FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para prestar serviços no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó, o servidor ALBERANI ARAÚJO DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 751.789.234-72, Professor PEM - LP/EII, Matrícula n° 1.2194, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FLÁVIO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 009.088.994-08, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4225, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JAKSON ANTÔNIO FERREIRA LINHARES, Inscrito no CPF nº 022.271.064-09, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5569, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, JOSENEIDE DUTRA MAIA, Inscrita no CPF nº 007.461.634-01, Matrícula n° 1.2226, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

“Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Caicó/RN, revoga a Lei nº 4.208, de 26 de dezembro de 2006 e dá outras providências."

“Altera a redação da Lei nº 4.795, de 25 de junho de 2015. ”

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.

EXONERAR, ALBERANI ARAÚJO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 751.789.234-72, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária GILMARY DANTAS MORAES, Inscrita no CPF nº 056.504.734-55, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5419, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RITA RELVA DE BRITO, Inscrita no CPF nº 672.714.994-15, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1563, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SEVERINA RIBEIRO DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 654.962.644-72, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1124, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fica instituída a Comissão Técnica para compor a Banca examinadora para realização de Processo Seletivo Simplificado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, será composta pelos seguintes servidores:

Institui Comissão Técnica com finalidade de concessão de autorização para realização de eventos de Diversões Públicas e de determinação da base de cálculo dos valores pagos antecipadamente do Imposto Sobre Serviços – ISS sobre diversões públicas.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 007.931.254-30, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2925, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Inscrita no CPF nº 221.113.361-49, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0765, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RAFAELLA BRITO DE FRANÇA, Inscrita no CPF nº 062.917.184-05, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 1.5539, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 323.043.314-91, Mestre de Obras, matrícula nº 1.5333, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ADAILTON FERREIRA DE MACEDO, Inscrito no CPF nº 444.169.464-49, Gari, matrícula nº 1.4545, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário HUGO DA COSTA PEREIRA, Inscrito no CPF nº 014.015.444-28, Motorista, matrícula nº 1.5293, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados/Caicó-RN, e dá outras providências. ”

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.868, de 20 de maio de 2016, e dá outras providências. ”

“Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultura Junina Caiacós - ACJC e dá outras providências. ”

REVOGAR a Portaria nº 112/2021, de 08 de janeiro de 2021, devendo a servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, Inscrita no CPF nº 009.342.494-90, matrícula Nº 1.5168, Auditor Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, retornar as suas atribuições na sua secretaria de origem, em nosso Município.

Institui Comissão Técnica com finalidade de concessão de autorização para realização de eventos de Diversões Públicas e de determinação da base de cálculo dos valores pagos antecipadamente do Imposto Sobre Serviços – ISS sobre diversões públicas.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ROSANIA MARIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 785.239.904-53, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2666, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal ERIK LAMOUNIER PEREIRA DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 042.973.014-40, Vigia, Matrícula n° 1.4939, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária EDILMA ALEXANDRE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 200.142.604-68, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.0172, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária GIRLENE PEREIRA DANTAS, Inscrita no CPF nº 813.572.654-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1357, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO. ”