciado o servidor VALCIANO SÉRGIO FERNANDES E SILVA, matrícula 1118951-3, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Altera o art. 4º, e inclui os Arts. 5º e 6º à Lei Municipal nº 5.205, de 03 de setembro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a destinação das sobras das vacinas contra a Covid-19 no âmbito do Município de Caicó, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE DA VACINA E ESTABELECE A SUA EXIGÊNCIA PARA ACESSO A EVENTOS DE MASSA E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR a pedido, FERNANDA RAFAELLI FELIPE FERREIRA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 089.374.924-90, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4719, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária JANAÍNA GALVÃO DANTAS, Inscrita no CPF nº 051.634.684-99, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5337, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RAQUEL MARIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 877.413.264-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1043, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ISABEL SIMONE DA SILVA PEREIRA LOPES, Inscrita no CPF nº 850.467.604-87, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1890, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário LÚCIO MÁXIMO DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 316.794.634-20, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0661, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário GIOVANNI BRITO MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 457.920.034-91, Médico Veterinário, matrícula nº 1.1370, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
NOMEAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 061.207.604-07, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
DESIGNAR as servidoras: LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Matrícula n° 1.5332, Inscrita no CPF nº 057.232.314-95; ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula n° 1.4088, Inscrita no CPF nº 813.615.484-87 e MARIA LUCIENE SOUZA, Matrícula n° 1.1630, Inscrita no CPF nº 261.064.004-82, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2021.08.30.0239, tendo como sindicado VALCIANO SÉRGIO FERNANDES E SILVA, matrícula 1118951-3, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, VIRGINIA MARIA DANTAS DA COSTA, inscrita no CPF nº 673.835.564-53, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.1432, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Tornar sem efeito a Portaria nº 605/2021, de 03 de setembro de 2021, QUE EXONEROU, JOÃO PAULO MEDEIROS, inscrito no CPF nº 059.165.944-10, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Manutenção Geral, da Secretaria Municipal de Administração.
Tornar sem efeito a Portaria nº 606/2021, de 03 de setembro de 2021, QUE NOMEOU, JOÃO PAULO MEDEIROS, inscrito no CPF nº 059.165.944-10, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Tornar sem efeito a Portaria nº 608/2021, de 03 de setembro de 2021, QUE NOMEOU, LEILA DA SILVA DINIZ, inscrita no CPF nº 008.147.824-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Manutenção Geral, da Secretaria Municipal de Administração.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos, e dá outras providências.
EXONERAR a pedido, JOÃO BATISTA DA COSTA, inscrito no CPF nº 785.175.914-53, Tratorista, matrícula n° 1.1658, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARLI GOMES DE FARIA, Inscrita no CPF nº 406.772.494-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0968, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
